Marliane Menezes terá de pagar para que olhem seu filho Miguel, de 1 ano, enquanto trabalha | Foto: Divulgação A Secretaria Municipal de Educação ainda não confirma, mas há a possibilidade, segundo fontes de dentro da própria Prefeitura e da Câmara de Uberlândia, que as aulas da rede municipal comecem no dia 14 de fevereiro e não no dia 11 de março, como havia sido divulgado na última semana. A pendência está nos repasses atrasados do Estado. Caso a verba destinada ao Município seja liberada, o ano letivo pode começar ainda neste mês. De acordo com a Secretaria de Comunicação, o adiamento da data continua mantido para depois do Carnaval, em março, e qualquer mudança será divulgada para a imprensa e população. O impasse envolvendo o início das aulas tem gerado insegurança para pais e professores, principalmente pelos impactos no orçamento familiar gerados com o prolongamento das férias.
Segundo uma professora do Município, que preferiu não ter o nome divulgado, ela já foi contratada e comunicada pela própria diretora da escola sobre a possibilidade de os funcionários começarem nas funções no próximo dia 11, e os alunos, dia 14. “Eu acredito que vai começar agora em fevereiro sim, porque já fui até assinar o contrato. Se começar em março, vai atrapalhar muito o calendário escolar”, afirmou. Essa mesma professora tem duas filhas, de 3 e 4 anos, matriculadas em uma Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei), e tem acompanhado, no grupo de pais, no WhatsApp, comentários do retorno antecipado das aulas.
Sem saber o que fazer, a atendente de telemarketing Débora Moraes já garantiu a vaga da filha, Maria Fernanda, em um hotelzinho particular e deve pagar pelo serviço semanalmente, até que a situação se resolva. Ela, que havia programado as próprias férias junto da filha, não previa esse gasto extra, em uma época em que geralmente as despesas aumentam. “Como a Prefeitura demora a soltar o uniforme, a gente tem que comprar roupa para eles irem para escola, além do material escolar, e vou gastar, no mínimo, mais R$ 400 com o hotelzinho. Vou pagar por semana, porque a gente não sabe ao certo quando as aulas começam. Tem gente que fala que é agora em fevereiro. Fico pensando nas pessoas que não têm condição de pagar um local para o filho ficar. Como vão fazer?”, afirmou.
A operadora de produção Marliane Menezes conseguiu, neste ano, uma vaga de período integral para o filho, Miguel, de 1 ano e 9 meses, na Escola Municipal de Ensino Infantil Raimundo Vieira da Cunha, no bairro Aclimação. Como ela e o marido trabalham o dia todo, também vão ter uma despesa a mais para que a avó materna do menino, Janete Custódio, o olhe. Como ela mora longe do neto, no bairro Tocantins, os pais da criança vão arcar com o transporte e outras despesas a mais. “Ainda bem que tenho minha mãe. Mas fica difícil para ela ir e vir todo dia e por isso vou ter que pagar para ela”, disse Marliane, que nos últimos 3 meses pagava hotelzinho para o filho, à espera de uma vaga na rede municipal.
A reportagem do Diário de Uberlândia entrou em contato com o Governo de Minas para saber sobre o envio dos repasses, mas até o fechamento dessa matéria, não houve resposta.
ADIAMENTO Na semana passada, durante uma reunião entre os representantes da prefeituras que formam a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), quando foi definido o adiamento das aulas em todas as 23 cidades associadas, o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão (PP), não descartou a possibilidade do ano letivo começar em fevereiro, desde que o Governo do Estado atendesse as exigências de pagar em dia o que deve e revogar o Decreto 47.296/2017, assinado pelo ex-governador Fernando Pimentel (PT), que destina ao caixa único do Estado 100% da arrecadação com o IPVA.
A Constituição Federal determina que 25% do que é arrecadado com o imposto sejam destinados aos municípios. No entanto, há dois anos, os prefeitos vêm se queixando de atrasos nos repasses. “Eu consegui fechar a folha de dezembro, o 13º e as férias com um grande esforço, mas não sei se fecho agora a folha de janeiro. É simples, revoga o decreto, que as aulas voltam em fevereiro, não tem problema. O decreto foi maldoso, para colocar na mão do ex-governador o poder de administrar aquilo que é dos municípios”, disse Odelmo.
De acordo com dados da Amvap, a dívida do Estado com os 24 municípios que compõem a Amvap chega a R$ 472 milhões, sendo que 59% são de Uberlândia. À segunda maior cidade mineira, o Governo deve R$ 292 milhões, a maioria para a área da saúde, cujo montante chega a R$ 106,4 milhões em débitos. Conforme a assessoria da associação, em comunicado feito ontem, a decisão das aulas começarem em março ainda está mantida.
