Juiz determina concurso com 492 vagas para o HC

A Justiça determinou que a Universidade Federal de Uberlândia (UFU) publique edital, dentro de seis meses, para a realização de concurso para a contratação de enfermeiros e técnicos de enfermagem para o Hospital de Clínicas (HC-UFU). A decisão é do juiz titular da 1ª Vara Federal em Uberlândia, Lincoln Rodrigues de Faria, que acatou parcialmente o pedido feito pela Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública.

O concurso deverá prever 292 vagas para enfermeiros e 200 vagas para auxiliares de enfermagem. A Justiça também estabeleceu multa de R$ 1 mil por dia em caso de descumprimento. Por meio de nota, a UFU informou que ainda não foi notificada, mas que deverá recorrer. Segundo um estudo elaborado pela UFU em 2013 e citado na ação do MPF, seriam necessários 481 enfermeiros e 1.163 técnicos em enfermagem para que o HC-UFU funcionasse adequadamente. Atualmente, o hospital possui 189 e 963 profissionais, respectivamente.

Para Cleber Eustáquio Neves, procurador da República de Minas Gerais e autor da ação, o número de técnicos em enfermagem e enfermeiros que o HC-UFU tem é insuficiente para oferecer um atendimento de qualidade para os pacientes. “Isso tem causado uma sobrecarga e a consequência disso também é um profissional muito cansado, com erros, principalmente com pacientes internados em UTIs [Unidades de terapia intensiva]”, disse.

Segundo a ação do MPF, uma das medidas adotadas para amenizar a carência de funcionários é o pagamento de horas extras e plantões, “o que não resolve os problemas primários da falta de mão de obra suficiente para a demanda existente.” A ação tem mais de dois anos, segundo o procurador da República. “Mas a situação que acontecia na época ainda persiste”, disse.

IRREGULARIDADES

De acordo com a ação, também existe um déficit de funcionários em novos serviços oferecidos pelo hospital. As estruturas estão prontas e os equipamentos disponíveis, aguardando “a liberação de novas contratações, como para o Centro Cirúrgico, o Serviço de Hemodinâmica e a Ressonância Magnética, a abertura da Unidade Coronariana com oito leitos e da Unidade de Acidente Vascular Cerebral.”

Segundo o procurador da República, o HC-UFU não possui um bom fluxo de atendimento. “Infelizmente, a UFU tem o hábito de colocar enfermeiros e técnicos recém-formados na UTI, um local com pacientes em estado crítico, é uma coisa muito incorreta”, disse Cleber Eustáquio. Para o procurador, a assistência ao paciente com acidente vascular cerebral (AVC) também é um problema. “Houve uma melhoria nos atendimentos de pacientes com AVC isquémico, mas o paciente com AVC hemorrágico precisa de cirurgia, e não há leito suficiente na UTI.”

Cleber Eustáquio ainda disse que existe uma falta de recursos generalizada no hospital. “Estamos longe de estar em um bom momento, me parece que alguns aparelhos estão estragados.” Por meio de nota, o HC-UFU afirmou que o aparelho de ressonância está estragado e a previsão é que ele volte a funcionar ainda nesta semana. Não houve posicionamento para demais pontos citados na ação.