15/02/2019 às 16h28min - Atualizada em 15/02/2019 às 16h28min
MPF pede distribuição de soro antiescorpiônico para Uberlândia e região
Hoje, apenas o HC-UFU conta com a solução usada para o tratamento de envenenamento causado por picadas de escorpião
NÚBIA MOTA E FERNANDA PARANHOS
Escorpião amarelo, uma das espécies mais perigosas do Brasil | Foto: Jardiel Carvalho/Folhapress O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação civil pública pedindo que a Justiça Federal obrigue a União e o Estado a disponibilizarem soro antiescorpiônico para os 13 municípios que integram a área da subseção judiciária, além de Uberlândia. Hoje, apenas o Hospital de Clínicas da UFU (HC-UFU) conta com a solução usada para o tratamento de envenenamento causado por picadas de escorpião.
A ação foi movida pelo procurador da República, Cléber Eustáquio Neves, depois da morte de um menino de quatro anos, em agosto do ano passado. Ele foi picado em Estrela do Sul, transferido para Monte Carmelo, mas medicado apenas quando chegou ao HC, cerca de 3h30 depois do ataque.
De acordo com Cléber Eustáquio, na ação, ele pede para que cada cidade tenha um local específico onde estejam disponíveis pelo menos 18 ampolas do soro antiescorpiônico, suficientes para atender três pessoas, e uma equipe treinada para aplicar a solução. Caso o pedido seja acatado, o medicamento será disponibilizado nas cidades de Araguari, Araporã, Cascalho Rico, Douradoquara, Estrela do Sul, Grupiara, Indianápolis, Iraí de Minas, Monte Alegre de Minas, Monte Carmelo, Nova Ponte, Romaria e Tupaciguara.
A ação ainda pede que os réus sejam condenados por dano moral coletivo no valor de R$ 1 milhão, diante da morte injustificada de pessoas em decorrência da omissão na aquisição e distribuição do soro antiescorpiônico.
ANDAMENTO DO PROCESSO
A ação civil pública já foi distribuída para a 1ª Vara Federal de Uberlândia e está sob os cuidados do juiz Lincoln Rodrigues de Faria. “Foi intimada a União e o Estado para se manifestarem a respeito e o processo está concluso para o juiz decidir se vai conceder a liminar, pedindo que seja disponibilizado soro para atender pelo menos 3 pessoas em cada cidade”, disse Cléber Eustáquio.
Depois de instaurado o inquérito civil pelo órgão, a Superintendência Regional de Saúde de Uberlândia informou que Minas Gerais, desde 2014, sofre com o desabastecimento do soro porque a Fundação Ezequiel Dias, para cumprir normas definidas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), suspendeu a produção. Já os demais laboratórios que produzem o soro, os Institutos Vital Brasil e Butantan, não estariam conseguindo manter o fornecimento regular.
A partir daí, foi feito um acordo entre a Superintendência de Saúde, a UFU e os gestores de saúde dos municípios vizinhos para a alocação estratégica do antiveneno em áreas de maior risco de acidentes e óbitos. Ficou também decidido que o Hospital das Clínicas concentraria o fornecimento do soro antiescorpiônico. Desde então, ou o paciente tem de ser levado diretamente ao HC para a aplicação ou seu município de origem se encarrega de buscar o antídoto em Uberlândia.
“Está errado. A dose precisa ser aplicada o mais rápido possível, porque a gente está correndo contra o tempo, principalmente no caso de uma criança ou idoso, porque pode ser fatal”, finalizou Cléber Eustáquio.
