MPT e SPDM encerram audiência sem acordo

Uma série de denúncias trabalhistas contra a Associação Paulista de Medicina (SPDM) foi tema de uma audiência realizada ontem no Ministério Público do Trabalho (MPT). Funcionários da Saúde da Fundação Maçônica de Uberlândia e representantes do Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Saúde de Uberlândia e Região (Sindi-Saúde) reclamam, dentre outros pontos, de alterações na carga horária promovidas após a posse da SPDM nas unidades de saúde da cidade, em junho passado, e de diferenças salariais. A reunião foi encerrada sem acordo.

Cerca de 10 funcionários estavam presentes na audiência, entre atendentes, técnicos de enfermagem e enfermeiros, além do Sindicato e de representantes jurídicos da SPMD. Todos os servidores da Saúde informaram que, desde meados de junho, quando a SPDM assumiu a gestão das Unidades de Atendimento Integrado (UAIs), a jornada de trabalho aumentou, sendo que o salário não sofreu alteração.

Uma enfermeira, que trabalha há 20 anos na UAI Luizote, disse ao Diário de Uberlândia que na unidade há dois aparelhos de marcação de ponto, um para funcionários diretos da SPDM e outro para os contratados da Fundação Maçônica, antiga gestora da unidade. Essa diferenciação, segundo a funcionária, também se dá na folha de pagamento desses contratados. Todos os servidores presentes relataram que contratados da Associação Paulista têm salários maiores. Questionados sobre a mudança na jornada de trabalho, que em alguns casos aumentou de 6h para 8h, os servidores relataram que são coagidos a aceitarem para que não sejam demitidos.

Munidos destas reclamações, o Sind-Saúde pediu um posicionamento do MPT. A audiência foi finalizada sem acordo. Os representantes jurídicos da SPDM não se posicionaram, mas o procurador do Trabalho Paulo Gonçalves Veloso informou que o argumento da SPDM é de que o contrato de trabalho não teve alteração e que os funcionários cumpriam anteriormente cargas menores às registradas em contrato. “A SPDM informou que fez uma análise das jornadas de trabalho e verificou que, em algumas categorias, desde a época em que a Fundação Maçônica fez a admissão destes trabalhadores, foi tolerado que estes empregados trabalhassem 6h em vez das 8h contratadas”, informou o procurador. Outro ponto discutido na audiência foi a diferença salarial entre os funcionários da Fundação Maçônica e os contratados da SPDM. Quanto a isso também não houve acordo.

“É necessário ouvir o Município para saber qual a sua versão. A partir daí o Ministério Público fará análise daquilo que é cabível. Eu devo intima-los a prestar esclarecimento num prazo razoável, até 10 dias”, reiterou o procurador.
 
ASSEMBLÉIA
 
Para Ronaldo Rosa, que representa os funcionários das unidades de saúde que se sentem lesados, a audiência foi positiva, visto que a Prefeitura terá de dar um retorno frente as denúncias. “Recebemos muitas reclamações, de mais de 400 trabalhadores desde que houve essa alteração da gestão”, afirma Rosa.  Enquanto a Prefeitura não se posiciona e uma nova audiência é marcada, o Sind-Saúde irá promover assembleias com os funcionários da Fundação.
 
MUDANÇA DE GESTÃO
 
A SPDM assumiu a gestão de seis Uais (Martins, Roosevelt, Tibery, Morumbi, Planalto e Luizote de Freitas) em junho de 2018, quando a administradora, que gere o Hospital Municipal desde 2010, assinou com a Secretaria de Saúde um contrato emergencial cujo prazo final era dezembro do ano passado. A associação também passou a gerenciar 53 equipes do Programa Saúde da Família (PSF), oito Unidades Básicas de Saúde (UBSs) e seis Centros de Atenção Psicossocial (CAPs). Esta medida foi tomada após a extinção da Fundasus que fazia coordenava estas unidades e deixou em torno de 1.300 funcionário também sob a gestão da SPDM.

No início de janeiro, o secretário de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, informou ao Diário de Uberlândia que, no Termo de Ajuste de Conduta, firmado nesta transição, havia um prazo extra, de até 90 dias, para o anúncio de um processo licitatório que decidiria quem faria, de fato, a gestão das unidades de saúde. O secretário informou que enviou ao Ministério Público Estadual um ofício solicitando um novo TAC para que a SPDM continuasse os trabalhos de gestão até o final de 2019. A promotoria confirmou o recebimento do ofício mas não anunciou uma data para a construção de um novo termo, nem se será positivo ou não ao pedido da Secretária de Saúde.

Frente a este cenário, o procurador do Trabalho, Paulo Veloso disse que ainda não há novidades e que as diversas gestões da saúde de são complexas e prejudicial. “Hoje a SPDM faz gestão das unidades de saúde, mas administra empregados da Fundação Maçônica, empregados da própria SPDM e eventualmente, empregados estatutários. Então isso faz com que tudo seja muito complexo. Isso precisa, em algum momento, ser resolvido”, reforça Veloso.