Justiça recolhe materiais de propaganda na sede do PT

Representantes da Justiça Eleitoral junto à Polícia Militar (PM) cumpriram, no início da manhã desta sexta-feira (28), um mandado de busca e apreensão na sede do Partido dos Trabalhadores (PT), no bairro Aparecida, região central de Uberlândia. A determinação tinha o objetivo de recolhimento de material impresso que mostrava Luiz Inácio Lula da Silva como candidato à presidência. Preso, ele teve a candidatura rejeitada no início de setembro por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O mandado cumprido no PT local foi assinado pelo juiz da 314º zona eleitoral, Ibrahim Fleury de Camargo Madeira Filho, e mandava recolher qualquer propaganda impressa que faça referência a Lula, que use com nome, número ou imagem como presidenciável. Com a ordem em mãos, os oficiais de Justiça acompanhados dos policiais foram até a sede do partido e sem que fosse preciso uso de força recolheram uma série de impressos, que seriam levados para o cartório eleitoral da cidade. Entre o material apreendido há panfletos, bandeiras, banner e uma placa.

A decisão foi tomada depois representação judicial cujos autores não foram informados no mandado e, segundo informações levantadas pelo Diário, se tratava de um processo sigiloso. Mas a argumentação feita ao Tribunal Regional Eleitoral (TER) é que “a ilicitude é patente, uma vez que a referida propaganda continua sendo distribuída pelos representados, em reuniões, comícios e através de cabos eleitorais, bem como enviado pelos Correios, o que vem causando confusão na percepção dos eleitores acerca de quem é de fato candidato à Presidência” pelo PT. Ainda segundo os autores, as ações caracterizariam desobediência eleitoral, uma vez que o nome de Lula não pode mais aparecer em propaganda como cabeça de chapa do partido.

Mesmo preso no processo que envolve o tríplex, Lula era o candidato a presidente do PT. Entretanto, em por seis votos a um, os ministros do TSE decidiram que o ex-presidente não poderá concorrer por conta das restrições da Lei da Ficha Limpa, que impede condenados em segunda instância de serem candidatos a cargos políticos. O substituto de Lula foi Fernando Haddad (PT), que era vice na chapa. Lugar ocupado hoje por Manuela D’ávila (PCdo B).

PT

Em nota, o Partido dos Trabalhadores informou q ue considera o caso como perseguição. “A Executiva Municipal do PT Uberlândia denuncia mais um ato da escalada de perseguição do judiciário brasileiro. Sob pretexto de apreender material irregular de campanha que constasse ‘Lula Presidente’, ou ‘Lula 13’, a justiça eleitoral foi ao comitê do PT cumprir a ordem às 6h da manhã, com ameaças de arrombamento e acompanhada de quatro camburões da PM. Todo o referido material estava recolhido no comitê e não utilizado em campanha desde a impugnação da candidatura Lula. Para levar o material não havia nenhuma necessidade da ostensiva conduta da justiça eleitoral. Repudiamos mais essa perseguição e reafirmamos nosso compromisso com o restabelecimento do Estado Democrático de Direito”.