01/08/2018 às 17h31min - Atualizada em 01/08/2018 às 17h31min

Pâmela Volp é condenada a dois anos por favorecimento à prostituição

Pena pode ser prescrita e decisão em segunda instância não será recorrida pelos advogados de defesa dos nove réus

CAROLINA PORTILHO | REPÓRTER
A vereadora de Uberlândia, Pâmela Volp (PP), foi condenada em segunda instância pelo crime de favorecimento à prostituição com pena de dois anos, podendo ser prescrita. O julgamento ocorreu na tarde desta quarta-feira (1º) no Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, em Brasília. Além da parlamentar, outros oito réus foram condenados pelo mesmo crime. Em primeira instância, em 2014, Pâmela foi associada ao tráfico internacional de pessoas, sendo absolvida nessa fase.

Os nove réus foram condenados por um colegiado de três desembargadores, sendo unânimes na absolvição de todos em relação ao crime de tráfico internacional de pessoas. “Estamos satisfeitos com o resultado, pois eram várias acusações sem provas ou condutas que preenchessem os requisitos para tais condenações. Alguns já tinham sido absolvidos de alguns crimes e quem tinha alguma condenação foi absolvido de todos, ficando apenas com o crime de favorecimento à prostituição, artigo 228 do código penal. A pena de dois anos deve ser prescrita, já que passou-se mais de quatros anos a partir da data do crime, ocorrido em 2006”, disse o advogado de defesa de cinco acusados, Benedito Vieira.

A reportagem do Diário de Uberlândia falou com o advogado da vereadora, Rodrigo Ribeiro, que também disse que não vai recorrer da decisão, alegando a prescrição da pena de dois anos para o crime de favorecimento à prostituição no qual ela foi condenada.

O julgamento era para ter ocorrido na terça-feira (31), sendo adiado à pedido do juiz para melhor análise do caso. Todos os denunciados são réus-primários e até que todo o processo seja finalizado, eles respondem em liberdade.

O crime

A Justiça Federal condenou em primeira instância a vereadora e mais oito pessoas por envolvimento com o tráfico internacional de pessoas, em 2014. O esquema envolvia travestis e mulheres que se destinavam a outros países para a prática do crime.

A parlamentar e outas transexuais foram apontadas, na época, como chefes do esquema. Elas foram descobertas durante uma operação na cidade onde foram encontradas travestis que se prostituíam em uma casa de Volp, situada no bairro Chácaras Tubalina.
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