Governo anuncia repasse de R$ 48 mi para Educação

O governado de Minas Gerais irá repassar R$ 48,7 milhões para viabilizar o início das aulas da rede estadual, previstas para fevereiro. O anúncio foi feito pelo governador Romeu Zema (Novo), na noite de segunda-feira (21), durante o primeiro encontro com os superintendentes das 47 Regionais de Ensino de Minas Gerais.

O anúncio do governo foi feito no mesmo dia em que a imprensa revelou que ao menos 300 cidades mineiras decidiram adiar o início das aulas nas escolas municipais alegando falta de repasses estaduais. A maioria é de cidades com menos de 50 mil habitantes, do norte mineiro. Belo Horizonte e municípios maiores, como Uberlândia, devem manter o calendário (Ver abaixo).

Do total a ser repassado para a rede estadual, cerca de R$ 15 milhões serão destinados à manutenção e ao custeio das escolas, com compra de materiais básicos para o funcionamento (papel, tintas de impressora, canetas), produtos de limpeza e outros insumos; R$ 1,7 milhão será gasto em conectividade, como a contratação de serviços de internet para uso administrativo e pedagógico; e R$ 32 milhões irão para o transporte escolar, referentes ao mês de fevereiro.

“Sei como a educação tem sido maltratada no Brasil e em Minas Gerais. Temos que fazer com que ela volte a funcionar da forma mais adequada”, afirmou o governador, que ainda ressaltou a importância do diálogo e da transparência com professores, diretores de escolas e superintendentes para melhorar os resultados.

“Estamos começando o ano letivo com a regularização dos repasses das escolas. Precisamos garantir que as pessoas nas unidades escolares tenham tranquilidade para trabalhar. Então, agora no início do ano, estamos totalizando repasses de R$ 48,7 milhões”, disse a secretária de Estado de Educação, Julia Sant'Anna.

O início do ano letivo 2019 está previsto para o dia 7 de fevereiro, quando cerca de 2,1 milhões de alunos retornam às aulas.

PREFEITOS

Conforme noticiou ontem o Diário de Uberlândia, prefeitos de ao menos 300 cidades mineiras decidiram adiar o início das aulas nas escolas municipais alegando falta de repasses estaduais nas primeiras semanas do ano. A medida vai afetar cerca de 250 mil crianças, principalmente dos anos iniciais do ensino fundamental e de pré-escolas.

Segundo a Associação Mineira dos Municípios (AMM), até quinta-feira (17), ao menos 300 prefeituras já tinham comunicado o adiamento no início do ano letivo por falta de recursos para o transporte e merenda escolar, além de salários atrasados dos professores. A decisão de atrasar o calendário letivo é uma forma de pressionar o governador Romeu Zema (Novo) a regularizar as transferências, segundo a entidade.  Na última semana, segundo a entidade, o governo de Minas deixou de repassar aos municípios R$ 350 milhões referentes a arrecadação de ICMS e IPVA.

Os prefeitos dizem que a gestão de Fernando Pimentel (PT) deixou uma dívida de R$ 5,3 bilhões referentes ao Fundeb, o que criou uma situação de calamidade para as escolas no início de 2019. A Secretaria Estadual de Educação, no entanto, afirmou que a atual gestão está em dia com os repasses aos municípios referentes ao Fundeb.