13/12/2018 às 07h50min - Atualizada em 13/12/2018 às 07h50min

Prefeitura proíbe som no Mercado Municipal

Entre os motivos estão reclamações de moradores do entorno e descumprimento das regras pelos comerciantes

CAROLINA PORTILHO
Foto: Núbia Mota
Nada de som ao vivo, mecânico ou de qualquer outra natureza, seja nas áreas externas ou internas dos boxes do Mercado Municipal. Essa é a nova medida adotada pela Prefeitura Municipal de Uberlândia (PMU) que cancelou qualquer tipo de evento com propagação de som no espaço público, já em vigor desde a terça-feira da semana passada, dia 4. No comunicado feito aos seis comerciantes que têm permissão de uso do espaço, a justificada é devido ao incômodo causado à vizinhança em relação à poluição sonora gerada nos eventos realizados de quinta a sábado pelos próprios empresários.

Na sessão da Câmara Municipal de segunda-feira (10), o vereador Hélio Ferraz, o Baiano (PSDB), falou sobre o assunto e apresentou um abaixo-assinado com cerca de 300 assinaturas de pessoas que são contrárias a essa proibição. “É uma decisão arbitrária e achei estranho não ouvir as pessoas, sem contar que são respeitadas as horas do silêncio. Além disso, a Lei nº 10.980 de 2011 inclui o Mercado Municipal como um dos locais da cidade para a realização do Programa Cidade da Música e tem ainda a lei de tombamento, que aponta que é preciso manter esses locais vivos por meio da divulgação da arte, cultura, música, entre tantas outras expressões”, disse o vereador.

Baiano também reforçou que discutirá o assunto com o Governo, pois as perdas não estão apenas relacionadas à cultura, mas também reflete na economia da cidade. “Esse último fim de semana já não teve evento no Mercado Municipal, as mesas estavam vazias. Custamos a acostumar o povo a frequentar o mercado. Agora ele é uma manifestação de cultura, de venda de produtos da nossa culinária. Fica a discussão. Podemos melhorar as ações, fazer ajustes. É um local para a família. Não concordo com a decisão e pretendo levar a temática junto à Prefeitura para que essa determinação seja retirada”.

A reportagem conversou com o Executivo, que apresentou documentos que comprovam as reclamações por parte de moradores quanto ao som excessivo. Segundo os representantes, há seis anos, incluindo a gestão do prefeito Gilmar Machado (PT), tenta-se um diálogo com os empresários para que cumpram as regras do espaço, mas devido as reincidências foi preciso adotar essa medida extrema e, até então, sem volta.

O ofício assinado pelas secretárias de Cultura, Mônica Debs Diniz, e de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, Walkiria Borges Naves Loreno, reforça as constantes reclamações por parte da vizinhança, manifestando “desconforto gerado pelo excesso de eventos ou em relação ao volume de som produzido no local, e considerando a supremacia do interesse público, fica proibida a utilização de som mecânico, ao vivo, ou qualquer outro, seja nas áreas externas ou espaços
internos dos boxes”.

 VERSÕES
Comerciantes alegam que punição deveria ser restrita
 
Sem querer se identificar, um dos comerciantes do local acredita que o motivo não está relacionado à vizinhança e sim pelo descumprimento das regras por alguns estabelecimentos, e que essa atitude acabou refletindo na proibição. “Por conta dos erros cometidos pelo outros, todos foram prejudicados. Tem gente aqui que faz evento sem alvará, sem poder fazer e isso teve impacto na decisão da Prefeitura. Mas, mesmo assim, faltou diálogo. Eles não escutaram todos os envolvidos e nem mesmo a população ao redor, que com certeza não é a favor dessa medida”.

O comerciante sugere que sejam aplicadas multas e penalidades para quem descumpre as regras de uso do espaço, e caso haja reincidência esse infrator perca o direito de explorar o local. “Os vizinhos apoiam os eventos no mercado, basta escutá-los para saber disso. Fomos penalizados pelos erros dos outros e isso reflete em todos. Sábado já é um dia tradicional vir para o Mercado Municipal. É um local de turismo, gastronomia, música e exposição e de convívio da população de todos os níveis socioeconômico. É um público formador de opinião, inclusive os próprios gestores da Prefeitura frequentam o local”.

A reportagem também procurou outros empresários do local, que preferiram não dar entrevista, mas demonstraram insatisfação com a medida adotada e que a penalidade não deveria ser aplicada a todos em detrimento do descumprimento das normas por parte de alguns.
 
GERAL
“Todos desobedecem em algum momento”, diz secretária

 
A secretária de Agropecuária, Abastecimento e Distritos, Walkiria Borges Naves Loreno, contesta o posicionamento dos comerciantes e enfatiza que os problemas são recorrentes e históricos. “Quando não é um, é outro. Então, se todos desobedecem em algum momento não tem como você permitir que continue fazendo esse tipo de evento que gera incômodo para os vizinhos. Os comerciantes têm que entender que ali não é dele, é um espaço público e é preciso respeitar quem mora ao redor. As regras, que foram acordadas e não impostas pelo Município, existem para ser respeitadas e o desgaste de anos resultou nessa proibição”, disse.

Antes que a medida da proibição do som fosse adotada, a secretária de Cultura, Mônica Debs Diniz, disse que foram feitas várias tentativas de negociação com os comerciantes, como o calendário de eventos. “Não há conversa. Tudo que você propõe é desrespeitado. Eu estive no local à meia noite de um sábado e presenciei som alto dentro de um dos estabelecimentos depois de um dia inteiro de mais dois shows na área externa. A vizinhança sofre com isso e entre eles [empresários] não há uma comunicação e sim uma disputa. No mês de agosto cheguei a solicitar que um dos restaurantes desocupasse o local. Fizemos um TAC [Termo de Ajuste de Conduta], mas nada foi respeitado”.

Debs mostrou à reportagem a quantidade de folhas de apenas um processo relacionado a um estabelecimento do Mercado Municipal. Nele, continha o volume em decibéis em um dia de evento, chegando a 100, o dobro do permitido por lei, a quantidade de horas de música no espaço e assinaturas de moradores pedindo que fosse solucionado esse incômodo gerado por meio da música. “Não foi fácil para o poder público tomar essa decisão. Tentamos de tudo, mas como não houve
respeito foi preciso proibir”.

Walkiria acrescenta que não tem ação da Prefeitura com música no Mercado Municipal e que inclusive existia uma expectativa da Banda Municipal se apresentar aos sábados pela manhã, mas que a ideia foi abortada justamente para evitar ruídos e para privilegiar os bares. “Não se deve colocar o interesse particular ou pessoal acima do interesse da coletividade. O mercado é um espaço público e existem moradores no entorno que precisam ser respeitados. Essa convivência teria que ser harmônica e ninguém mais do que os comerciantes deveriam pensar assim para se beneficiar”.
 
ATO
 
Está agendado para o próximo sábado (15), às 14h, um movimento público chamado “Não deixa o samba morrer, não deixe o samba acabar no mercado”. O objetivo é discutir democraticamente o assunto escutando todas as partes envolvidas.
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