Desperdício de água pode acarretar revisão de tarifa

O Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) poderá ser multado e ter que rever os valores futuros da sua tarifa após recomendação do Ministério Público Estadual (MPE) de Uberlândia, feita no último dia 19, por conta do vazamento de água no reservatório da autarquia que fica no Centro da cidade, constatado em outubro do ano passado durante uma fiscalização do Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco) junto à Polícia Militar (PM) e o Procon Estadual.

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Martins, também instaurou inquérito para que sejam apuradas irregularidades quanto aos fatos, cabendo ao Dmae responder por improbidade administrativa. Na recomendação, o promotor diz ainda que o Dmae deve abster-se por três anos consecutivos de suspender o serviço de abastecimento de água e esgoto em caso de inadimplência para a população de baixa renda.

Além disso, recomenda que o Comitê Técnico de Regulação dos Serviços Municipais de Saneamento Básico (Cresan) apure em até 90 dias a quantidade de água potável desperdiçada nos anos indicados, com o objetivo de incluir a diferença na próxima revisão da tarifa. As recomendações de Fernando Martins foram feitas após representação do vereador Adriano Zago (MDB) junto à Promotoria.

“A representação realizada está coberta de acerto! O Município de Uberlândia e o Departamento Municipal de Água e Esgoto não podem ter comportamentos contraditórios: de um lado majorando a tarifa de água e gastando com publicidade contra o desperdício de água; e de outro lado deixando por tantos lustros água tratada ser jogada fora, quando o tratamento é custeado pelos contribuintes”, descreve o promotor em trecho da recomendação.

A representação elaborada pelo vereador consta que durante apuração do Gaeco ficou constatado que o vazamento era diário e de aproximadamente 160 mil litros de água captada e tratada.

A reportagem procurou o Dmae, que enviou uma nota em nome da autarquia e do Cresan. Nela diz que “assim como em todas as outras recomendações feitas pelo Ministério Público de Minas Gerais, a questão será objeto de análise e aceita caso seja comprovada sua procedência”.

O promotor Fernando Martins disse ao Diário que após o recesso do MPE solicitará posicionamento do Dmae quanto às recomendações.
 
OPERAÇÃO POSEIDON
 
A Operação Poseidon partiu de uma representação protocolada no Ministério Público Estadual pelo vereador Thiago Fernandes (PRP), em outubro do ano passado, apontando indícios de crimes praticados na execução de três contratos firmados entre a autarquia e a empreiteira entre 2009 e 2010.

O Dmae havia contraído um financiamento de R$ 36,5 milhões do BNDES destinado à expansão do sistema de tratamento de água. A representação foi protocolada depois que um vídeo mostrando o vazamento no reservatório central chegou ao conhecimento do vereador. As imagens teriam sido gravadas por um funcionário do Dmae. Na época, os promotores do Gaeco fizeram uma inspeção no reservatório da rua Cruzeiro dos Peixotos e constataram uma perda de pelo menos 160 mil litros de água tratada por dia.

Na época, em entrevista à imprensa, o então diretor adjunto do Dmae, David Thomaz, reconheceu que havia um problema de impermeabilização do reservatório. Ele negou que a obra tenha sido executada com materiais de baixa qualidade, como suspeitava o Ministério Público.