26/09/2018 às 07h58min - Atualizada em 26/09/2018 às 07h58min

Advogados fazem ato contra Gaeco

Ato foi realizado em defesa de advogado preso em operação após ser erroneamente relacionado a caso de corrupção

CAROLINA PORTILHO
Ato em defesa de advogado foi realizado em frente ao Fórum | Foto: Carolina Portilho
“O que o Ministério Público precisa ter é cautela. Não adianta pedir prisões preventivas para simplesmente apurar os fatos. Apure antes, verifique antes, para que nenhuma injustiça seja cometida. Não queremos ninguém preso injustamente, ninguém”. Essas foram as palavras proferidas, ontem, por Egmar Sousa Ferraz, presidente da Comissão Especial da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseccional Uberlândia, que foi criada para apurar os acontecimentos da Operação Fênix, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de Minas Gerais.

Na tarde de ontem (25), advogados da cidade e de Minas Gerais se reuniram em frente ao Fórum de Uberlândia em um ato de desagravo público realizado pela OAB local em defesa do advogado Eduardo Fonseca de Almeida, preso na primeira fase da operação Fênix. Em dezembro do ano passado, ele foi citado por um delator como parte em ato supostamente criminoso. Sua prisão foi feita em casa, diante da família, e, após oitiva, foi constatada a inocência do advogado. O próprio Gaeco de Uberlândia afirmou no processo não restar qualquer indício de autoria em relação a Eduardo Fonseca, o qual foi equivocadamente reconhecido pelo colaborador.

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), em Belo Horizonte, trancou, em julho deste ano, a ação penal em que Eduardo era réu. Ele foi preso preventivamente no presídio de Uberlândia, por quatro dias, pelo suposto crime de corrupção ativa, em que se tratava de pagamento de propina de advogados a policiais civis para que deixassem de cumprir mandado de prisão contra um cliente. “Minha família foi exposta, assim como minha honra e minha profissão, e tudo isso me causou transtorno emocional, psicológico. Minha filha tinha acabado de nascer, estava com seis dias. Pretendemos com esse ato tornar público esse erro judiciário”, disse Eduardo.

Após ser preso, outras pessoas foram ouvidas para chegar à conclusão da inocência do Eduardo. De acordo com o Egmar Sousa Ferraz, o ato de desagravo foi para tonar público o erro do Gaeco de Uberlândia e do juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Paulo Roberto Caixeta, bem como para tentar minimizar os danos causados à imagem do advogado Eduardo Fonseca de Almeida. “A advocacia do Estado de Minas Gerais se fez presente em Uberlândia, representando os cerca de 120 mil advogados, para mostrar que, apesar de não existir nenhuma imagem ou fala que possa reverter essa situação, que ficará na memória e na vida do nosso colega, estamos do seu lado. O ato é uma maneira de minimizar tudo aquilo que foi causado ao Eduardo e dizer à sociedade que a OAB continuará lutando pelo estado democrático. Nenhum cidadão sofrerá qualquer tipo de injustiça.”

O presidente da OAB-MG, Antônio Fabrício Gonçalves, também esteve em Uberlândia e reforçou que o desagravo só acontece quando há um desrespeito aos direitos das prerrogativas e liberdade dos advogados. “Estamos aqui para cumprir nosso dever. Nenhum direito de um advogado será desrespeitado. A ação penal foi trancada com reconhecimento do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que significa que houve o reconhecimento da ilegalidade. Por isso, a advocacia do Estado, representando todo o Brasil, está promovendo esse ato para que ninguém tenha dúvida do erro cometido com o Eduardo”, disse. A reportagem fez contato com o promotor que coordena o Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado em Uberlândia, Daniel Marotta Martinez, mas nenhum retorno foi dado até o fechamento desta matéria.
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