01/08/2018 às 07h52min - Atualizada em 01/08/2018 às 07h52min

Prefeitos preparam um manifesto contra o Estado

Falta de repasses tem deixado municípios em situação complicada; seis já entraram com ações

NÚBIA MOTA | REPÓRTER -
Alguns prefeitos querem paralisar serviços que dependem de ajuda dos municípios como forma de pressionar governo | Foto: Núbia Mota
Pelo menos seis dos 24 municípios da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), incluindo Uberlândia, ingressaram com ações individuais na justiça contra o Estado para cobrar repasses atrasados. Ontem, durante reunião entre os associados, na sede da Amvap, em Uberlândia, ficou definido que será feito um manifesto, com previsão de ficar pronto hoje, para ser publicado na imprensa e redes sociais de todas as cidades da região. A intenção é informar à população sobre a falta de pagamentos por parte do Estado provenientes de IPVA, ICMS e Fundeb, que tem impactado diretamente em serviços essenciais. O valor devido aos 24 integrantes da Amvap passa dos R$ 225,4 milhões.

Uberlândia foi a primeira cidade mineira a acionar o governo de Fernando Pimentel na Justiça, desde que os recursos começaram a atrasar no início deste ano. A última ação foi protocolada no último dia 23 no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, em Belo Horizonte.  Mas outras medidas judiciais já foram tomadas para cobrar os repasses. Segundo o prefeito de Uberlândia, Odelmo Leão, que, pela primeira vez esteve na reunião da Amvap para discutir o atraso de repasses, a dívida do Estado com o município já beira os R$ 150 milhões. “Precisamos ir ao presidente da República pedir uma solução para Minas, nem que seja um financiamento do BNDS. Eu temo que depois das eleições vai ficar ainda pior e ele (Pimentel) não vai pagar mais nada. Estamos pagando grande parte das contas com recursos do município, mas uma hora a conta vai secar”, afirmou.

Parte dos prefeitos concorda em paralisar com serviços do Estado que dependem da colaboração dos municípios credores, outra parte acredita que esse não é o melhor caminho. O prefeito de Ituiutaba, Fued Dib, disse que estuda a possibilidade de exonerar 76 funcionários pagos pela Prefeitura a serviço do Estado, como forma de economizar pelo menos R$ 3 milhões com folha de pagamento até o fim desse ano. A dívida do Estado com aquela cidade passa dos R$ 15 milhões. “Mas temo tomar uma posição radical como paralisação e no lugar de ajudar, prejudicar ainda mais a situação”, afirmou Fued, que não acionou o Governo na justiça.

O prefeito de Campina Verde, Fradique Gurita da Silva, é a favor da paralisação de parte dos serviços, com exceção da área da saúde. Ele também é um dos gestores municipais que acionou o Governo do Estado na Justiça, mas acredita que a medida não vai surtir efeito. “A gente entra porque é dever nosso, mas vemos que para o governador nada acontece, mas quero ver com os prefeitos. Não vai fechar a conta no fim do ano, vai responder por improbidade administrativa e a própria oposição vai pegar essa deixa pra denunciar o prefeito. Quando o  Governo do Estado planejou o orçamento não colocou os recursos dos municípios. Óbvio.  Eles dizem que não têm dinheiro, mas também não tiveram  planejamento, responsabilidade e respeito com o cidadão. Cabe agora a nós, gestores, fazer o impossível”, afirmou.
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