72 postos de combustíveis serão alvo de fiscalização

Pelo menos 72 postos de combustíveis de Uberlândia serão alvo de fiscalização do Procon Estadual, a partir deste fim de semana, que irá apurar a suspeita de prática de formação de cartel. A ação também vai contar com a participação de fiscais do Procon Municipal e ocorrerá nos próximos dez dias. A fiscalização foi determinada em portaria expedida pelo Ministério Público Estadual (MPE), por meio da Coordenadoria Regioal do Procon-MG.

Segundo nota do MPE, os postos foram citados pela Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) por tentativa de cartelização, ou seja, quando empresas do mesmo ramo de atividade se uneme para evitar a concorrência mútua, garantir a regulação de preços de venda e afastar competidores do mercado.

Além das observações feitas pela ANP, o Procon-MG destaca que as sucessivas reduções nos preços dos combustíveis, anunciadas pela Petrobrás, não estão sendo percebidas pelos consumidores nas bombas dos postos revendedores de Uberlândia.

Segundo relato do promotor de Justiça Fernando Martins, será feita uma análise da nota fiscal de venda de todos os tipos de combustíveis fornecidos pelas distribuidoras aos postos revendedores, desde o início deste ano, em comparação com a nota fiscal de venda pelos postos revendedores aos consumidores. Além disso, será verificada a compatibilidade com o valor designado na bomba do posto revendedor.

“Está havendo uma movimentação para suavizar o preço do combustível em nível federal, mas esse reflexo não está vindo para as bombas. Se for confirmada, vamos instaurar um processo administrativo contra cada um dos postos de gasolina indicados pela ANP, e certamente ingressaremos com uma ação civil pública”, disse o promotor de Justiça.

A investigação poderá se estender por outras áreas do MPE, uma vez que foi encaminhado ofício à Promotoria de Justiça com atribuição na Defesa da Ordem Econômica e Tributária.

Na terça-feira (9), o Diário de Uberlândia mostrou que, mesmo com três anúncios da Petrobras de queda no preço da gasolina nas refinarias desde a virada do ano, o consumidor em Uberlândia ainda não tinha visto o reflexo nas bombas de combustível. Desde o ano passado, o preço está variando entre R$ 4,44 e R$ 4,69 no município, segundo a ANP, sendo que boa parte dos postos praticou o mesmo valor nesse período.

No fim do ano passado, a Petrobras registrou o preço médio da gasolina em R$ 1,5087 por litro, 14,3% menor do que o verificado no último dia de 2017, quando o combustível estava sendo vendido por R$ 1,7619.

Na reportagem, o promotor de Justiça Genney Randro disse que recebe reclamações constantes de consumidores em relação ao preço do combustível e rotineiramente nota indicativos da existência de um cartel neste comércio varejista. “Esse alinhamento de preços já foi fruto de diversas investigações. Muitas não prosseguiram, mas eu não tenho dúvida da existência desse cartel”, disse na ocasião.

Ao longo desta semana, alguns postos chegaram a reduzir o preço dos combustíveis. Em alguns estabelecimentos na região central visitados pela reportagem,  o preço da gasolina caiu de R$ 4,66 para R$ 4,49, enquanto o etanol saiu de R$ 3,09 para R$ 2,99.