Senado carrega herança da suplência

Segundo pesquisa Ibope divulgada na última quarta-feira (12), 56% do eleitorado mineiro ainda não sabe em quem irá votar para senador. E para quem está entre essa maioria de indecisos, a situação, neste ano, pode ser ainda mais complicada porque, diferentemente de 2014, é preciso escolher dois nomes que assumirão os cargos por 8 anos. Em Minas Gerais, são 15 candidatos, todos pleiteando uma vaga no Senado Federal pela primeira vez. E além da dupla escolhida, é importante ficar atento também aos suplentes, já que grande parte deles acaba assumindo a vaga quando o titular precisa de afastar, seja em função de nomeação para ministro ou secretário de Estado, por morte, doença ou até mesmo por cassação. Dos 81 senadores que hoje compõem a atual legislatura, 29 deles, ou seja, 35% da casa, eram suplentes.

A cada quatro anos, as eleições para senador são alternadas, ou seja, elege-se um terço do Senado (27 nomes) e nas eleições seguintes, dois terços (54 senadores), como é o caso de agora. Segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), os dois votos têm pesos iguais e não existe prioridade em razão do eleitor votar primeiro em um e depois em outro candidato. Outro detalhe que o eleitor deve estar atento é que não é possível votar duas vezes no mesmo nome. Em caso de repetição, o segundo voto é automaticamente anulado, sem prejudicar as demais votações. Ao contrário dos outros cargos no legislativo, os senadores são eleitos pelo voto majoritário. Vence quem recebe a maior quantidade de votos, independentemente de partido ou legenda. E para concorrer à vaga tem que ter no mínimo 35 anos.

O sociólogo e consultor legislativo do Senado Federal há 33 anos, Caetano Ernesto Pereira de Araújo, explicou que, diferentemente da Câmara Federal, onde o número de deputados é proporcional à quantidade de habitantes de cada Estado, no Senado, cada unidade federativa tem direito a 3 representantes. Sendo assim, são 81 cadeiras para os 26 Estados e o Distrito Federal. O senador é o representante do Estado no Legislativo, e funciona como uma espécie de fiscal do presidente da República, enquanto o deputado federal representa a população. “A Câmara é a representante do povo e os deputados estão mais sujeitos à vontade popular. A ideia é que o Senado esteja mais envolvido com a proteção dos direitos das minorias, do que da maioria, como por exemplo, a questão dos direitos dos gays. Como o senador pode, às vezes, contrariar a opinião pública, por isso ele tem 8 anos de mandato”, afirmou o consultor. 

Questionado sobre a quantidade de senadores, o consultor legislativo do Senado explicou que considera o número adequado, pois garante uma maior representação do Estado e possibilita que mais partidos assumam e possam dividir as responsabilidades. “A Câmara dos Lordes britânica tem mais de 600 lordes e a população é menor. Muitos senados da Europa têm mais senadores. Tá certo que eles têm uma estrutura menor, com menos assessores, mas os senadores do Brasil têm mais atribuições. Aqui, o Senado delibera sobre qualquer matéria que passa pela Câmara e pode iniciar uma legislação em qualquer matéria. É muito poder, o que é raro em outros países”, afirmou.

Toda lei federal para ser aprovada tem que passar pela Câmara Federal e pelo Senado. “Funciona como um duplo filtro e o Senado é um dos filtros. Mas o Senado tem competências exclusivas, como por exemplo, são os senadores quem aprovam as indicações do presidente para embaixadores, diretores do Banco Central, agências reguladoras e algumas outras autoridades. A questão de dívidas de estados e municípios também é função apenas do Senado”, afirmou o especialista.  Ainda cabe à casa a aprovação de impeachment de presidentes, como ocorreu com Fernando Collor de Mello, em 1992, e Dilma Rousseff, em 2016.

O salário dos senadores é R$ 33,7 mil, para cumprir um expediente fixo de terça a quinta-feira. Eles ainda têm direito a apartamento funcional, ou auxílio-moradia mensal de R$ 5.500, carro oficial com motorista, verba para custeio de gasolina, despesas de gabinete, telefone e passagens aéreas. Os senadores têm também verbas especiais destinadas para a contratação de funcionários, auxílios médicos e odontológicos.

TROCA
Minas teve três suplentes no cargo nas últimas décadas

Por lei, cada um dos candidatos a senador tem direito a dois suplentes que podem ser identificados durante a votação, na tela da urna eletrônica. O eleitor também pode consultar os nomes dos suplentes na página do TSE, no espaço destinado à divulgação das candidaturas. Em caso de renúncia, cassação, afastamento ou morte do titular, o primeiro suplente assume a vaga. A substituição também ocorre em caso de licença do titular superior a 120 dias, até que ele retorne ao posto. No pleito deste ano, serão ao menos 108 suplentes e 54 parlamentares eleitos, que preencherão, a partir de 2019, as cadeiras no Parlamento. Em Minas, serão quatro suplentes e dois novos senadores.

Em Minas, o último caso em que o suplente assumiu a titularidade do mandato foi na vaga de Itamar Franco (1930-2011). Pouco mais de seis meses depois de eleito, em 2010, o ex-governador de Minas e ex-presidente morreu, tendo sua cadeira ocupada pelo suplente Zezé Perrella (MDB). Nas últimas eleições, de 2014, foi eleito apenas um senador por Estado e, em Minas, ficou com a vaga o atual candidato ao Governo Antonio Anastasia (PSDB). Caso ele vença para governador no pleito de outubro, assume o primeiro suplente Alexandre Silveira (PSD). Neste caso, Minas teria três novos nomes no Senado a partir de 2019, uma vez que o mandato do senador Aécio Neves (PSDB), a exemplo de Perrela, também se encerra agora e os dois não concorrem à reeleição - Aécio é candidato a deputado federal e Perrela não se candidatou. “O suplente é eleito junto do titular e é importante que quem vota conheça a chapa toda”, alertou Caetano Araújo, consultor legislativo do Senado.

O segundo caso mais recente de suplência em Minas envolveu um empresário de Uberlândia. Em 2005, Wellington Salgado (MDB), de 60 anos, assumiu a vaga deixada por Hélio Costa (PRB), depois que este foi para o Ministério das Comunicações, durante o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). “Suplente, como muitos dizem aí, não é nada. E eu fui suplente. Não tive muita força, não tive expressão nenhuma e por isso não sei falar sobre a função. Quando o suplente é bom, ele participa muito, mas eu fui muito apagado. Eu não tinha experiência, era muito isolado, não tinha contato com os presidentes de comissão. Não consegui nada”, afirmou o empresário.

Em 2002, Wellington Salgado foi um dos maiores doadores da campanha de Hélio Costa.  Apesar de falar sobre a baixa expressão no Senado, o empresário presidiu a Comissão de Educação e depois a de Ciência e Tecnologia. Em 2007, se empenhou na defesa de Renan Calheiros (MDB), então presidente do Senado, acusado de ter despesas pessoais pagas pela empreiteira Mendes Júnior. Em 2010, faltando um ano para acabar o mandato, ele deixou a vaga que foi novamente ocupada pelo titular Hélio Costa.

Ainda no Triângulo, Aelton Freitas (PR), de 57 anos, natural de Iturama, hoje deputado federal por Minas, ficou com a vaga de José de Alencar no Senado, quanto este assumiu a vice-presidência da República, em 2003. E na história mais antiga, pode-se destacar o nome do senador Camilo Chaves, natural de Campina Verde, que assumiu o cargo na década de 20 e se dedicou às lides políticas, desfrutando de grande prestígio em todo o estado de Minas Gerais. Na Revolução de 1930, foi escolhido Comandante das Forças Revolucionárias do Triângulo Mineiro. Olegário Maciel, nascido em Bom Despacho, mas criado em Patos de Minas, no Alto Paranaíba, também foi senador na década de 20. 

Segundo o consultor político Caetano Araújo, em outros países presidencialistas o entra e sai de suplentes não é permitido como no Brasil, porque a separação dos poderes Legislativo e Executivo é bem definida. Por isso, no exterior, o senador precisa renunciar no caso de assumir um ministério, por exemplo. “Essa questão preocupa a população e os próprios senadores. Em todas as propostas de reforma política entra em discussão a situação do suplente. Existe uma proposta, por exemplo, que o senador só pode se afastar por um tempo X e se passar desse tempo, tem que renunciar e a suplência não seria exercida, mas seria feita uma nova eleição”, afirmou Araújo.  

ELEITOS
Triângulo e Alto Paranaíba já tiveram titulares

Em 1986, o Triângulo Mineiro teve o primeiro e único representante da região a chegar ao Senado Federal pelo voto próprio na era democrática. O empresário Ronan Tito, de 87 anos, hoje não está filiado a nenhum partido e disse que se dedica exclusivamente à família, mas foi o senador mais votado do Estado e, na Assembleia Nacional Constituinte, fez um importante trabalho. “Quem quer ser senador tem que ter profundo conhecimento sobre a economia do país e das necessidades do seu Estado, e a capacidade de defender suas ideias”, afirmou. 

Ronan Tito comandou a poderosa bancada de senadores do PMDB, hoje MDB, e como líder participou da renegociação da dívida externa brasileira. No plano nacional, abriu as portas do Senado para prefeitos e governadores, como articulador da lei que regulamentou a Constituição Federal, em 1988, e garantiu o pagamento dos royalties de mineração e da geração de energia elétrica.

Ele também foi autor do projeto de lei que criou o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e foi o coordenador e co-autor do Código de Defesa do Consumidor. “Entrei na política pra combater a ditadura. Depois que conseguimos, me fiz uma pergunta: ‘Qual a função da lei?’ Para proteger o fraco do forte. O cidadão mais fraco dentro sociedade é a criança. Depois pensei que tinha que defender o cidadão comum dos empresários e comerciantes”, disse Ronan. 

Ronan Tito foi também deputado federal por dois mandatos seguidos, entre 1979 e 1986, e, em 1994, quando terminou o mandato como senador, aos 63 anos, encerrou a carreira política. “Acho que já tinha cumprido o meu papel”.

Alto Paranaíba

Arlindo Porto Neto (PSDB), de 73 anos, natural de Patos de Minas, foi eleito senador em 1995 e, assim como Ronan Tito, entrou como titular. Por dois anos, se afastou para assumir o Ministério da Agricultura, durante o governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB), e não disputou mais nenhuma eleição no fim do mandato. Entre as conquistas no Senado, ele destaca o asfaltamento de Patos de Minas a Araxá, por meio de proposta de emenda parlamentar, e a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 29, de 2001, que criou o Tribunal Regional Federal de Minas Gerais. Por cinco anos, Arlindo Porto lembra que foi considerado um dos senadores mais atuantes em pesquisa feita na época pelo jornal Folha de S.Paulo, tanto na apresentação de projetos, como em presença física, entre outros itens.

Durante o governo de Antonio Anastasia, Arlindo Porto chegou a ser vice-presidente da Cemig, mas há 16 anos, não disputa eleições e se dedica a negócios particulares. Questionado sobre o fato dos 15 candidatos a senador em Minas tentarem a vaga pela primeira vez, ele disse ser favorável à renovação. “Não acho que política é carreira. Prova disso é que eu nunca disputei um mandato duas vezes. Fui prefeito de Patos uma vez, de 83 a 88, fui vice-governador de 1991 a 1994 (no governo de Hélio Garcia) e fui senador de 1995 a 2002. Eu saí por opção, porque achei que tinha cumprido minha missão”, afirmou. 

O pecuarista disse ainda que, diferentemente da ideia de que se passa de que senador trabalha apenas de terça a quinta-feira e ganha muito, o cargo é de grande responsabilidade. “Depende muito da pessoa, do senador. Porque se quiser trabalhar, tem muito o que fazer. Existe uma demanda fora da sessão, tem muita reunião das comissões, que absorve muito tempo. É importante também que o senador esteja nas cidades e Minas tem 853 municípios”, afirmou.