Empresários bancam estudo para novo PL das glebas

Uma empresa será contratada no intuito de elaborar um estudo para apontar quais seriam os valores considerados justos para reajustes e cobranças do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para glebas na cidade de Uberlândia. Empresários vão bancar o relatório, que vai custar cerca de R$ 300 mil. O objetivo é entregar o estudo aos poderes Executivo e Legislativo para que as informações sejam levadas em consideração em um possível Projeto de Lei Substitutivo ao apresentado pelo prefeito Odelmo Leão em dezembro de 2018. No texto enviado à Câmara de Uberlândia, glebas no perímetro urbano passariam a pagar IPTU por metro quadrado, como acontece com demais imóveis já loteados. O projeto não foi votado e não voltará à pauta do Legislativo até a conclusão do estudo.

A decisão para contratar o estudo foi tomada na noite de segunda-feira (21), na Associação Comercial e Industrial de Uberlândia (Aciub), durante reunião entre vereadores e representantes da Associação das Empresas de Loteamento e Desenvolvimento Urbano do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Aelo-Tap) e pessoas interessadas na discussão da planta de valores imobiliários de terrenos, edificações. Ao todo, 12 vereadores estiveram na reunião, incluindo o presidente da Câmara, Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB). Foi acertado que o projeto do prefeito não irá tramitar no Legislativo nos próximos 90 dias, pelo menos. Esse é o tempo necessário, inicialmente, para que o relatório seja feito. “Iniciamos um diálogo com o grupo de empresários e investidores interessados no assunto. Decidimos fazer esse estudo sobre valores do IPTU relativo às glebas”, afirmou Baiano.

O vereador explicou, contudo, que o valor cobrado para o relatório seria inviável para o Legislativo. Dessa forma, o empresariado vai bancar o estudo, que segundo o presidente da Aciub, Fábio Pergher, será feito por uma empresa paulista, cujo contrato ainda está em fase de finalização. Questionado sobre a confiabilidade de um levantamento a ser feito por empresas interessadas no assunto, Pergher disse que o relatório estará disponível para questionamentos da Prefeitura, Câmara e Ministério Público Estadual. “Vai servir para que não haja criação de leis sem estudos técnicos. A avaliação vai ser em conjunto. Foi contratada uma empresa independente, que nós pagaremos”, afirmou.

O projeto de Lei assinado pelo prefeito Odelmo Leão aumenta a cobrança do IPTU para glebas de forma gradativa, em 20%, ano a ano, até chegar em 100% ao final de cinco anos. O critério usado para cobrança para cada gleba é o valor pago pelo metro quadrado de uma área vizinha. O método usado foi questionado por opositores ao projeto, que também criticaram a falta do estudo que culminou na nova tabela de valores e o fato de não haver impacto financeiro anexado ao texto.
Com o acordo firmado durante a reunião, o projeto de Lei, então, fica parado até que haja a elaboração do estudo. Uma nova conversa com o Prefeito deve acontecer nos próximos dias a respeito do assunto, já que a prerrogativa de retirada ou elaboração de um novo texto é do Executivo. “Acredito que o Prefeito vá concordar porque se aprovar o projeto agora ou em alguns meses não fará diferença [os novos valores só valeriam para o ano seguinte]. Não tinha critério [para os valores cobrados no IPTU para glebas), agora vai ter”, disse Pergher.
 
GLEBAS
 
São consideradas glebas quaisquer áreas que ainda não foram parceladas para revenda e criação de loteamentos. Em Uberlândia, segundo estudos da Prefeitura, há 400 glebas, de 180 proprietários, as quais geram R$ 300 mil anualmente em IPTU. Em comparação aos R$ 88 milhões lançados em IPTU no ano de 2018, o valor arrecadado com glebas equivale a 0,34% do total do imposto. A estimada é que haja uma área total de 45 mil km² em glebas no perímetro urbano de Uberlândia.