Falta de repasses afeta Filarmônica de Minas

Em meio ao caos econômico do estado, a premiada Orquestra Filarmônica de Minas Gerais passa por uma crise financeira. A sua principal fonte de recursos são repasses da Secretaria de Estado de Cultura, além do dinheiro de bilheteria, patrocínios, investimentos via Lei Rouanet e doações. Para o ano de 2018, o contrato com a secretaria prevê um repasse de R$ 18,3 milhões. Até o mês de setembro, foram repassados R$ 6 milhões. O orçamento anual da Secretaria de Estado de Cultura é de R$ 55,4 milhões. Desse valor, 33% (R$ 18,3 milhões) são destinados à orquestra.

Segundo Diomar Silveira, diretor-presidente do Instituto Cultural Filarmônica (ICF), associação privada que mantém a orquestra, foi necessário, para sobreviver, zerar a conta reserva que a Filarmônica tinha, além de usar recursos provenientes da bilheteria. O dinheiro proveniente da secretaria serve exclusivamente para pagamento dos salários de músicos e funcionários, segundo o diretor. Ao todo, são 90 músicos, dez técnicos de orquestra e 40 funcionários das áreas administrativa, de marketing, de comunicação e da produção.

Silveira diz ainda ter a expectativa de que os R$ 12 milhões restantes -dois terços do orçamento previsto- sejam pagos até o mês de dezembro. Porém, numa análise mais conservadora, diz: "Eu preciso de pelo menos R$ 6 milhões para chegar até a dezembro". Ele descarta a possibilidade de calote por parte do governo. Procurada pela reportagem, a Secretaria de Estado de Cultura de Minas afirma que "não há risco de paralisação".

A orquestra é atualmente qualificada como uma organização da sociedade civil de interesse público (Oscip), mas o plano é que em breve seja transformada em uma organização social (OS). Nessa nova qualificação jurídica, os contratos podem ser mais duradouros. A Filarmônica vinha renovando seu contrato com a secretaria ano a ano, desde a sua fundação, em 2008 -sem abertura de novas licitações.
Em 2016, a Advocacia-Geral do Estado (AGE) de Minas Gerais entendeu que a renovação do contrato não deveria se dar daquela forma e solicitou que fosse aberto concurso -do qual poderia participar qualquer entidade qualificada para manter a Filarmônica. Isso não impediu que fosse renovado o termo de parceria para 2017. Contudo, "quando fomos negociar o aditivo para 2018, fomos notificados que este seria o último", diz o diretor-presidente do ICF.

O contrato vigente com o estado expira no dia 31 de dezembro de 2018.