Vereadores precisam limpar pauta para votar LOA

Os 27 vereadores de Uberlândia vão precisar fazer um esforço redobrado para fechar os trabalhos ainda neste ano, antes do recesso de 30 dias da Câmara Municipal, a partir do 1º de janeiro. Hoje, já acontece a quarta das 10 sessões ordinárias de dezembro e, além dos projetos da casa e 14 projetos do Executivo, os vereadores precisam aprovar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2019, estimada em R$ 2,964 bilhões. A expectativa, assim como ocorreu em 2017, é que vai ser preciso fazer sessões extraordinárias para limpar a pauta em tempo hábil, pois a LOA precisa ser votada até o dia 31 desse mês.

Apesar da agenda apertada, mais da metade do tempo da sessão ordinária de ontem foi gasto para a entrega de Título de Cidadão Honorário e duas moções de aplausos. Um dos pontos que pode atrasar ainda mais os trabalhos é o fato da LOA de 2019 contar com 128 emendas, que ainda serão apreciadas para só depois o orçamento entrar em votação. O vereador com maior número de emendas, 52 ao todo, é Silésio Miranda (PT).

O vereador Thiago Fernandes (PRP) apresentou duas emendas de obras emergenciais, sendo uma destinando R$ 2 milhões para a drenagem pluvial do bairro Morumbi, e outra com R$ 300 mil para a instalação dos equipamentos necessários para a inauguração imediata do posto de saúde dos bairros Monte Hebron e Pequis. “O valor que eu estou tirando para as duas unidades orçamentárias já está previsto na LDO [Lei de Diretrizes Orçamentárias] e no Plano Plurianual (PPA), dentro da reserva de contingência, no valor de R$ 19 milhões. Se não houver essa previsão, o parecer é contrário”, disse Thiago Fernandes. A reserva de contingência é usada para eventualidades e emergências e é de onde sai a maioria das emendas dos parlamentares.

De acordo com Antônio Carrijo (MDB), líder do prefeito na Câmara, a maioria das 128 emendas deverá ter parecer inconstitucional, porque não estão previstas na LDO ou PPA. Mesmo assim, ele acredita na necessidade de convocar sessões extraordinárias, como aconteceu no fim de 2017. Com a demora, Carrijo ainda citou o risco de comprometer o funcionamento da Prefeitura, como, por exemplo, na execução de obras. “Precisa votar pelo menos uns 10 ou 15 dias antes do próximo ano, para dar tempo de a Prefeitura fazer todos os procedimentos administrativos burocráticos para que o orçamento toque a partir do dia 1º de janeiro”, disse Carrijo. Para isso, será necessário então que os vereadores votem a LOA até na última sessão ordinária de dezembro, marcada para o próximo dia 14. “Teria que fechar sem sessão extraordinária e é possível, tranquilamente. Podemos ficar a tarde inteira votando o projeto. Estou tentando convencer os senhores vereadores, porque precisa votar o orçamento o mais rápido possível e ainda está vindo 14 projetos do Executivo, muito deles polêmicos”, completou Carrijo.

Entre os projetos do Executivo que ainda não foram apresentados na Câmara e devem gerar polêmica está a alteração do plano de carreira dos servidores públicos da educação, como forma de adequar as impugnações feitas pelo Tribunal de Contas do Estado no último concurso público, e outro projeto para a expansão da iluminação pública. Nos bastidores da Câmara, foi comentando que serão gastos cerca de R$ 500 milhões para trocar todas as lâmpadas de logradouros públicos por lâmpadas de LED, em parceria com a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig).