12/01/2019 às 09h04min - Atualizada em 11/01/2019 às 18h04min

Cresce o número de prisões de envolvidos em rinhas

Ano passado, a Polícia Ambiental prendeu 10 pessoas e apreendeu 108 animais

NÚBIA MOTA
Na década de 1960, a prática era muito comum em Uberlândia | Foto: Divulgação
Embora a rinha de animais seja proibida no Brasil há exatos 20 anos, a prática ainda continua acontecendo na clandestinidade. Em 2018, a Polícia Militar (PM) de Meio Ambiente de Uberlândia prendeu 10 pessoas envolvidas nesse tipo de crime, enquanto aconteceu apenas uma prisão em 2017. O número de animais resgatados se manteve, com um pequeno crescimento de 103 para 108 casos de um ano para o outro. Mas o que mais chamou a atenção nos dados da polícia é que em 2018 a maioria dos resgates foi de canários, sendo 61 pássaros encontrados, (veja quadro), enquanto em 2017 todos os resgates foram de galos, animais comumente usados nesse tipo de prática. Geralmente, os crimes acontecem em chácaras ou em bairros da periferia.

Segundo o tenente Patrício Renato Ferreira, comandante do 1º Pelotão de Meio Ambiente, esse tipo de crime, na maioria dos casos, é combatido por meio de denúncias anônimas devido ao baixo efetivo da Polícia Ambiental. Mas de acordo com os dados divulgados, a maioria das denúncias não é confirmada quando a polícia chega no local indicado. No ano passado, das 14 denúncias feitas, 9 não se confirmaram. Em 2017, essa diferença foi ainda mais significativa, já que das 18 denúncias, 17 não foram confirmadas. “As pessoas passam os locais e as datas que ocorrem as rinhas, mas a gente vai lá e não tem nada. Às vezes, tem até galos com características de prática de combate, mas não está ocorrendo o combate, não tem arena montada. Pra gente atuar, tem que pegar a situação em flagrante. Se eu fizer alguma coisa fora disso, corro em abuso de autoridade”, disse o tenente Patrício.

Pelo tamanho de Uberlândia, o comandante de Meio Ambiente não considera que houve um aumento significativo no número de casos de rinhas de animais na cidade, já que as 10 pessoas presas em 2018 estavam envolvidas em 5 ocorrências durante todo o ano. Em 2017, foi presa apenas 1 pessoa em 1 ocorrência. Todos os envolvidos nesse tipo de crime assinaram um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) e foram liberados. A prática de rinha é crime ambiental de maus tratos descrito no artigo 32 da Lei Federal 9605/1998, conhecida como Lei dos Crimes Ambientais. A pena é de três meses a um ano de detenção e ainda com aplicação de multa. “Se tiver menor no local, imputa corrupção de menores ou até uma organização criminosa, se tiver várias pessoas, e vai agravando a pena. O delegado vai avaliar. É uma triste cultura, que envolve dinheiro com apostas”, disse o tenente Patrício.
 
HISTÓRICO
 
Na década de 1960, a prática era muito comum em Uberlândia, inclusive com locais próprios para rinha de galos, como forma de divertir a população. Na praça de esportes Napoleão Carneiro, por exemplo, no bairro Aparecida, ao lado das piscinas e quadras de futebol, as pessoas ainda podiam frequentar uma espécie de ringue para assistir as disputas dos animais de briga. A área foi vendida para dar lugar, em 1970, à Escola Superior de Educação Física, hoje campus da Educação Física da UFU.
A rinha de animais chegou a ser proibida no Brasil em 1961, pelo então presidente Jânio Quadros, mas um ano depois, voltou a ser legal por ordem de Tancredo Neves. Só em 1998 não foi mais permitida.
 

Dados de rinhas em Uberlândia

Ocorrências
2017 – 1 rinha de galo
2018 – 5 rinhas, sendo 2 de galos e 3 de canários
 
Prisões
2017 – 1 pessoa foi presa e assinou TCO
2018 – 10 pessoas foram presas e assinaram TCO
 
Apreensões
2017 – 103 galos
2018 – 108 animais, sendo 47 galos e 61 canários
 
Denúncias não confirmadas
2017 - 17 denúncias
2018 – 9 denúncias
 
Como denunciar
190 (Polícia Militar)
181 (Disque Denúncia)
3257-6400 (Polícia de Meio Ambiente)
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