10/08/2018 às 07h59min - Atualizada em 10/08/2018 às 07h59min

Cinco mil crianças estão fora da sala de aula

Situação se arrasta há anos e reflete diretamente o público de 0 a 3 anos

CAROLINA PORTILHO | REPÓRTER
Secretaria Municipal colocou sete novas escolas de educação infantil em funcionamento desde o ano passado | Foto: Cleiton Borges/SECOM/PMU
O universo de crianças de 0 a 3 anos fora da sala de aula em Uberlândia não é uma situação nova, mas continua refletindo nos dias atuais. São aproximadamente cinco mil na lista de espera aguardado uma vaga. Os dados são da própria Secretaria Municipal de Educação, de julho desse ano, em reposta a um questionamento feito pelo vereador Vico (PTC) em relação ao déficit na rede municipal de ensino para a educação infantil.
O assunto vem se arrastando há anos e, em 2014, o Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação contra a Prefeitura para que todas as crianças nessa faixa etária tivessem o direito garantido de estarem matriculadas em uma escola. O pedido foi julgado procedendo dois anos depois pelo juiz da Vara da Infância e da Juventude, mas o Município recorreu da decisão junto ao Tribunal de Justiça do Estado em novembro de 2016, e a situação permanece sem definição até hoje.

Se houver novos recursos, o processo pode chegar até as instâncias superiores da Justiça. Em caso de uma decisão favorável à ação do MPE, o Município terá um prazo de 12 meses para colocar todas as crianças de 0 a 3 anos e ainda as de 4 e 5 anos dentro da sala de aula.

“Somos reativos, a própria sociedade cobra dos vereadores essas vagas e o que eu fiz foi pedir uma informação clara sobre o problema que vem ocorrendo há várias gestões. As soluções não aparecem. Uma cidade que arrecada R$ 2 bilhões por ano não pode ter esse tipo de problema. A Prefeitura sabe quanto uma cidade vai crescer e não faz planejamento para suprir as demandas”, questionou o vereador Vico.
A esteticista Tatiana Martins conta que antes de conseguir uma vaga para a filha Paola, de um ano e oito meses, em uma ONG parceria da Prefeitura, precisou pagar uma creche para poder trabalhar. Não contemplada com a vaga, ela foi orientada pela diretora da escola onde matriculou a filha a procurar a ONG.

“Também não tinha vaga na ONG e a solução que achei foi pagar uma creche para a Paola, pois eu preciso trabalhar. Ela ficou na fila de espera dois meses até que deu certo. Não é perto da minha casa, tenho que andar uns 20 quarteirões para levar e buscar minha filha. A que eu me inscrevi era perto de casa, então eu ganhava em tempo e dinheiro, pois tinha condições de atender mais clientes. Tive que ajustar todos os meus horários para fazer essa logística diária de levá-la na escola”, contou a mãe, que tem 41 anos.
 
Demanda
Secretária diz que está criando ações para reduzir déficit
 
A secretária de Educação, Célia Tavares, conversou com a reportagem do Diário de Uberlândia e reconheceu que há algum tempo esse déficit gira em torno das cinco mil crianças na fila de espera, mesmo aumentando o atendimento. Segundo ela, desde 2017 houve um acréscimo de mais de 900 vagas para esse público de 0 a 3 anos na rede municipal.

Um das justificativas apontadas pela secretária em relação à demanda e a oferta é a grande quantidade de nascimentos na cidade. “A partir de quatro meses a mãe já pode buscar a vaga, e por ser berçário não posso colocar 30 bebês em uma mesma sala como se pode fazer quando a criança é um pouco maior. São em média 15 por sala, eles exigem cuidado, e além disso o berçário é tempo integral, ou seja, uma mesma turma ocupa o mesmo espaço o dia todo”, argumenta. “Se em uma sala com uma faixa etária maior eu posso por 25 de manhã e 25 à tarde, esse mesmo processo eu não posso fazer no berçário”.

A secretária aponta algumas ações feitas para minimizar essa carência de vagas, como a implantação de sete novas Escolas Municipais de Ensino Infantil (Emeis) e da retomada das obras da unidade do bairro Canaã, com previsão de funcionamento em 2019, sem citar a quantidade de vagas que serão ofertadas.

“Estamos focados em cada vez mais baixar esse número e colocar crianças de 0 a 3 anos nas escolas. Já cumprimos a meta nacional da Educação, que é ter 50% desse público na rede municipal de ensino até 2020. Sabemos que o número ainda é grande, mas estamos criando ações para reduzir esse impacto”, disse Célia pontuando que todas as crianças de 4 e 5 anos estão dentro da sala de aula.
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