Moradores das Chácaras Bonanza questionam sobre a taxa de lixo

A taxa de coleta de lixo, emitida pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), está sendo questionada por moradores do bairro Chácaras Bonanza, na região oeste de Uberlândia. Segundo eles, o serviço não é executado no local, sendo indevida a cobrança. Eles também disseram que uma das alternativas encontrada foi levar o resíduo doméstico até a avenida Aldo Borges Leão, no bairro vizinho Morada Nova, região de circulação do caminhão da coleta.

O Dmae foi procurado e por meio de nota informou nesta quinta-feira (26) que o bairro Chácaras Bonanza, inserido no perímetro urbano desde 2002, é contemplado com a coleta convencional de lixo três vezes por semana. A nota reforça ainda que “a cobrança da taxa de lixo está respaldada pelo Decreto Nº 17.413/2017”.

A artesã Maria Margarete Gomes procurou o Dmae na quarta (25) e protocolou a reclamação sobre a cobrança da taxa. Ela disse que mora no local há 20 anos e nunca viu passar o caminhão da coleta no bairro.

“Pode até ser que a taxa era cobrada antes, mas como era através do IPTU nunca reparei. Falei com diversos moradores e eles também reforçam que não são atendidos pelo serviço na porta de suas casas e não lembram sobre a cobrança da taxa. Ontem [quarta], a moça que nos atendeu no Dmae disse que se o caminhão não passava no bairro era porque os moradores não acostumaram eles [os profissionais da coleta] a passar, que se não tem lixo para quê passar no local”, informou Maria Margarete, enfatizando que hoje não tem lixo nas ruas do bairro porque o serviço não passa, tendo os moradores que fazer o descarte.

A cozinheira Irene Gonçalves, de 54 anos, mora na rua Paranaíba e contou que nesta quinta foi a primeira vez, depois de 18 anos que mora no local, que viu o caminhão de coleta de lixo circular no bairro. “Nunca passou. Fui na minha vizinha de cima e ela disse que também viu o caminhão e até acenou para os profissionais, que disseram que voltariam para pegar o lixo dela, mas não voltaram”.

Um funcionário público, que não quis se identificar por trabalhar na Prefeitura, também confirmou a versão dos demais moradores do bairro Chácaras Bonanza. Ele, que tem 62 anos, há seis tem o imóvel no bairro e além de não contar com o serviço, disse que desconhece sobre a taxa de coleta de lixo.

“Se tem nunca vi. Meu IPTU está em dia, se era cobrado por lá nunca reparei, mas é injusto, pois não tem o serviço no bairro. Com isso, buscamos alternativas como levar o lixo para uma área mais urbanizada. Se passa o caminhão, a gente não sabe nem o dia e nem a hora. Caberia à Prefeitura avisar, pois ninguém vê esse caminhão aqui”.


Moradores disseram que levam lixo para a avenida Aldo Borges Leão, no bairro vizinho Morada Nova
(Foto Divulgação)

Lixo
Cobrança de taxa passou para o Dmae neste ano

Até 2017, a taxa de coleta de lixo era cobrada junto com o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), diretamente pela Prefeitura. Esse ano, a cobrança passou a ser feita pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto separada da conta de água. A taxa é dividida em até oito parcelas iguais, com valor não inferior a R$ 10 cada. Aproximadamente 250 mil contribuintes estão sujeitos ao pagamento da taxa de coleta de lixo, que este ano tem uma estimativa de arrecadação de R$ 29 milhões. Quem já tinha isenção, permanece com o benefício.

Suspensão

O Ministério Público Estadual (MPE) emitiu em junho uma recomendação ao Departamento Municipal de Água e Esgoto para suspender a cobrança da taxa de coleta de lixo até que a nova legislação seja revista. A Promotoria de Justiça de Defesa do Cidadão sugeriu que a lei fosse rediscutida com a participação de vários segmentos sociais, especialmente a população vulnerável, empresários e representantes do setor imobiliário. Na ocasião, o Dmae não informou se acataria ou não a recomendação.

Até que a situação se resolva, a taxa está sendo cobrada. O principal questionamento do promotor Fernando Rodrigues Martins é com relação ao critério de uniformidade da cobrança, por metro quadrado, que ele considera ser “injusto”. “Deveria ser avaliada a potencial contribuição do usuário na produção do lixo”, cita o promotor na recomendação.

O entendimento é que a cobrança seja feita levando em consideração a possibilidade de aferir a quantidade de lixo produzida por determinado imóvel e não somente pelo seu tamanho.