04/12/2018 às 10h12min - Atualizada em 04/12/2018 às 10h12min

Tecnologia facilita alvará de construção

Recurso digital lançado ontem vai agilizar procedimento e estimular construção civil | Foto: Valter de Paula/Secom/PMU
Uma nova ferramenta já à disposição da população de Uberlândia visa facilitar a retirada de alvarás de construção, reforma e ampliação na cidade. Trata-se do Alvará Num Clique, recurso que permite ao contribuinte solicitar, acompanhar e emitir o documento totalmente pela internet. A expectativa é de que o instrumento online disponível no Portal da Prefeitura diminua de 50 para até 15 dias o trâmite do serviço oferecido pelo Município. O projeto foi desenvolvido internamente pela Empresa Processamento de Dados de Uberlândia (Prodaub) em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano (Seplan).

Até então, todos aqueles que pretendem construir ou reformar uma edificação para desenvolver um novo empreendimento imobiliário em Uberlândia precisam apresentar um projeto aprovado por especialistas e retirar um alvará de construção na Seplan. Com a nova ferramenta, todo o processo será feito pela internet, desde a apresentação do projeto, passando pela solução de dúvidas, pagamento e impressão do documento oficial com selo.

Será possível, por exemplo, informar as características do imóvel, anexar documentação, apresentar levantamentos topográficos, indicar qual o especialista conduz o processo, entre vários outros recursos. “Também preparamos uma área de chat, no qual o engenheiro ou arquiteto poderá conversar e tirar dúvidas diretamente com os servidores municipais da Seplan”, explicou o diretor-presidente da Prodaub , Reginaldo Mendes, durante o lançamento da nova ferramenta, ontem, no Centro Administrativo Municipal.

O sistema está disponível no Portal da Prefeitura e pode ser acessado por arquitetos e engenheiros credenciados junto ao Município. “Todo o processo passa a ser eletrônico. Aquele prazo que demorava 40 dias será reduzido sistematicamente para que o projeto possa estar concluído em até 15 dias eletronicamente. A aplicação que desenvolvemos se aproxima do que o cidadão utiliza hoje em dia, como WhatsApp e outros aplicativos. Pegamos o processo que hoje funciona manualmente e informatizamos ele de tal forma que a vida fique facilitada”, completou Mendes.
 
MENOR CUSTO
 
Em 2018, a Seplan teve aproximadamente 4,7 mil pedidos de alvarás de construção protocolados, o que dá a média de quase 25 projetos a cada dia útil. Atualmente, o serviço é feito por agendamento, com tempo médio de espera de 20 dias para o primeiro atendimento. Com os trâmites internos, a entrega do documento tem a média entre 45 e 50 dias para ficar pronto. Com o novo recurso, além de haver a extinção de filas, a expectativa é que o processo até emissão dure em média até 15 dias.

O secretário municipal de Planejamento Urbano, Rubens Yoshimoto, destaca que, além de favorecer diretamente a população, a nova tecnologia desburocratiza o serviço, diminui a possibilidade de erros, gera redução de custos e aumenta a produtividade dos servidores. “É bom para os dois lados, pois é um processo transparente e que se baseia inteiramente na legislação vigente. À medida que diminui o tempo do processo, aumenta consideravelmente a sua efetividade. Toda a retificação do projeto fica gravada dentro do chat e o processo pode ser desarquivado a qualquer momento. É uma forma transparente e segura”, ressaltou.
 
Para que a população possa se adaptar à novidade sem ser prejudicada, haverá um período de transição de 90 dias. Neste intervalo será possível obter o documento tanto pelo novo sistema quanto pessoalmente. A modernização foi bem recebida por representantes de entidades ligadas à construção civil. O presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Triângulo Mineiro e Alto Paranaíba (Sinduscon-TAP), Panayotes Tsatsakis, estima que a agilidade na emissão dos documentos vai contribuir diretamente com a economia da cidade. “Quando você agiliza um dia que seja, você coloca um produto no mercado que vai gerar empregos mais rapidamente. Agilizando 20 dias, teremos 20 dias em que o processo começa a trazer novos empregos”, salientou.

O conselheiro estadual do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Minas Gerais (CAU/MG) Ariel Lazarin comentou que o Alvará num Clique vai melhorar a vida dos profissionais que atuam na área. “O que se propõe é um processo que agiliza os procedimentos de aprovação e isso facilita nosso trabalho. Um dos pontos altos desse processo é que as pessoas terão um acesso mais fácil à regularização de seus imóveis e obras e, logicamente, isso proporciona uma cidade com maior qualidade”.
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