20/03/2019 às 18h05min - Atualizada em 20/03/2019 às 18h05min

Mudanças no Plano de Cargos são aprovadas pelos vereadores de Uberlândia

Substitutivos foram votados na última sessão; nenhuma das 15 emendas discutidas na Câmara passou

VINÍCIUS LEMOS E MARIELY DALMÔNICA
Sessão aconteceu na sala de reuniões, mesmo o Plenário tendo sido desocupado por manifestantes | Foto: CMU/Divulgação
Foram aprovados pela Câmara de Vereadores os projetos substitutivos do Plano de Cargos e Carreiras do Município durante a última sessão do mês de março no Legislativo. Além de uma longa discussão durante a sessão ordinária, foi necessária, como já era previsto, uma extraordinária para que os textos também fossem votados em segunda discussão. Ao todo, quatro emendas foram apresentadas e discutidas em relação ao projeto que trata do quadro da Educação. Em relação ao projeto do quadro geral, 11 emendas foram propostas ao texto do Executivo. Nenhuma delas foi aprovada.

As sessões foram novamente conduzidas da sala João Pedro Gustin, mesmo que o Plenário já tivesse sido esvaziado pelos pais e estudantes que se manifestavam pela normalização do transporte escolar. Eles continuaram na Câmara, mas de frente aos gabinetes dos vereadores. A oposição chegou a tentar articular uma forma de não votar os textos ontem, mas nenhum pedido formalizando a intenção foi apresentado.

Sendo assim, o projeto substitutivo dos quadros da Educação do Município foi aprovado com 18 votos favoráveis e sete abstenções, todas de vereadores da oposição. A maior crítica à votação de ambos os textos - Educação e quadro geral - era a pressa com que isso acontecia. A vereadora Michele Bretas (Avante) apresentou o protocolo dos textos na manhã da terça-feira (19). “Para mim o projeto chegou no fim da tarde. Não houve tempo de analisar”, disse. Ela se absteve de votar o projeto da Educação.

Ainda que tenha falado pelo menos duas vezes em tribuna que o prazo de entrega dos projetos aos vereadores foi curto, o vereador Paulo César, o PC (SD), votou favoravelmente ao projeto que alterava cargos e salários no quadro da Educação. Ao mesmo tempo, ele apresentou duas emendas ao texto em pontos que disse haver perdas.

“Reivindicações foram atendidas e houve progresso da negociação com o Sindicato (e o governo). Não atendeu por completo, mas foi positivo. E uma reivindicação nossa da área de educação é de realização de concurso público. Tendo em vista que a base do governo tem a grande maioria, ir contra é só desgaste”, disse. PC é presidente da Comissão de Educação do Legislativo e nesta semana já havia dito ao Diário que não participou das negociações.

O vice-líder do governo, Wender Marques (PSB,) disse na tribuna para que a base votasse contra todas as emendas. “Estou orientando a base. Eu peço a toda bancada que a gente caminhe e que o projeto seja votado na íntegra, que não passe nenhuma das emendas, porque a gente precisa desse projeto na íntegra para termos o concurso público”, afirmou.

O vereador Adriano Zago (MDB) apresentou outras duas emendas que foram consideradas inconstitucionais e os vetos foram mantidos em Plenário. “Houve estratégia por parte do governo, dizendo que as reivindicações do funcionalismo público foram atendidas. Foram em partes, mas acreditamos que vários direitos foram lesados”, disse. O vereador ainda afirmou que o fechamento do plenário impossibilitou que os servidores participassem da votação. “Eles são os principais interessados”, afirmou Zago.

 MUDANÇAS
Entre as mudanças existentes entre os projetos substitutivos do Plano de Cargos e Carreiras e os originais, segundo levantamento de sindicatos das categorias, estão direitos como dos módulos docentes, manutenção da jornada de trabalho dos músicos, garantia de recesso dos assistentes de serviços administrativos (ASA), garantia da gratificação de percurso e manutenção dos quadros da educação especial.

“Nosso clamor ano passado é que estávamos sendo alijados do processo de discussão. Mas entre 5 de fevereiro a 15 de março nos debruçamos sobre os projetos com o governo, inclusive com conquistas em alguns em relação aos projetos que chegaram à casa no ano passado”, afirmou o presidente do Sintrasp, Ronaldo Branco.

O mesmo sentimento teve o presidente do Sindicato dos Professores do Município (SinPMU), que salientou ser importante a negociação. “O objetivo era buscar a efetivação do Plano de Cargos e Carreiras, que déssemos um grande passo para realizar o concurso público em 2019 e que pudéssemos dar sobrevida ao Ipremu, que corre risco de entrar em defasagem”, afirmou. Tanto ele quanto Ronaldo Branco lamentaram o uso da sala de reuniões da Câmara ao invés do Plenário para deliberação dos projetos.
 
Em dezembro de 2018, os projetos originais de mudanças no Plano de Cargos e Carreiras foram retirados de pauta pelo então presidente da casa, Alexandre Nogueira (PSD).
 

Manifestantes seguem na Câmara
 
Pais e estudantes da zona rural que protestam desde segunda-feira (18) contra a falta de transporte suficiente para os alunos seguem na Câmara, mas deixaram o Plenário da casa às 20h de terça (19). Eles agora estão acampados na praça Jacy de Assis, em meio aos gabinetes.
Segundo o manifestante Gilvane Santos, o grupo dentro do Plenário diminuiu, já que eles não podiam voltar depois de saírem por qualquer motivo.

Dessa forma eles desocuparam o espaço, mas disseram ter aumentado a adesão, passando de 20 pessoas anteriormente para cerca de 50 delas mobilizadas, fora pessoas de movimentos sociais que prestam apoio aos manifestantes.

“Para evitar mais desgaste, desocupamos o Plenário e passamos a acompanhar aqui de fora. Continuamos da mesma forma e não temos solução. A secretária de Educação soltou uma nota dizendo que está regularizado o transporte, isso é mentira. É só olhar a presença dos alunos na sala de aula para ver. Ninguém está indo”, afirmou Santos.

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