Aposentado Ademir Gonçalves diz não ver o retorno dos impostos que paga | Foto: Vinicius LemosNem 30 metros separam a casa de Eder de Paula Vieira da parte asfaltada da rua Mário Faria, no bairro Jardim Califórnia, em Uberlândia. Proporcionalmente, a via que corta dois bairros e dá saída ao anel viário, na região leste, tem quase a mesma extensão de terra e de asfalto. Para o azar de Eder, a implantação do asfalto simplesmente parou nos terrenos anteriores à sua casa. Segundo ele, sem explicação aparente.
Essa não é uma situação singular na cidade. O Diário de Uberlândia visitou pelo menos 10 pontos em que faltam pavimentação, onde moradores, motoristas e pedestres têm que conviver com lama ou poeira de acordo com a época do ano. Em parte dessas ruas, trafegar com automóvel pode ser uma tarefa difícil graças à quantidade de buracos abertos por enxurrada. Há ainda um caso específico, no bairro Lagoinha, em que a falta de segurança afeta até mesmo quem passa a pé. Nesses pontos, a lei do Município não é respeitada, já que, desde 2011, a legislação determina que novos loteamentos só se tornarão legalizados se o projeto tiver a execução de infraestrutura mínima, com abertura das vias públicas, pavimentação, sistema de abastecimento de água potável, rede de energia elétrica e iluminação pública, sistema de esgotamento sanitário e destinação final, meios-fios e sarjetas, além da rede de drenagem das águas pluviais.
A real situação da falta de asfalto em Uberlândia não é conhecida nem mesmo pela Prefeitura. A reportagem pediu um levantamento sobre a quantidade de vias não pavimentadas na cidade, mas o Município informou não ter esse controle. Contudo, a população afetada relata que, pelo menos nos locais visitados, o poder público está ciente da situação. Todos os entrevistados têm histórias de como demandaram
asfalto para suas ruas, seja por meio de conversas com vereadores, abaixo-assinados, reclamações feitas diretamente à Prefeitura de maneira individual ou até mesmo com a disponibilidade em arcar com os custos da pavimentação.
“Quando a gente comprou o terreno, a promessa era de que todo o entorno dos condomínios fosse asfaltado. E não tem nenhum impedimento. Sempre em época de política recebemos cartas informando que já tem até o dinheiro para asfaltar, mas isso nunca acontece”, afirmou o aposentado Eder de Paula. Ele mora na rua Mário Faria há quase uma década e espera o cumprimento da promessa de pavimentação há seis anos. Enquanto isso, o aposentado não termina a casa, que hoje está no reboco. Segundo o morador, qualquer acabamento será perdido por conta da sujeira. Ao mesmo tempo, nem a calçada na casa pode ser feita, já que seria destruída pela enxurrada que se forma no local. “A Prefeitura não justifica nada, nada, nada. Em pleno século 21, perto de um aeroporto, dentro da cidade, com saída para um anel viário, a gente vive desse jeito aqui.”
No Jardim Califórnia, a dificuldade é enfrentada por todos os moradores das vias que cortam a rua Mário Faria, entre a rua dos Ferreiras até o Anel Viário. Entre os exemplos de ruas sem pavimentação estão a Maria Ferreira Pinto, Ôla de Oliveira Souza e Eurípedes Agostinho de Souza. A dificuldade se agrava ainda mais no trecho próximo ao contorno da cidade, onde há a piora das condições da via e o acúmulo de lixo e entulho descartado de maneira irregular.
Tudo isso ocorre a duas quadras de distância da pista do aeroporto de Uberlândia.
MEIAS VIAS
Um problema inusitado também foi verificado pela reportagem em dois pontos da cidade. Primeiro, na avenida Orlandina Ondina, também no bairro Jardim Califórnia, onde apenas metade da via foi pavimentada. Durante grande parte da extensão da avenida, os moradores se dividem entre os que têm asfalto na porta de casa e os que têm terra. Enquanto os moradores se viram com a falta de pavimentação, a metade com asfalto é usada em via de mão dupla para veículos. Quem vai sentido aeroporto e deve pegar a condução, no entanto, precisa usar os pontos de ônibus no trecho sem pavimento.
O mesmo acontece na rua Cleone Caio Gomes, no bairro Segismundo Pereira. O trecho entre as avenidas Berlamino Cotta Pacheco e Ubiratan Onório de Castro tem meia via asfaltada. O agravante aqui é que o lado com asfalto é basicamente de frente a empresas, sendo que nenhuma das casas no trecho citado tem pavimentação em suas saídas.
O morador Eliezer Ferreira explicou que nos últimos 20 anos houve uma série de tentativas de solução do problema. Há cerca de seis anos, parte da via foi asfaltada por iniciativa de um atacarejo que se instalou no local e tem saída para a rua. Contudo, a solução foi paliativa, já que o custeio de toda a pavimentação se tornaria cara demais para a empresa. “Há mais ou menos três meses fizemos um abaixo-assinado com aproximadamente 100 assinaturas para a Prefeitura pedindo o asfalto. Não tivemos resposta”, disse.
Em um pequeno quarteirão naquela localidade do bairro Segismundo, no cruzamento na avenida Salomão Abrahão, moradores pagaram para ter pavimentação, que foi feito sem qualquer planejamento. Não há
sinalização e o solo é irregular. “Eles pelo menos não convivem mais com o barro e a poeira”, disse Ferreira. Mais abaixo, entretanto, a rua Cleone piora de tal forma que se torna intransitável no cruzamento com a avenida Ubiratan, onde o pavimento de meia pista acaba.
POUCOS METROS
Se falta explicações para a falta de asfaltamento em algumas vias, no caso da avenida Aviação, no bairro Umuarama, a situação beira o surreal. A via tem pouco mais de 100 metros de extensão, fazendo uma ligação direta entre a rua Iguaçu e a avenida João Pinheiro. Ainda assim, um pequeno trecho dela apresenta asfalto. O local é mais usado por pedestres que querem ter acesso ao Terminal do Umuarama, ao lado da avenida Aviação. “Aqui a gente corta caminho [para chegar ao Terminal], mas tem que sujar o pé”, ironizou o universitário Naldo Crosara.
Isoladas, as casas que têm endereço no trecho mantêm segurança reforçada, com cercas elétricas, muros altos e cães.
SEM ENTREVISTA
O Diário de Uberlândia pediu, durante toda a última semana, uma entrevista com algum representante da Prefeitura sobre a situação das ruas sem asfalto no perímetro urbano. Na tarde de quinta-feira (17), a resposta obtida foi que o Município iria se pronunciar apenas por nota, que pode ser lida nesta página.
CHÁCARAS TUBALINA
Moradores vivem em descrédito com o poder público
Morador da rua dos Orixás no bairro Chácaras Tubalina há 18 anos, Ademir Pedroso Gonçalves paga mais R$ 400 do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e diz que o dinheiro pouco serviu para ter qualquer retorno do poder público. A rua dele, assim como outras três no entorno, não tem asfalto e nenhuma sinalização concreta de que será contemplada tão cedo.
Segundo o aposentado, o que se tem é muito boato. O último deles se refere a um acordo entre a Prefeitura e uma construtora para que a rede pluvial e o asfalto fossem feitos pela empresa como contrapartida à construção de um condomínio de apartamentos na rua dos Aguapés (VER AO LADO). “É conversa que a gente ouve de fontes, mas não sai da Prefeitura. Não é oficial. A rede até está sendo feita no final da rua, mas só lá. O asfalto para a gente não chegou e nem tenho a esperança que chegue, porque a rede pluvial não foi nem iniciada para toda a rua dos Orixás”, afirmou Gonçalves.
Na rua dos Aguapés, ainda no Chácaras Tubalina, o asfalto vai até o final de um condomínio e há buracos que podem impedir a passagem de veículos. Paralela a essa via, a rua Ismário Mendes também não tem asfalto e a rua Jacarepaguá, que corta as duas outras e as liga à rua dos Orixás, também não tem pavimentação.
Outros exemplos encontrados pela reportagem de falta de asfaltamento são as ruas Luiza Aparecida Guerra, no bairro Nosso Lar, e também a Eurípedes Fernandes, já citada, inclusive, como ponto crítico de descarte de lixo em reportagem anterior do Diário de Uberlândia.
MORADA NOVA
Obras de pavimentação esbarram na falta de verbas
Desde setembro de 2018, a população do bairro Morada Nova pôde começar os pedidos de ligação de esgoto para a localidade. É o processo final para parte da população do local, que desde 2015 enfrentava as obras para instalação da rede no bairro. O que não há previsão, entretanto, é a chegada do asfalto para a maior parte das vias do bairro. A dificuldade de trânsito é relato comum no bairro, onde a maior parte dos trechos asfaltados está ligada às linhas do transporte coletivo.
Em janeiro de 2018, o Diário de Uberlândia também esteve no bairro e relatou o problema de falta de asfalto. À época, a Prefeitura informou que, em 2012, o Município havia encaminhado ao Ministério das Cidades um pedido de financiamento para a pavimentação dos bairros Morada Nova, Morada dos Pássaros e Ipanema. O repasse, no entanto, não foi feito pelo Governo Federal, ainda segundo o Município.
Em outubro de 2013, a Prefeitura de Uberlândia, já sob a gestão Gilmar Machado, anunciou ter conseguido, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), entre R$ 40 milhões e R$ 50 milhões para que quatro bairros da cidade fossem asfaltados, dentre eles o Morado Nova. Na época, o bairro ainda ficava na zona rural de Uberlândia e a previsão era de que as obras tivessem início ainda no primeiro semestre do ano seguinte, o que não se confirmou.
O QUE DIZ A PREFEITURA
Sobre a pavimentação das vias mencionadas em reportagem, a Secretaria Municipal de Obras informa:
- O asfaltamento na rua da Aviação já está incluído no cronograma de trabalho e será executado em breve pela Secretaria Municipal de Obras
- Em relação à rua Cleone Cairo Gomes, o serviço depende, primeiramente, da execução de obra na rede pluvial a ser feita quando houver disponibilidade de recursos
- A pavimentação da rua dos Orixás será executada pela empresa responsável por um dos empreendimentos habitacionais na via, conforme projeto aprovado junto ao Município
- O asfaltamento das ruas Mário Faria, Eurípedes Fernandes e Luiza Aparecida Guerra depende de execução de Plano Comunitário e, diante das dívidas herdadas e do não repasse de recursos obrigatórios por parte do estado, de disponibilidade orçamentária
- A Prefeitura ressalta ainda que, segundo a lei federal 6.766/1979 e a lei municipal 523/2011, cabe ao loteador do empreendimento habitacional oferecer toda a infraestrutura necessária, como, por exemplo, o sistema de abastecimento de água potável, drenagem pluvial, abertura das vias públicas, iluminação e pavimentação
