28/03/2019 às 17h40min - Atualizada em 28/03/2019 às 17h40min

Procon faz alerta sobre pessoas que estão se passando por servidores do órgão em Uberlândia

Órgão municipal pede ajuda da população para denunciar o crime à polícia

DA REDAÇÃO
Procon esclareceu que não comercializa material e CDC é gratuito | Foto: Divulgação/Secom/PMU

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) de Uberlândia pede ajuda da população para denunciar pessoas não autorizadas que estão se passando por servidores do órgão ou terceirizados e sugerindo aos comerciantes que comprem exemplares do Código de Defesa do Consumidor (CDC) sob risco de serem multados.  O comunicado de alerta foi feito na tarde desta quinta-feira (28). 

O órgão esclareceu que não comercializa material e que os representantes não visitam estabelecimentos com esse objetivo. 
De acordo com o Procon municipal, o CDC é gratuito e pode se baixado pela internet. Os estabelecimentos que vendem produtos e prestam serviços devem manter um exemplar em local visível, bem como placas de aviso, segundo a Lei 12.291/2010.

 

A superintendência ainda reforçou que, em caso de fiscalização, o funcionário do órgão deve portar obrigatoriamente o crachá de identificação funcional, com nome, número da matrícula e emblema da Prefeitura de Uberlândia. 

 

Os comerciantes que desconfiarem de algo ou presenciarem a situação podem denunciar a fraude para a Polícia Militar (PM) ou através do telefone (34) 3291-1600.  


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