10/03/2019 às 09h00min - Atualizada em 10/03/2019 às 09h00min

Agressões verbais contra mulheres também podem ser enquadradas como importunação sexual

Historiadora de Uberlândia Aida Cruz destaca luta das mulheres por protagonismo na sociedade; estudante relata assédio

DANIEL POMPEU
Estudante Isabella Souza foi assediada por dois homens em frente à filha | Foto: Isabella Souza/Arquivo pessoal
“Estava indo almoçar com a minha filha, ela tem três anos. Eu estava de mãos dadas com ela e passaram dois caras e começaram a me chamar de gostosa, perguntando se eu não queria entrar no carro.” O relato é de Isabella Souza, estudante de 24 anos que passou pela situação neste ano no bairro Santa Mônica, na zona leste de Uberlândia.

O pior, de acordo com ela, foi ser assediada na presença da filha. “Uma coisa é quando eu estou sozinha na rua; eu sofri isso a vida inteira. Mas quando você vê uma pessoa que você ama, que tem três anos e já tem que ver esse tipo de situação, por mais que ela ainda não entenda, é um sentimento de impotência muito grande”, disse.

De acordo com Karen Berger, advogada e membro da Comissão Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Uberlândia, situações de “cantadas desrespeitosas”, como a sofrida por Isabella Souza, podem ser enquadradas na Lei 13.718, sancionada em setembro do ano passado.

A conduta pode render de um a cinco anos de reclusão a depender da gravidade. “O que eu mais julgo importante é a questão do crime de importunação sexual. Agora, como essa lei foi sancionada, as denúncias aumentaram. Então se vê que foi um progresso, um avanço. Agressão também é verbal e psicológica”, disse Berger. Segundo ela, os canais mais comuns de denúncia são pelos telefones 180, da Central de Atendimento à Mulher, e o 190, da Polícia Militar.


Aida Cruz historiadora de Uberlândia

Aida Cruz historiadora de Uberlândia


Aida Cruz fala da luta das mulheres por protagonismo na sociedade | Foto: Aida Cruz/Arquivo pessoal 

Frente a situações como a descrita, Isabella Souza não hesita em declarar-se feminista. Ela entende a posição como uma forma de promover a discussão sobre a necessidade de garantia dos direitos das mulheres. “Aos poucos, a gente consegue desconstruir o pensamento das pessoas que estão ao nosso redor. Eu tenho muitos amigos que, através desse diálogo, consegui mudar alguns posicionamentos. Começamos a perceber que não está certo, que não é porque aconteceu a vida inteira que precisamos aceitar isso”, afirmou.

A estudante admite que a palavra feminismo ainda gera desconforto de uma maneira geral. “Tem muita gente que acha até hoje que feminismo é o contrário de machismo, que feminista quer ser superior ao homem. E não tem nada a ver.” Souza enxerga no feminismo uma forma de lutar pelo respeito à mulher e por um futuro mais digno para a filha. “Eu acho que, com as mulheres mais informadas e tendo mais noção do seu lugar na sociedade, as coisas vão melhorando. Acho que é válido todo tipo de avanço. Eu tenho otimismo ao pensar no mundo onde minha filha vai viver.”
 
RAÍZES
           
Em meados do século XX, um dispositivo da Justiça denominado “legítima defesa da honra” era utilizado para excluir a pena de maridos que assassinavam mulheres suspeitas de adultério. A prática, que lembra o enredo do romance machadiano “Dom Casmurro”, fazia parte de um contexto maior de imposição masculina, que hoje legitima a violência, física e simbólica, contra a mulher, segundo a historiadora e pesquisadora Aida Cruz.

De acordo com ela, até o início do século XVIII, a mulher tinha seu papel restrito às atividades domésticas. A Revolução Industrial, entretanto, provocou uma demanda pela mão de obra feminina e a economia acabou motivando uma transformação das práticas de trabalho. “Um dos maiores marcos é a mulher sair da casa e trabalhar no chamado trabalho assalariado, remunerado para isso. Ela começa a construir esse novo papel”, afirmou. Cruz cita também, como pontos de transformação, o acesso da mulher à educação, ao voto e à participação política no início do século XX.

Apesar das mudanças, a cultura ainda oferece resistência, que gera problemas que terão de ser resolvidos pela atual e pelas próximas gerações. A legitimação do assédio e sua desconstrução são aspectos que fazem parte deste contexto. “Em todos os grupos e espécies de animais, o assédio existe. Agora, com a questão da humanidade, esse assédio sempre foi um controle para com a fêmea. E hoje, essa mulher, buscando um papel diferente na sociedade, igualitário e, principalmente, com os mesmos direitos conquistados, não aceita mais ser submissa”, disse a historiadora.

A ideia, de acordo com Cruz, não é que o flerte entre duas pessoas desapareça, mas que seja respeitoso e considere em primeiro lugar a vontade do outro. Dessa forma, situações de humilhação e constrangimento, como a vivida por Isabella Souza e sua filha, podem não mais acontecer.

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