Cerca de 2% das certidões emitidas no cartório de Uberlândia não contêm nome do pai | Foto: Carolina Portilho Um estudo da Defensoria Pública de Uberlândia apontou que cerca de 60% dos detentos do presídio Professor Jacy de Assis não têm o nome do pai na certidão de nascimento, direito garantido a todas as crianças que nem sempre é cumprido. Segundo o defensor público Fernando Orlan, esse dado mostra que a ausência paterna pode causar uma desestruturação familiar que está diretamente relacionada à criminalidade, prostituição e ao universo das drogas.
Com o objetivo de evitar que a criança cresça com traumas psicológicos e sociais por não ter o nome do pai na certidão de nascimento, foi firmado um convênio entre o Cartório de Registro Civil de Uberlândia, a Defensoria Pública da cidade e a Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu).
Em média, dos 860 registros de nascimentos por mês em Uberlândia, 20 não contam com os dados paternos na certidão (2,32%). Essa relação do Cartório é enviada à Defensoria, que aciona uma equipe de assistentes sociais e psicólogos da Icasu. Os profissionais fazem visitas às mães e as orientam sobre os direitos e garantias fundamentais dos filhos, visando reverter a situação e ir em busca do pai, não apenas para constar com o nome na certidão, mas trazê-lo para o convívio da criança.
“O envio dos dados mensalmente ao Cartório e à Defensoria sempre ocorreu, mas a partir do momento em que foi fechada a parceria com a Icasu, passamos a ter contato com essas famílias que se enquadram nessa estatística. A criança não tem culpa dessa relação confusa entre os pais e se o problema for resolvido na raiz, evitamos traumas como dificuldade de alfabetização, rebeldia na adolescência, uso e tráfico de drogas, prostituição e envolvimento com o crime, por exemplo”, disse Fernando Orlan.
O defensor público afirmou que o retorno das mães ao serem visitadas ainda é pequeno, mas que, apesar disso, o acesso a essas famílias, por si só, já é um avanço. “De todas as visitadas, 40% delas vêm à Defensoria para que possamos fazer contato com o pai e assim continuar o processo. A maioria, 60%, ainda não compreende a importância da figura paterna na certidão e na vida da criança.”
Com as informações dos pais, a Defensoria faz contato convidando-os para comparecer ao órgão e reconhecer a paternidade. Caso seja preciso, são oferecidos testes gratuitos de DNA. “Antes do convênio nós reagíamos à demanda, mas agora nós motivamos essa demanda, vamos atrás para evitar problemas futuros que podem ser contornados na raiz. Quando visitamos essas mães, elas se sentem acolhidas, sem julgamentos e isso faz que com que elas repensem a situação do filho. O vínculo afetivo só se cria e se fortalece com o convívio. Não use o filho como arma para atingir o pai por mais errado que ele seja no processo. A criança tem que descobrir por si sua verdadeira história e quem é o seu pai”, concluiu Orlan.
DOCUMENTO Uma das atendidas no projeto foi Rauanny Souza Pereira, de 23 anos, mãe do Davi Souza, hoje com um ano de idade. A jovem disse que registrou o filho dez dias depois do nascimento, e, como não indicou o nome do pai, foi procurada pela equipe da Icasu. Segundo Rauanny, o pai da criança perdeu os documentos, e como estava demorando para regularizar a situação, a mãe resolveu registrar o pequeno só com o nome dela.
“Eu precisava da certidão para procedimentos de consultas e exames para o Davi. Como ele estava demorando a tirar os novos documentos, fiz o registro sem [o nome do pai]. Foi quando recebemos a visita do pessoal da Icasu, que fez toda a orientação sobre os direitos da criança. Já demos entrada no processo e logo o Davi terá o nome do pai no documento.”
CARTÓRIO “Este trabalho é de extrema importância e garante à criança os direitos inerentes à cidadania. Nós, em parceria com a Defensoria Pública, a Icasu e outras instituições, garantimos este acesso através desse convênio e de mutirões realizados todos os anos. Para que o envio desses relatórios seja feito, é necessário que as mães desejem informar o suposto pai para que, futuramente, os direitos da criança venham a ser reconhecidos”, disse a oficial substituta do Cartório de Registro Civil de Uberlândia, Tássia Oliveira.
VISITAS
Icasu fez mais de 300 exames no último ano
Em 2017, a Icasu fez mais de 300 exames de paternidade, resultado de diversas ações realizadas na cidade, sendo uma delas as visitas feitas às mães que têm uma criança sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Durante esses encontros, os profissionais falam sobre diversos assuntos que envolvem toda a família. São levantadas demandas conforme a realidade de cada casa, como encaminhamento para cursos profissionalizantes e até para vagas de empregos, informações sobre diretos da criança em ter acesso à educação, unidades de saúde para que o filho receba as doses gratuitas de vacinas, dentre outros assuntos.
Para o presidente da Icasu, Antônio Naves, quando é mostrada para as mães o que pode ocorrer com a ausência do pai na vida da criança, como a possibilidade de envolvimento futuro no crime, elas repensam a situação. “Orientamos sobre o filho crescer com frustações, sobre o reflexo que isso causa na vida dele no futuro e com isso ela acaba fazendo uma mediação de conflito. Esse projeto faz muito bem não só às famílias assistidas, mas também para nós que estamos diretamente ligados a ele. É bom ver os resultados.”
ARTE
Registros de nascimentos em Uberlândia | 2018 | 2017 |
| Mês | Quantidade | Sem nome do pai | Mês | Quantidade | Sem nome do pai |
| Janeiro | 893 | 28 | Janeiro | 805 | 15 |
| Fevereiro | 773 | 25 | Fevereiro | 708 | 16 |
| Março | 819 | 35 | Março | 1038 | 31 |
| Abril | 908 | 18 | Abril | 801 | 24 |
| Maio | 868 | 11 | Maio | 858 | 35 |
| Junho | 876 | 14 | Junho | 884 | 23 |
| Julho | 881 | 15 | Julho | 772 | 34 |
| Total | 6.018 | 146 | Total | 5.866 | 178 |
