Mais de 132 mil ainda devem o IPVA

Com mais de 132,6 mil veículos ainda inadimplentes com o Estado em relação ao Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2018 em Uberlândia, se tornou comum que em uma hora e meia de fiscalização a Polícia Militar (PM) consiga apreender 15 motos ou carros. Essa tem sido a média de apreensões feitas nesse tempo desde o início do mês, quando proprietários de veículos com placas de final entre 1 e 5 já precisam portar o licenciamento 2018. A partir de agosto, os demais finais de placas serão fiscalizados.

De acordo com o sargento Valderlei Demitrovich, do pelotão de Trânsito da PM na cidade, as blitzen são diárias e os 17º e 32º batalhões têm equipes específica para fazer as fiscalizações em vários pontos de Uberlândia. A quantidade de motocicletas e carros com pendências em relação ao licenciamento de 2018 chamou a atenção do militar. “Foi surpreendente para mim. Apreender dezenas de veículos em algumas horas de blitz é comum”, disse.

De acordo com números da Receita Estadual, a inadimplência na frota tributável de Uberlândia até o final de junho chegava a 32,98% do total. Percentual ligeiramente acima do registrado até junho de 2017, quando 32,71% dos veículos da cidade deviam total ou parcialmente o IPVA. O chefe da Administração Fazendária da Receita Estadual, Pedro Antônio Alves, analisa como alta a inadimplência, mas espera que esses números venham a reduzir entre o próximo mês e o fim do ano. “Um terço da frota é um número considerável, mas até o final do ano a tendência é que a omissão caia. Hoje, em relação ao exercício 2017, já temos uma queda para 21% de inadimplência. As pessoas tendem a pagar posteriormente”, afirmou.

Dirigir veículo não licenciado é infração gravíssima, com multa prevista de R$ 293,47, além de somar sete pontos na carteira e apreensão do veículo.
 
Outros itens
 
A PM ainda cita que há outros itens a serem levados em consideração, uma vez que em uma blitz a fiscalização não é apenas documental. Assim, retrovisores quebrados, engates que tapem placas, parabrisas trincados, viseiras de capacetes abertas ou pneus em mau estado de conservação podem levar a multas que poderiam ser facilmente evitadas ou mesmo a remoção dos veículos. O sargento Demitrovich destacou que muitos se descuidam das placas, que devem ter cor de fundo que não atrapalhem a visualização das letras e números, da mesma maneira que estes não podem estar apagados. A multa chega a R$ 293,47, é infração gravíssima e soma sete pontos na certeira.
 
Receita
Omissão tem reflexo menor na arrecadação
 
Ainda que o número de proprietários de veículos inadimplentes seja maior de 30% da frota tributável, a repercussão na receita não é na mesma proporção, já que a maior parte dos omissos são veículos de menor valor. A inadimplência até agora é pouco maior que 15% do montante de arrecadação esperado. A receita prevista para 2018 é de R$ 254,3 milhões com o IPVA em Uberlândia e até agora o que se arrecadou foi R$ 214,3 milhões, ou o equivalente a 84,27% do valor esperado.

Protesto
Donos de veículos com IPVA não quitado podem ser inscritos na dívida ativa e também terem o cadastro enviado para protesto cartorial. O processo já começou a ser feito em Uberlândia, mas os números ainda não foram divulgados.