14/08/2018 às 08h17min - Atualizada em 14/08/2018 às 08h17min

Vila Marielza deve ser regularizada

Projeto de lei deve ser votado nesta terça e após aprovação, imóveis devem ser registrados em 6 meses

NÚBIA MOTA | REPÓRTER
Eliane Lacerda, a neta Micaella e a vizinha Gasparina são moradoras do bairro | Foto: Divulgação
O primeiro passo para a regularização da Vila Marielza, localizada às margens da BR-365, saída para Patrocínio, foi dado nesta segunda-feira (13) na Câmara Municipal de Uberlândia. O Projeto de Lei Complementar 373/2018, de autoria do Executivo, vai para a segunda discussão nesta terça (14) e se aprovado o loteamento terá um prazo de seis meses para ser registrado em cartório e, a partir daí, pode ser regularizado pela Prefeitura Municipal e receber a infraestrutura e serviços garantidos aos demais bairros da cidade.

A Vila Marielza foi criada em 1979 e segundo os moradores, com exceção de asfalto, escola e posto de saúde, todos os serviços já são prestados. No local tem água, luz, esgoto, coleta de lixo, transporte público e inclusive a cobrança de taxas e IPTU. Segundo o líder do governo, Antônio Carrijo (PSDB), alguns serviços, como esgoto, foram garantidos por meio de Termo de Ajuste de Conduta (TAC) proposto pelo Ministério Público Estadual, mas como o bairro ainda está irregular, legalmente, a Prefeitura só pode levar as benfeitorias depois da regularização das escrituras dos terrenos e imóveis lá construídos.

A dona de casa Eliane Lacerda Cardoso mora de aluguel no loteamento há quatro anos, onde o marido também montou uma loja de produtos agropecuários ao lado. Próximo do comércio, eles ainda compraram um terreno que está vazio, e com a antiga dona foi firmado apenas o contrato de compra e venda, também conhecido como contrato de gaveta, sem escritura. Antiga moradora do bairro Planalto, Eliane disse que gosta de viver no Vila Marielza e o que atrapalha é a falta de asfalto. “Quando preciso de médico vou no Morumbi ou vem um médico aqui todo mês em uma igreja. Minha neta estuda na comunidade Olhos D’água, aqui perto. O caminhão do lixo vem três vezes por semana. O que me incomoda mesmo é a rua de terra, porque nessa época de seca, a casa não para limpa”, afirmou.

A pensionista Gasparina Florencia dos Santos mora no Vila Marielza há 15 anos, mas já frequenta o local há quase 40, desde que foi criado. No terreno comprado pela família tem duas casas e um cômodo onde ela vive com o marido, os netos e os filhos. Ela disse que desde que se mudou, o loteamento tem água e energia, já o esgoto foi colocado há oito anos.

A dona de casa conta que como o terreno é pequeno, não dá oportunidade de ter uma renda extra, como na chácara em que morava e que podia plantar e ter criação de animais, por isso, a família tem passado por dificuldades financeiras, já que o acesso a outros bairros é difícil. Hoje, o marido dela passa a semana em uma propriedade perto da Tenda dos Morenos, onde trabalha como empregado plantando hortaliças. Juntos, eles ganham cerca de dois salários mínimos. “Hoje faço empréstimo para comprar remédio porque tenho Chagas. Estamos comendo arroz com feijão. Agora vão regularizar aqui e temos que pagar escritura. Como vou pagar? Recebo R$ 630 por mês com os descontos e meu marido R$ 1.000”, afirmou.

A dona de casa de 68 anos disse ainda que pagou, nesse ano, R$ 230 de IPTU, além das despesas mensais de R$ 100 de água, R$ 220 de energia, taxas de esgoto e lixo, que juntas ultrapassam R$ 50. “Tem noite que não chega água aqui e dormimos sem tomar banho. Nas últimas eleições municipais prometeram trazer uma caixa d’água, nunca apareceram, agora vem com essa história de regularizar o bairro, mas é porque está chegando a eleição”, afirmou a pensionista.
 
Registros

 
O Diário de Uberlândia tentou localizar a loteadora do bairro, denominada Empreendimentos Imobiliários Vereda, mas não conseguiu o contato. A assessoria da Prefeitura de Uberlândia informou que como o projeto ainda não foi aprovado, apenas o líder do prefeito pode responder a demanda.

Antônio Carrijo enviou à reportagem uma cópia de um termo de assentada, firmado em 6 de junho, que ocorreu na sede do Ministério Público com os depoimentos de moradores, o loteador e funcionários ligados à Secretaria de Planejamento. No documento, os moradores dizem que pagam impostos, mas não têm registros dos imóveis. A loteadora afirmou que tentou por algumas vezes o registro, mas não conseguiu porque a Prefeitura sempre apresenta novas exigências. Já a Prefeitura, segundo consta o documento, manifestou que os equipamentos urbanos são de responsabilidade da loteadora e que o registro pode ser feito assim que tiver lei específica.

O termo de assentada, assinado pelo promotor Fernando Martins, deu prazo de 40 dias para o Executivo elaborar a lei para que os imóveis sejam registrados em seis meses pelo loteador, que junto à Prefeitura, deve instalar os equipamentos urbanos que faltam.
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