Foto: Vinícius Lemos Com saldo positivo de R$ 2,3 milhões, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) na macrorregião norte do Triângulo Mineiro teria como custear mais um mês sem repasses do Governo Estadual. O custo mensal do serviço é de R$ 1,8 milhão. O saldo do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde da Rede de Urgência e Emergência do Triângulo (Cistri), contudo, não é o balanço oficial de 2018, o qual será divulgado no fim de janeiro, quando acontece a eleição da nova presidência da entidade que administra o Samu regional. Sem atrasos do Governo Estadual, o consórcio agora busca receber repasses atrasados das prefeituras que compõem a entidade.
O balanço parcial das contas do Cistri foi apresentado na manhã de ontem em reunião com prefeitos e secretários da região em Uberlândia. O secretário executivo do consórcio, Rodrigo Alvim, afirmou que a troca do governo estadual é motivo de apreensão porque ainda não há uma definição sobre como vai se comportar o governador eleito Romeu Zema em relação aos repasses aos Samus regionais, mas ele acredita que não haja cortes nessa área. “Sabemos da realidade do nosso Estado e está difícil. O governador vai entrar com dificuldade enorme de reequilibrar as contas e tememos sim algum atraso, mas a relação custo/benefício do Samu para os governos é boa. Acho que os Samus devem ser prioridade”, afirmou.
O Samu tem orçamento mensal de R$ 1,8 milhão, dos quais R$ 1,62 milhão vêm do Estado de Minas Gerais. Os R$ 180 mil restantes saem da contribuição dos 26 municípios que compõem o Cistri. São 30 centavos por habitante pagos por cada Prefeitura. A maior parte do orçamento, cerca de R$ 1,3 milhão, serve para pagamento de pessoal. O repasse referente ao mês de dezembro deve ser entregue nesta semana pelo Governo do Estado. De acordo com Alvim, não houve atrasos desde o início do serviço, o que é diferente do que tem acontecido com os repasses referentes a ICMS e IPVA, além de outros valores aos municípios de todo o Estado. O arrocho também atinge servidores estaduais desde fevereiro de 2016, quando salários passaram a ser escalonados.
Uma forma de reduzir a carga para o Estado seria a habilitação do Samu regional pelo Ministério da Saúde, o que faria com que o Governo Federal arcasse com R$ 400 mil mensais. Em tese, segundo o secretário executivo do Cistri, está tudo pronto, bastando entregar a documentação em Brasília. No entanto, ele não acredita que a habilitação aconteça antes de julho de 2019, mas o consórcio pretende pressionar o novo governo, que assume em janeiro. “Os demais casos de Samu regional demoraram de oito meses a 1 ano para serem habilitados. Vamos enfrentar mudanças de governos estadual e federal, assim creio que no primeiro semestre não haja habilitação. Estamos em contato com deputados da região e já no final de janeiro vamos a Brasília para pedir (a habilitação)”, afirmou Alvim. Existe ainda a possibilidade de uma qualificação posteriormente, o que daria mais R$ 200 mil mensais de repasses da União ao Cistri.
Esse aporte, diminuiria para R$ 1,2 milhão a contribuição para custeio mensal do Samu regional. O consultor técnico do Cistri, Alexandre Padilha, é menos cauteloso com o cenário futuro do serviço, mas ainda assim vê na atração do Ministério da Saúde uma garantia de custeio. “Não acredito que o novo governo (estadual) vá mudar o repasse, só que o importante é o Ministério (da Saúde) passar a repassar”, disse em entrevista durante a reunião de ontem.
INADIMPLÊNCIA
Prefeituras têm prazo para aderir parcelamento Na reunião de ontem o Cistri apresentou ainda um plano de recebimento de repasses em atraso das prefeituras que fazem parte do consórcio. O objetivo é zerar a inadimplência dos municípios e reaver valores que deveriam ser pagos desde 2014, ou seja, dos atuais prefeitos e da gestão anterior dessas localidades. O montante em atraso não foi divulgado, da mesma maneira que o número de prefeituras e o valor de cada uma delas.
As prefeituras terão até 5 de janeiro de 2019 para fazer a adesão ao plano e poderão parcelar em até 10 vezes os valores devidos ao Cistri. O primeiro pagamento deverá acontecer até 31 do próximo mês. O débito terá que ser parcelado por completo e não apenas o que tiver sido criado na atual gestão dos municípios.
Os prefeitos e secretários se mostraram interessados nas condições apresentadas, mesmo porque os valores serão divididos sem juros ou correção e para concorrer à presidência do consórcio, o prefeito tem que estar em dia com o Cistri. Além disso, por contrato, o Estado pode questionar inadimplências e deixar de repassar verbas ao Samu regional. A Prefeitura que voltar a deixar de pagar, a partir da terceira parcela com nova inadimplência perde o parcelamento por completo.
A dívida total é considerada pequena, mesmo que os valores não tenham sido informados, segundo a secretaria executiva do consórcio, uma vez que o valor de contribuição dos municípios representa 10% do orçamento mensal da entidade. Durante a assembleia dos prefeitos, a secretária de Saúde de Prata informou que passou a gastar R$ 7,5 mil com contribuição ao Samu. O que representou uma queda de R$ 3 mil em relação aos gastos de R$ 10,5 mil que tinham anteriormente ao serviço de atendimento de emergência. O prefeito de Indianópolis, Lindomar Borges, disse que pediu um levantamento para saber se há dívida com o Cistri. “Nossa intenção é de negociar e parcelar se for o caso. A prestação de serviço é de qualidade e tem grande importância para nós. De repente pode até quitar de uma vez”, afirmou.
