Pesquisa vai apurar real situação sobre agrotóxicos

O Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Instituto de Biotecnologia da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) vão investir cerca de R$ 1 milhão na compra de equipamento para levantamento da atual situação de contaminação de alimentos e trabalhadores por agrotóxicos no município. O trabalho será a extensão de uma audiência pública realizada na manhã de sexta-feira (3) para discutir o uso desse tipo de insumo agrícola, cujos casos de intoxicação são considerados subnotificados em todo o País.

O valor para a compra do equipamento virá de uma série de ações civis públicas e termos de ajustamento de conduta do MPT nos últimos anos. “Estima-se que um terço dos alimentos in natura estão contaminados. Descobrimos que efetivamente a fiscalização é mínima e provavelmente os números (de intoxicação) se confirmam. Em Uberlândia queremos estudar essa realidade”, disse o procurador do trabalho Eliaquim Queiroz.

O pesquisador e professor da UFU Luiz Ricardo Goulart Filho espera que em até três meses o sensor portátil seja adquirido. O aparelho verifica e detecta contaminação do solo, da água, no alimento e no próprio trabalhador ao examinar urina, sangue ou saliva em tempo real. “Anualmente 5 ou 6 mil casos de intoxicação são registrados no País e esses números são subnotificados. Não se sabe a quantidade real. Na região, não existe um estudo aprofundado”, afirmou Goulart Filho.

O pesquisador afirmou que uma equipe do instituto será montada e sairá em campo para o levantamento. Não haverá, inicialmente, segundo o MPT, um caráter fiscalizatório. O objetivo é colher dados sobre a situação local em relação ao uso e contaminação por agrotóxicos. A partir do levantamento do cenário em Uberlândia, o MPT pretende destinar verba para o desenvolvimento de pesquisas que serão conduzidas pelos mais de 60 pesquisadores da UFU. Essa possibilidade converge para o interesse do MPT na proteção e prevenção de doenças em trabalhadores expostos aos insumos.

Falta de informação
Entre os levantamentos feitos na audiência dessa sexta, o procurador do Trabalho Eliaquim Queiroz afirmou que é grande a falta de informação e cumprimento de legislação sobre o uso de agrotóxicos ou mesmo de formas de prevenção de contaminação, principalmente no que diz respeito ao pequeno produtor. “Ao mesmo tempo, percebemos que para o mercado externo existe exigência do nível de agrotóxicos e há o cumprimento da legislação. Já para o mercado interno a exigência é mínima”, afirmou Queiroz.

PL do agrotóxico
O procurador, contudo, disse que a reunião não visava analisar a o chamado projeto de Lei do Agrotóxico. O PL 6.299 de 2002 quer flexibilizar as regras para fiscalização e aplicação dos agrotóxicos e está em discussão no Congresso Nacional. De autoria do atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi, o PL propõe alterações em diversos pontos, como produção, importação e rotulagem. Ao mesmo tempo, o procurador do trabalho em Uberlândia entende que caso haja aprovação, apenas aumentará o consumo dos produtos.