Uberlândia tem índices negativos de transparência

O Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU) divulgou, em dezembro, mais um resultado da Escala Brasil Transparente (EBT) – Avaliação 360°. Dos 665 municípios avaliados, Uberlândia aparece na 390ª posição com uma nota de 5,98. Quando comparada com as outras cidades de Minas Gerais, a maior cidade do Triângulo Mineiro aparece em 43º lugar de um total de 72. Uberaba aparece na 14ª posição, com uma nota de 8,75.

A EBT busca verificar o grau de cumprimento de dispositivos da Lei de Acesso à Informação (LAI) e de outros normativos sobre transparência nos Estados e no Distrito Federal, além de todos os municípios com mais de 50 mil habitantes, incluindo as capitais, com base nas estimativas do IBGE em 2017. Foram avaliados 691 entes federativos, abrangendo quase 70% da população brasileira, de 27 estados brasileiros.

A Prefeitura foi procurada e por meio de nota informou que “O Município encaminhou contestação à Controladoria-Geral da União e requereu reavaliação de alguns itens, uma vez que tem executado permanentes adequações e investido em ferramentas para ampliar a transparência junto à comunidade nos últimos anos”.

Diferentemente das outras três edições, o levantamento levou em conta, neste ano, tanto a transparência passiva quanto a ativa. A primeira diz respeito a regulamentação da LAI, com a existência de canais – presenciais e eletrônicos – para pedidos de informações pelos cidadãos e acompanhamento destas demandas. Já a ativa analisa como os governos estaduais e municipais publicam na internet dados relativos às despesas, receitas, licitações, acompanhamento de obras, salários dos servidores e outras aspectos de suas gestões.

No levantamento feito em 2015, Uberlândia ocupou o 893º lugar com a pontuação de 3,61. Apesar do índice ter melhorado neste ano, a CGU esclarece que a métrica usada nessa última edição é diferente, tonando inviável uma comparação das notas atuais com as anteriores.
Quando Uberlândia é comparada com cidades de Minas com mais de 500 mil habitantes, perde para Belo Horizonte e Contagem, ambas na 70ª posição, e Juiz de Fora , que ocupa o 242º lugar.

No levantamento feito, a Prefeitura de Uberlândia foi avaliada em diversos quesitos, alguns deles não atendidos, como a possibilidade de acompanhamento de obras públicas que não foi localizado no site do órgão. Também não foi encontrada na plataforma a possibilidade de consulta de empenhos ou de pagamentos por favorecido.

REGIÕES

Das cidades pertencentes às regiões do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba, Uberaba, que tem pouco mais de 330 mil habitantes, segundo estimativa de 2017 do IBGE, ficou bem à frente de Uberlândia. O município ocupou a 94ª posição nessa última edição da Escala Brasil Transparente, batendo a nota de 8,75 pontos. Já Frutal, Araxá, Patos de Minas, Ituiutaba, Araguari e Patrocínio obtiveram ranking piores que Uberlândia, conforme arte abaixo.

POSIÇÃO        CIDADE                       NOTA
94                    UBERABA                    8.75
390                  UBERLÂNDIA              5.98
482                  FRUTAL                       5.36
487                  ARAXÁ                         5.34
526                  PATOS DE MINAS       4.91
585                  ITUIUTABA                  4.19
593                  ARAGUARI                  3.99
646                  PATROCÍNIO               2.85

Cidades de Minas Gerais
 

POSIÇÃO EM MG	POSIÇÃO NACIONAL	LOCALIDADE	NOTA
1	12	LAGOA SANTA	9.62
2	22	PASSOS	9.54
3	25	VIÇOSA	9.47
4	27	BARBACENA	9.44
5	31	LAGOA DA PRATA	9.41
6	39	TRÊS PONTAS	9.26
7	43	ITABIRA	9.24
8	48	LAVRAS	9.16
9	49	VARGINHA	9.15
10	49	MURIAÉ	9.14
11	70	BELO HORIZONTE	8.94
12	70	CONTAGEM	8.94
13	75	ESMERALDAS	8.9
14	94	UBERABA	8.75
15	105	ITAJUBÁ	8.65
16	114	UBÁ	8.59
17	122	BETIM	8.5
18	136	BOM DESPACHO	8.32
19	145	CATAGUASES	8.19
20	155	CAMPO BELO	8.13
21	158	OURO PRETO	8.1
22	168	NOVA SERRANA	8.04
23	189	GOVERNADOR VALADARES	7.86
24	192	MONTES CLAROS	7.84
25	200	CONSELHEIRO LAFAIETE	7.76
26	222	SETE LAGOAS	7.59
27	222	BOCAIÚVA	7.58
28	227	ALFENAS	7.56
29	227	SÃO SEBASTIÃO DO PARAÍSO	7.56
30	231	CONGONHAS	7.54
31	242	JUIZ DE FORA	7.43
32	252	MANHUAÇU	7.37
33	253	RIBEIRÃO DAS NEVES	7.35
34	264	DIVINÓPOLIS	7.29
35	266	SANTA LUZIA	7.23
36	281	IPATINGA	7.11
37	282	CORONEL FABRICIANO	7.1
38	292	PEDRO LEOPOLDO	6.95
39	300	UNAÍ	6.82
40	325	SÃO FRANCISCO	6.52
41	342	POÇOS DE CALDAS	6.36
42	379	IBIRITÉ	6.06
43	390	UBERLÂNDIA	5.98
44	398	FORMIGA	5.94
45	398	TRÊS CORAÇÕES	5.94
46	418	CARATINGA	5.79
47	420	SÃO JOÃO DEL REI	5.77
48	424	ITABIRITO	5.74
49	461	PONTE NOVA	5.49
50	466	CURVELO	5.45
51	468	LEOPOLDINA	5.43
52	475	VESPASIANO	5.39
53	482	FRUTAL	5.36
54	487	TIMÓTEO	5.34
55	487	ARAXÁ	5.34
56	499	MARIANA	5.24
57	507	SABARÁ	5.16
58	526	PATOS DE MINAS	4.91
59	535	PARACATU	4.81
60	537	PARÁ DE MINAS	4.79
61	558	TEÓFILO OTONI	4.56
62	559	JOÃO MONLEVADE	4.54
63	585	ITUIUTABA	4.19
64	589	JANAÚBA	4.07
65	591	ITAÚNA	4.01
66	593	ARAGUARI	3.99
67	597	GUAXUPÉ	3.91
68	610	NOVA LIMA	3.77
69	622	JANUÁRIA	3.6
70	631	POUSO ALEGRE	3.3
71	635	PIRAPORA	3.25
72	646	PATROCÍNIO	2.85