O primeiro projeto do prefeito Odelmo Leão discutido, em 2019, na Câmara de Uberlândia, abre crédito suplementar de R$ 446,4 mil no orçamento da secretaria de Educação para a criação de 244 vagas para crianças de até 5 anos na região do bairro Canaã, zona oeste da cidade. Com esse crédito extra, ao todo, serão destinados R$ 868,4 mil, até dezembro deste ano, para a instituição Grupo Salva Vidas, que irá atender às crianças. O texto ainda precisa ser votado e receber os pareces das comissões do Legislativo. Ainda ontem, durante a sessão, vereadores da oposição criticaram a reserva de valor por parte da Prefeitura para possíveis gastos com passagens de avião.
O crédito para novas vagas na educação infantil municipal estabelece o repasse à organização com a expectativa de abertura de 20 vagas para crianças de até 3 anos, e outras 104 para crianças entre 4 e 5 anos, em ambos os casos para período integral. Ainda haverá o atendimento de 120 crianças em período parcial. Todas as vagas serão abertas no Centro Educacional Crescer, do Grupo Salva Vidas.
“[O atendimento] Vai ser terceirizado e algumas escolas já fizeram isso. Há vantagens nessa terceirização. Já existem mais 2,4 mil servidores contratados na Educação. Precisamos fazer concurso para regularizar isso. Mas a terceirização dessa parte é vantajosa para o Município. [O valor a ser repassado] será para o ano inteiro, para todas as despesas relativas ao funcionamento da escola, do material à merenda e pessoal”, disse o líder do prefeito, o vereador Wilson Pinheiro (PP).
Há exatamente um ano, em fevereiro de 2018, a Câmara votou favoravelmente ao repasse de R$ 5,3 milhões para as organizações da sociedade civil que iriam gerir escolas de ensino infantil nos bairros Chácaras Panorama, Residencial Pequis, Monte Hebron e Shopping Park. Além do Grupo Salva Vidas, a Missão Sal da Terra estava inclusa no projeto, que também abria crédito suplementar na secretaria de Educação.
À época, a justificativa para a contratação de organizações também era baseada no tamanho do funcionalismo do Município. Os vencimentos dos servidores da Educação representam cerca de 70% da folha, o que impediria o Município de ampliar o quadro de servidores por força da Lei de Responsabilidade Fiscal.
PASSAGENS
O vereador Thiago Fernandes (PRP) disse que o projeto de abertura de novas vagas terá apoio da oposição, contudo, em fala na tribuna, ele não deixou as críticas de lado. O parlamentar citou que, no dia 4 deste mês, foi publicado no Diário Oficial do Município o extrato de um contrato para compra de mais de 1 mil bilhetes de viagens aéreas no valor global de R$ 957,5 mil.
Em entrevista ao Diário de Uberlândia, o vereador afirmou que os mesmos valores poderiam ser gastos com a abertura de mais vagas em escolas infantis. “Para nossa surpresa, há quase 60 passagens internacionais. Se ele decretou calamidade financeira, [como] gasta quase R$ 1 milhão em passagens aéreas? Uma vez que já está com esse recurso disponível, sugerimos que ele [Prefeito] faça o cancelamento desse contrato e transfira o valor para uma instituição de educação infantil para criação de vagas. Assim, ele cria, em vez de 244, mais de 500 vagas na rede municipal de ensino”, disse.
No contrato firmado há a discriminação de 981 bilhetes para viagens domésticas e outros 58 para viagens internacionais. Todas elas, segundo o líder do prefeito, só serão pagas se utilizadas. “Os vereadores estão agindo de maneira irresponsável. Nesse ano, não foi gasto qualquer valor com passagem aérea. Se for necessário, vai usar em alguma viagem de emergência, mas realmente não tem gasto. Qualquer pessoa de boa-fé entende isso: só gasta se usar. É ata de adesão nacional”, disse Wilson Pinheiro.
SESSÃO EXTERNA
Foi aprovada pelos vereadores, ainda durante a sessão de ontem na Câmara, a realização de uma reunião extraordinária no dia 20 deste mês, às 19h, na sede da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais (Fiemg), no centro de Uberlândia. O projeto de Resolução foi proposto pela mesa diretora do Legislativo e tem o objetivo de abrir precedente para sessões nos bairros de Uberlândia.
Ainda que a pauta não tenha sido determinada, na justificativa do texto há a descrição de que a extraordinária seguirá a dinâmica de uma sessão comum, inclusive com a apresentação de projetos a serem discutidos. A extraordinária não é remunerada.
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Foto: Aline Rezende/CMU
