Incra faz seleção de 60 famílias para assentamento

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou edital para o processo de seleção de 60 pessoas ou famílias para lotes do assentamento Celso Lucio Moreira da Silva, formalizado em maio deste ano, na saída da região oeste de Uberlândia. As inscrições começarão no dia 27 de agosto e vão até o dia 10 de setembro deste ano. Só podem participar da seleção pessoas que já tenham sido inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, mas não necessariamente atuais moradores da região do assentamento.

O assentamento foi formalizado em maio deste ano depois que em setembro de 2017 a fazenda Carinhosa, de 1.168 hectares, foi adquirida por R$ 10,8 milhões. A ocupação existe desde 2009 e é vizinha ao assentamento Dom José Mauro, a 26 quilômetros do centro de Uberlândia, após o bairro Morada Nova.

As inscrições deverão ser protocoladas nas unidades do Incra, que em Uberlândia fica na avenida Gameleiras, 10, no bairro Planalto. O atendimento é de segunda a sexta-feira, entre 8h e 17h.

O processo de seleção terá entre os itens de preferência e classificação quem trabalhou no imóvel desapropriado, na data da vistoria de classificação e aferição do cumprimento de sua função social, como posseiro, assalariado, parceiro ou arrendatário, conforme identificação expressa no Laudo Agronômico de Fiscalização do Incra. Trabalhadores rurais retirados de outras áreas em virtude de demarcação de terra indígena, criação de unidades de conservação, titulação de comunidade quilombola ou de outras ações de interesse público também estão entre os grupos preferenciais. Outros grupos podem ser verificados no edital no portal do Incra.

O Processo Seletivo terá validade de dois anos a partir da data de publicação do resultado final, a qual vai estar também no portal do Incra. O edital não cita data certa para essa divulgação, mas avisa que “caberá ao candidato/inscrito a responsabilidade de acompanhar a divulgação dos atos no endereço eletrônico incra.gov.br/mg”.

Caso a capacidade do projeto de assentamento não atenda todos os candidatos selecionados, será elaborada lista dos candidatos excedentes, com prazo de dois anos.