Analista de RH Luana Magalhães diz que laboratório em que trabalha é bastante procurado por PCD | Foto: Núbia Mota Uberlândia segue na contramão do Brasil quando o assunto é fiscalização de contratação de pessoas com deficiência e reabilitados da Previdência Social. Enquanto a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia comemora o número recorde de contratados no País, de 44.782 empregados formais e 2.118 aprendizes no último ano, em Uberlândia apenas 810 funcionários com algum tipo de deficiência estão trabalhando, o que corresponde a 24,8% das 3.258 vagas reservadas por lei.
A explicação, segundo o próprio Ministério da Economia, está na pouca fiscalização que ocorre na cidade. Em 2017, último dado compilado pela pasta, apenas uma fiscalização desse tipo foi feita no Município. Ainda conforme o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), em 2018, apesar de terem sido admitidas 450 pessoas com deficiência, outras 595 foram demitidas, o que gera um déficit de 145 vagas.
Segundo João Paulo Reis Ribeiro Teixeira, chefe da Divisão de Fiscalização para Inclusão de Pessoas com Deficiência e Combate à Discriminação no Trabalho, ligada à Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, esse percentual de 24,8% de vagas preenchidas está bem abaixo da média nacional, de 47%.
“Não só em Uberlândia, como em todo Triângulo o índice está bem baixo. A coordenação de fiscalização em Belo Horizonte está com um plano de intensificar a notificação das empresas, chamando para contratação. Se elas descumprirem a convocação e a notificação, estarão sujeitas à multa”, afirmou João Paulo.
Para João Paulo Reis, os motivos da pouca adesão à lei podem variar, mas além da pouca fiscalização, o problema passa pela cultura dos empregadores, o que ele chama de barreira atitudinal. “Às vezes, o empresário não contrata porque não consegue enxergar ou vislumbrar como uma pessoa com deficiência pode ser produtiva, nem cobrada. Pode ser por desconhecimento mesmo ou por preconceito”, disse ele.
Hoje, Uberlândia conta com sete auditores fiscais do trabalho, mas apenas cinco fazem trabalhos externos. Além de averiguar o cumprimento dessas cotas para deficientes, eles ainda são responsáveis por verificar segurança do trabalho, falta de registro em carteira, pagamento de FGTS, cota de aprendizagem, trabalho infantil, trabalho rural, excesso de jornada, entre outros.
Para se ter ideia, Juiz de Fora, por exemplo, que é menor do que Uberlândia, tem 17 fiscais, sendo um com atividade interna. Em Belo Horizonte, são 124 auditores. “Eu teria que fazer essa análise com dados proporcionais e de atividade econômica, o que não consigo fazer no momento. Pode ser que Juiz Fora tenha [fiscais] demais, considerando o número atual do Brasil inteiro. Hoje, temos 2,3 mil fiscais no país, sendo que que já tivemos 3,6 mil”, afirmou João Paulo Reis.
A partir deste ano, a intenção do Ministério da Economia é aumentar o número de visitas às empresas, para verificar não apenas o cumprimento da cota mínima de contratações de pessoas com deficiência, mas também avaliar a acessibilidade nos ambientes de trabalho.
“O que constatamos é que, muitas vezes, as empresas não incluíam por falta de acessibilidade ou, até pior, as empresas contratavam uma pessoa com deficiência, mas não promoviam um espaço laboral adequado. Já houve casos em que o empregador admitiu uma pessoa com deficiência física, mas a porta do banheiro era estreita e não comportava a largura da cadeira de rodas. Esse funcionário, então, ficava muitas horas sem ir ao banheiro e até mesmo usava fraldas para trabalhar.”
EMPRESAS
Nos 7 primeiros anos de profissão, a analista de Recursos Humanos (RH) Luana Magalhães Lélis nunca viu um auditor fiscal onde ela trabalhava. Há 2 anos em um novo emprego, no Laboratório Sabin, em Uberlândia, ela se deparou com visitas mais frequentes, o que, para ela, pode ter a ver com o porte da empresa.
Lá, ao todo, trabalham 388 funcionários e 13 têm deficiência física, visual ou auditiva. Por lei, como o laboratório se enquadra na cota de 3% (ver na arte), seriam necessários apenas 11 empregados com deficiência, mas a empresa viu potencial em mais pessoas hoje ocupando cargos diversos, desde serviços gerais até cargos administrativos.
“Não temos dificuldade em fazer contratação e como a gente tem um ambiente de inclusão, acaba que um vai falando para outro e acabam nos procurando. A gente trabalha como qualquer outra vaga, olhando a competência da pessoa. Mas não é por que vamos fazer a inclusão que temos que tratá-los como iguais, eles têm suas dificuldades e necessidade e precisam ser olhados individualmente”, disse Luana.
A analista de RH acredita que, além da dificuldade das demais empresas em contratar pessoas com deficiência, o próprio trabalhador nessas condições não tem conhecimento dos seus direitos. “Na maioria das vezes, não chega informação até eles. Acho que deveria ser mais divulgado. Aqui na empresa, apenas um faz faculdade e é particular. Sei que é muito difícil preencher as vagas nas empresas, mas é preciso olhar a competência da pessoa e não olhar só os pontos negativos.”
A auxiliar administrativo Joana Darc Gomes da Silva, de 34 anos, teve paralisia cerebral ao nascer e perdeu a coordenação motora do lado direito do corpo. Atualmente, está no terceiro emprego, depois de ser recepcionista e operadora de caixa. Ela se considera privilegiada por estar no mercado de trabalho, mas acha que muitas empresas não acreditam que pessoas com deficiência têm capacidade de fazer bem o serviço.
“Algumas pessoas pensam que a pessoa sem deficiência vai conseguir fazer mais coisas e melhor, mas não é verdade. No meu segundo emprego, eu sofri preconceito, não por parte da chefia, mas por parte de um colaborador, que disse que eu não ia conseguir, mas eu fiquei lá por 2 anos e acho que fiz até melhor do que muitos”, disse Joana.
Além da falta de fiscalização, Joana acredita que as pessoas com deficiência precisam buscar se qualificar para conseguir melhores oportunidades de trabalho. Ela, por exemplo, fez curso técnico em nutrição, curso básico de secretariado, departamento pessoal e de informática. “Tem que correr atrás, procurar se capacitar, buscar emprego e não ficar parado. Se tiver fiscalização, a empresa vai ter que ir atrás do deficiente e ele precisa estar capacitado para assumir essa vaga”, afirmou a auxiliar administrativo.
