27/07/2018 às 07h52min - Atualizada em 27/07/2018 às 07h52min

Prefeitos sugerem paralisar serviços

Medida foi discutida em reunião como forma de pressionar o Estado a pagar dívidas

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER
Prefeitos ameaçam parar de ajudar no custeio de estruturas de responsabilidade do Estado | Foto: Vinicius Lemos
 
O Governo de Minas Gerais deve R$ 225,4 milhões aos 24 integrantes da Associação dos Municípios da Microrregião do Vale do Paranaíba (Amvap), segundo levantamento feito pela própria instituição. A situação foi discutida por parte dos prefeitos da região durante uma reunião na manhã de ontem na sede da associação. Entre as medidas sugeridas estão desde ações judiciais até a paralisação de serviços do Estado que dependem da colaboração dos municípios credores. Os problemas ainda serão discutidos na próxima segunda-feira (30) em mais uma reunião.

O valor da dívida levantado até o início da segunda quinzena deste mês pela Amvap faz referência a repasses das áreas da saúde, de transporte escolar, do piso mineiro de assistência social, de impostos como ICMS e IPVA, além de juros e correções com referência no ano de 2017. Os maiores credores são Uberlândia, com R$ 139 milhões a serem recebidos do Estado, Araguari, com R$ 20,9 milhões e Ituiutaba, cujos repasses não feitos chegam a R$ 15,2 milhões.
Em relação ao montante dos repasses atrasados, o maior valor é da saúde, que chega a R$ 147,7 milhões às prefeituras ligadas à Amvap. O segundo maior atraso vem do que deveria ser repassado pela arrecadação de IPVA e ICMS, o que chega a R$ 52 milhões. “Todos os municípios têm seus compromissos e não cumprem porque falta repasse do Estado”, afirmou o presidente da Amvap e prefeito de Araguari, Marcos Coelho.

O prefeito de Tupaciguara, Carlos Alves de Oliveira, o Tenente Carlos, afirmou que as dívidas, muitas vezes verbas que são carimbadas e não podem ser usadas em outros setores, levam ao uso de reservas municipais, que depois não podem ser repostas. “Quando não chegam (os recursos), usamos o cofre único do Município, isso causa transtornos”, disse, lembrando que as maiores dificuldades acontecem na educação e na saúde.
 
Justiça
Municípios propõem ações individuais, mas coordenadas
 
Durante a reunião da associação dos municípios da região, foi discutida a dívida do Estado e também medidas para cobrar o governo mineiro. A Amvap em si não tem legitimidade para ingressar com uma ação judicial em nome das prefeituras, por isso uma das soluções apontadas seria que cada procuradoria municipal propusesse ações na Justiça, de maneira coordenada. “Não é uma questão de diálogo, há problemas no Estado também, mas o que é do Município deve ser resguardado. Se o governo puder passar sem ações judiciais, ficaremos felizes, mas caso contrário teremos que tomar outra posição para reaver esse recurso que é nosso”, disse Marcos Coelho.

O prefeito de Campina Verde, Fradique Gurita da Silva, chegou a propor uma paralisação dos serviços estaduais em cada um dos municípios ligados à Amvap. Ele explicou que são prefeituras que arcam com despesas das polícias (Militar e Civil) e órgãos como Emater. “Todos os órgãos do Estado só funcionam com recursos do Município. Aí o Estado não paga o que é de obrigações (dele) aos municípios. A minha proposta é essa (paralisar), exceto saúde, mas todos os demais (serviços) sejam paralisados. O Município decreta que o que for de despesa de responsabilidade do Estado, a partir desta data, o Município encerra o que paga. É radical, mas você quer mais radical o que estamos passando?”, questionou.
Ele teve apoio de parte dos mandatários presentes na reunião, principalmente em relação a um possível não retorno de aulas em agosto, visto que os pagamentos das folhas na educação estão comprometidos, segundo prefeitos. No entanto, uma ação conjunta ficou para ser decidida na próxima reunião, dia 30, principalmente porque dependeria de uma votação mais ampla e nem todos os representantes dos poderes executivos estavam presentes.
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