28/08/2018 às 08h22min - Atualizada em 28/08/2018 às 08h22min

Pelo direito a ter pai

Todo mês, 20 crianças são registradas sem o nome paterno em Uberlândia; parceria tenta reverter quadro

CAROLINA PORTILHO
Cerca de 2% das certidões emitidas no cartório de Uberlândia não contêm nome do pai | Foto: Carolina Portilho
Um estudo da Defensoria Pública de Uberlândia apontou que cerca de 60% dos detentos do presídio Professor Jacy de Assis não têm o nome do pai na certidão de nascimento, direito garantido a todas as crianças que nem sempre é cumprido. Segundo o defensor público Fernando Orlan, esse dado mostra que a ausência paterna pode causar uma desestruturação familiar que está diretamente relacionada à criminalidade, prostituição e ao universo das drogas.

Com o objetivo de evitar que a criança cresça com traumas psicológicos e sociais por não ter o nome do pai na certidão de nascimento, foi firmado um convênio entre o Cartório de Registro Civil de Uberlândia, a Defensoria Pública da cidade e a Instituição Cristã de Assistência Social de Uberlândia (Icasu).

Em média, dos 860 registros de nascimentos por mês em Uberlândia, 20 não contam com os dados paternos na certidão (2,32%). Essa relação do Cartório é enviada à Defensoria, que aciona uma equipe de assistentes sociais e psicólogos da Icasu. Os profissionais fazem visitas às mães e as orientam sobre os direitos e garantias fundamentais dos filhos, visando reverter a situação e ir em busca do pai, não apenas para constar com o nome na certidão, mas trazê-lo para o convívio da criança.

“O envio dos dados mensalmente ao Cartório e à Defensoria sempre ocorreu, mas a partir do momento em que foi fechada a parceria com a Icasu, passamos a ter contato com essas famílias que se enquadram nessa estatística. A criança não tem culpa dessa relação confusa entre os pais e se o problema for resolvido na raiz, evitamos traumas como dificuldade de alfabetização, rebeldia na adolescência, uso e tráfico de drogas, prostituição e envolvimento com o crime, por exemplo”, disse Fernando Orlan.

O defensor público afirmou que o retorno das mães ao serem visitadas ainda é pequeno, mas que, apesar disso, o acesso a essas famílias, por si só, já é um avanço. “De todas as visitadas, 40% delas vêm à Defensoria para que possamos fazer contato com o pai e assim continuar o processo. A maioria, 60%, ainda não compreende a importância da figura paterna na certidão e na vida da criança.”

Com as informações dos pais, a Defensoria faz contato convidando-os para comparecer ao órgão e reconhecer a paternidade. Caso seja preciso, são oferecidos testes gratuitos de DNA. “Antes do convênio nós reagíamos à demanda, mas agora nós motivamos essa demanda, vamos atrás para evitar problemas futuros que podem ser contornados na raiz. Quando visitamos essas mães, elas se sentem acolhidas, sem julgamentos e isso faz que com que elas repensem a situação do filho. O vínculo afetivo só se cria e se fortalece com o convívio. Não use o filho como arma para atingir o pai por mais errado que ele seja no processo. A criança tem que descobrir por si sua verdadeira história e quem é o seu pai”, concluiu Orlan.

DOCUMENTO

Uma das atendidas no projeto foi Rauanny Souza Pereira, de 23 anos, mãe do Davi Souza, hoje com um ano de idade. A jovem disse que registrou o filho dez dias depois do nascimento, e, como não indicou o nome do pai, foi procurada pela equipe da Icasu. Segundo Rauanny, o pai da criança perdeu os documentos, e como estava demorando para regularizar a situação, a mãe resolveu registrar o pequeno só com o nome dela.

“Eu precisava da certidão para procedimentos de consultas e exames para o Davi. Como ele estava demorando a tirar os novos documentos, fiz o registro sem [o nome do pai]. Foi quando recebemos a visita do pessoal da Icasu, que fez toda a orientação sobre os direitos da criança. Já demos entrada no processo e logo o Davi terá o nome do pai no documento.”

CARTÓRIO

“Este trabalho é de extrema importância e garante à criança os direitos inerentes à cidadania. Nós, em parceria com a Defensoria Pública, a Icasu e outras instituições, garantimos este acesso através desse convênio e de mutirões realizados todos os anos. Para que o envio desses relatórios seja feito, é necessário que as mães desejem informar o suposto pai para que, futuramente, os direitos da criança venham a ser reconhecidos”, disse a oficial substituta do Cartório de Registro Civil de Uberlândia, Tássia Oliveira.
 
VISITAS
Icasu fez mais de 300 exames no último ano
 

Em 2017, a Icasu fez mais de 300 exames de paternidade, resultado de diversas ações realizadas na cidade, sendo uma delas as visitas feitas às mães que têm uma criança sem o nome do pai na certidão de nascimento.
Durante esses encontros, os profissionais falam sobre diversos assuntos que envolvem toda a família. São levantadas demandas conforme a realidade de cada casa, como encaminhamento para cursos profissionalizantes e até para vagas de empregos, informações sobre diretos da criança em ter acesso à educação, unidades de saúde para que o filho receba as doses gratuitas de vacinas, dentre outros assuntos.

Para o presidente da Icasu, Antônio Naves, quando é mostrada para as mães o que pode ocorrer com a ausência do pai na vida da criança, como a possibilidade de envolvimento futuro no crime, elas repensam a situação. “Orientamos sobre o filho crescer com frustações, sobre o reflexo que isso causa na vida dele no futuro e com isso ela acaba fazendo uma mediação de conflito. Esse projeto faz muito bem não só às famílias assistidas, mas também para nós que estamos diretamente ligados a ele. É bom ver os resultados.”
 
ARTE
Registros de nascimentos em Uberlândia
2018 2017
Mês Quantidade Sem nome do pai Mês Quantidade Sem nome do pai
Janeiro 893 28 Janeiro 805 15
Fevereiro 773 25 Fevereiro 708 16
Março 819 35 Março 1038 31
Abril 908 18 Abril 801 24
Maio 868 11 Maio 858 35
Junho 876 14 Junho 884 23
Julho 881 15 Julho 772 34
Total 6.018 146 Total 5.866 178
 
 
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