27/01/2019 às 08h00min - Atualizada em 25/01/2019 às 18h53min

Cidades da região podem atrasar aulas

Medida será debatida em reunião entre prefeitos, nesta terça, e é motivada por falta de repasses do Fundeb

MARIELY DALMÔNICA
Presidente da Amvap e prefeito de Canápolis, Ualisson Carvalho Silva, diz que parte dos prefeitos da região concorda com adiamento. | Foto: Amvap/Divulgação
As aulas das escolas municipais das cidades que integram a Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap) podem ser retomadas apenas em março, após o Carnaval, e não no início de fevereiro, como era previsto. A justificativa é a falta de repasses por parte do Estado. O valor da dívida, segundo os municípios, passaria de R$ 464 milhões.

Os prefeitos das 22 cidades que fazem parte da entidade irão se reunir na próxima terça-feira (29) para decidir se as férias escolares serão prorrogadas ou não na região. Segundo o prefeito do município de Canápolis e presidente da Amvap, Ualisson Carvalho Silva, em uma conversa informal durante uma assembleia da Associação Mineira dos Municípios (AMM), realizada em Belo Horizonte, na última segunda-feira (21), a maioria dos prefeitos da região optaram pela retomada das aulas em março.

De acordo com Silva, no entanto, nem todos os prefeitos dos municípios da Amvap estavam presentes em Belo Horizonte, por isso outra reunião será realizada em Uberlândia nesta semana. “Nossa vontade é de voltar o calendário normal, porém o Estado não conseguiu pagar em dia. Ficamos sem repasse do Fundeb [Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação] e só alguns prefeitos tiveram condições de pagar a folha dos funcionários”, afirmou Ualisson.

O atraso do calendário tem sido pauta da AMM, que alega que a medida será adotada por mais de 300 municípios. O adiamento é decorrência da falta de verbas para pagar salários de professores e outras despesas com o ensino após uma série de atrasos nos repasses do Estado.

No início da semana, a Prefeitura de Uberlândia informou que até o momento irá manter o calendário escolar.

Por meio de nota, a Secretaria de Educação de Minas Gerais informou que a gestão Zema regularizou os repasses de Fundeb do exercício do ano 2019, de acordo com a Secretaria de Estado de Fazenda (SEF). De 1º a 22 de janeiro, foram transferidos R$ 801,07 milhões para os municípios mineiros referentes ao Fundo. Ainda segundo a publicação, em 2019, até o momento, não há pendências em relação às transferências do Fundeb.

Sobre o calendário das redes municipais, a secretaria informou que a responsabilidade pertence a cada município.

APELO

Durante encontro com prefeitos da região Sul do Estado, na última quinta-feira (24), em Varginha, o governador Romeu Zema fez um apelo para que as aulas da rede municipal não fossem suspensas. Na ocasião, ele anunciou a retomada dos repasses aos municípios em um prazo de dez dias e também reforçou a normalização do pagamento das verbas do Fundeb.

"Preciso muito do apoio de vocês na questão de reiniciarmos as aulas. Sei que alguns prefeitos estavam com dificuldade, mas o Fundeb está em dia. Vamos trabalhar intensamente para que as aulas comecem e que nenhum aluno seja prejudicado", disse.
 
AMVAP
Presidente quer reduzir custos e aproximar prefeitos
 
Este é o primeiro mandato do prefeito de Canápolis, Ualisson Carvalho Silva, como presidente da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap). Ele foi eleito de forma unânime no fim de novembro do ano passado. Segundo Ualisson, a redução de custos será uma das primeiras mudanças a serem feitas na entidade.

“Vamos fazer uma reestruturação dentro da Amvap. Vou marcar uma reunião com os prefeitos de portas fechadas. O objetivo é diminuir as despesas e aumentar a qualidade do serviço”, afirmou.

Segundo Silva, como presidente, ele vai procurar dialogar mais com todos os prefeitos da região, inclusive com o prefeito Odelmo Leão. “Não vou dizer que tivemos um distanciamento, mas falta um pouco de diálogo [com o Odelmo]. Eu, como presidente, vou mostrar a grandeza da nossa associação e Uberlândia não pode ficar de fora”, disse.

Para Ualisson, outro assunto que não pode ficar fora das reuniões da associação é a operação Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). O prefeito de Canápolis sempre foi a favor do Samu, e hoje afirma que o serviço trouxe mudanças positivas para a região. “As cidades pequenas, como Canápolis, tinham dificuldade em atender os pacientes. Hoje, eles fazem um percurso muito rápido, dou nota 10 para o Samu, que tem um custo é muito pequeno. Até janeiro o Estado estava arcando com as despesas, a partir do próximo mês, estarei protocolizando a contribuição.”
 
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