11/09/2018 às 08h58min - Atualizada em 11/09/2018 às 08h58min

Participação feminina na política é desproporcional

Partidos devem cumprir cota de 30% de candidatas, mas ainda são poucas as mulheres eleitas no País

Dos 2.338 candidatos inscritos para todos os cargos em Minas Gerais nas eleições deste ano, apenas 30,8% são mulheres | Foto: Sarah Torres/ALMG
Embora representem 52% do eleitorado brasileiro, as mulheres ainda não conseguem participação proporcional na vida política do País. Nas eleições deste ano, apenas 31,3% das candidaturas são femininas, número muito semelhante aos 31,1% das últimas eleições de 2014, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em Minas Gerais, a situação é ainda mais desproporcional. Dos 2.338 candidatos inscritos para todos os cargos no Estado, apenas 30,8% são mulheres. Mesmo assim, a candidatura feminina só chega a um terço para cumprir uma exigência da lei eleitoral que, desde 1997, exige a cota mínima de 30% de mulheres nas listas de candidatos à Câmara dos Deputados, assembleias legislativas, Câmara Legislativa (Distrito Federal) e câmaras municipais.

Para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), o número de candidatas às 77 vagas disputadas também se limita ao terço exigido. Concorrem para deputado ou deputada estadual, 1.351 candidatos, dos quais 31,2% de mulheres. Em 2014, foram 1.196 candidatos, sendo 31,9% mulheres.

Apesar da discrepância entre o eleitorado feminino e a apresentação de candidatas, os partidos e coligações têm dificuldades para cumprir a determinação. De todos os partidos e coligações que vão disputar a eleição à ALMG, nenhum superou significativamente os 30%. Um exemplo dessa dificuldade é que a coligação Minas à Frente, composta pelos partidos Rede e PRTB, teve até que apresentar a renúncia do candidato Lucas Carvalho de Arruda para se adequar à legislação.
 
DRIBLE
 
Denúncias publicadas pela mídia apontam que alguns partidos usam do artifício de "candidaturas laranja" para cumprir a exigência da legislação. Algumas seriam registradas até mesmo sem consentimento das candidatas.

Entre as evidências da irregularidade, estão a falta de movimentação financeira de algumas delas e a ausência de votos. Segundo o TSE, nas eleições municipais de 2016, 16.131 candidatos em todo o País não tiveram nenhum voto. Desse total, 89,3% eram mulheres. Na última eleição de 2014 em Minas Gerais para deputado estadual, quatro candidatas tiveram zero voto e, outras nove, entre um e cinco votos.
 
CADEIRAS
Número de eleitas é ainda mais baixo
 

Se na concorrência dos cargos eletivos, a cada dez candidatos apenas três são mulheres, a situação muda após as eleições. O número de mulheres eleitas aprofunda ainda mais a baixa representatividade da população feminina.

No Congresso Nacional, ocupam menos de 10% das cadeiras. Na Câmara dos Deputados, são 43 (8,4%), contra 470 homens. São 13 senadoras (16%) e 68 senadores.

Na ALMG, 6 mulheres exercem o cargo de deputadas estaduais (7,8%). Na Legislatura anterior (2011/2015), quatro deputadas foram eleitas e uma suplente chegou a exercer mandato em alguns períodos.

Num ranking de 190 países, o Brasil ocupa a 152ª posição em representação feminina nos parlamentos. É o pior desempenho entre as nações da América Latina.

Primeira colocada da região latino-americana e segunda do mundo, a Bolívia tem conseguido vencer a desigualdade de gêneros nas eleições, a partir de uma reforma em sua legislação levada a cabo pelo presidente Evo Morales, eleito em 2006.

Desde 1997, o Código Eleitoral boliviano já previa a cota de 30% de mulheres nas listas de candidatos, mas os resultados nas urnas também não refletiam a proporção. As mudanças inseridas passaram a exigir a proporção para outros cargos eletivos e a preferência pelas mulheres em casos de candidaturas ímpares.

Como o sistema boliviano é diferente do brasileiro, contando, também, com listas fechadas de candidatos, o mecanismo da alternância de gênero evitou a priorização dos partidos para os homens.

A reforma jurídica do país vizinho permitiu que nas primeiras eleições sob as novas regras, em 2014, as mulheres conquistassem 53% das vagas na Câmara dos Deputados e 47% no Senado.
 
COMISSÕES
Iniciativas tentam estimular a participação feminina

 
A Assembleia de Minas tem tomado algumas iniciativas com o objetivo de valorizar e estimular maior participação das mulheres na política. Em 2015, foi criada a Comissão Extraordinária das Mulheres, transformada em permanente pela Resolução 5.522, de 2018, promulgada no último dia 7 de agosto.

O objetivo da comissão é defender os interesses das mulheres, combater o feminicídio e a violência de gênero e promover a autonomia e a participação política feminina. A comissão extraordinária teve uma atuação ativa na discussão sobre gênero e a ideia é que sua transformação em permanente aprofunde mais os debates.

Outra iniciativa legislativa que tramita na Casa é a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 16/15, que visa garantir a presença de, pelo menos, uma mulher na Mesa da Assembleia.

A inclusão das mulheres na pauta da Assembleia também acontece por meio de atividades paralelas. É o caso, por exemplo, do ciclo de palestras e debates “Mulheres na política: história, lutas, conquistas e perspectivas”, realizado entre março e abril deste ano.

ELEITORES APTOS A VOTAR
 
Eleitorado % de Mulheres
 
Brasil Minas Gerais Brasil Minas Gerais
2018 – 147.302.357
2014 - 142.822.046
2018 – 15.700.966
2014 – 15.248.681
52,5%
52,1%
51,9%
51,5%
 
Proporção de gênero nas candidaturas
Candidatos registrados % de Mulheres
 
Brasil Minas Gerais Brasil Minas Gerais
2018 – 28.623
2014 – 26.162
2018 – 2.338
2014 – 1.933
2018 – 31,3%
2014 – 31,4%
2018 – 30,81%
2014 – 51,5%

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