18/07/2018 às 08h26min - Atualizada em 18/07/2018 às 08h26min

Poda no Horto levanta polêmica sobre serviço

Ministério Público analisa representação sobre o assunto desde 2017

VINICIUS LEMOS | REPÓRTER
Corte de cerca viva aconteceu no fim de semana no Horto Municipal (Reprodução Facebook/Divulgação)
O recente corte de árvores no entorno do Horto Municipal em Uberlândia, dentro do Parque do Sabiá, trouxe novamente a discussão em relação às podas de árvores na cidade. Desde novembro de 2017, o Ministério Público Estadual (MPE) analisa uma representação feita pelo vereador Adriano Zago (MDB) sobre eventuais irregularidades contratuais envolvendo a empresa que faz a destinação de massa verde recolhida em serviços de manutenção em Uberlândia.

A poda no Horto aconteceu no último fim de semana, quando árvores que fazem uma espécie de cerca viva que reforça as telas instaladas no entorno da avenida Anselmo Alves dos Santos foram cortadas. Outras árvores teriam sido suprimidas no interior do Horto. O próprio vereador Adriano Zago chegou a postar fotos e vídeos em sua rede social mostrando a poda, que considerou drástica, e o uso de trator e três caminhões para retirar o material. Ainda na manhã de ontem, parte da massa verde resultante dos cortes se encontrava no interior do Parque do Sabiá.

A Prefeitura informou que a ação do fim de semana foi uma poda preventiva da cerca viva visando dar mais visibilidade e segurança ao local.

O promotor Breno Lintz também pediu explicações sobre a poda e disse foi informado pela Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico que os troncos de árvores já se encontravam no local e eram remanescentes de podas anteriores. Já o corte aconteceu na vegetação que margeia a cerca e que se tratou de uma poda preventiva.
 
Outras podas
 
Outras podas feitas nos últimos meses na cidade causaram polêmica, como o corte de parte da gameleira na avenida Monsenhor Eduardo próximo à praça Sérgio Pacheco, em novembro de 2017, e também o serviço de manutenção da sibipiruna no fim da avenida João Pinheiro, ao lado da praça Adolfo Fonseca, em março deste ano.

No primeiro caso, segundo a Prefeitura, o corte teria sido por conta de atos de vandalismo que provocaram a queima da gameleira. A avaliação foi feita por uma equipe multidisciplinar da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico. No segundo caso, o objetivo das podas era evitar que galhos da árvore centenária caíssem na avenida ou alcançassem tetos de veículos altos, como ônibus do transporte urbano de Uberlândia. Em ambas intervenções na região central, um grupo de ambientalistas acompanhou as ações e discordou dos métodos que vinham sendo usados, ainda que os cortes e podas tenham sido executados.
 
MP
Representação pede apuração de vigência de dois contratos
 
Em novembro de 2017, o vereador Adriano Zago (MDB) questionou junto ao Ministério Público Estadual o fato de haver dois contratos vigentes para que o mesmo tipo de serviço fosse feito na cidade, o que, somados representou gastos de R$ 2,9 milhões desde 2016 para destinação de massa verde.

De acordo com a representação protocolada na Curadoria de Proteção ao Meio Ambiente, um contrato foi firmado em agosto de 2016 para que a empresa Consórcio Verde pudesse fazer o recebimento, o processamento e a destinação de 350 toneladas de massa verde por mês. Até junho de 2017, houve outros quatro aditamentos no acordo com a Prefeitura estendendo o contrato até dezembro do último ano.

Em outubro de 2017, mais um contrato com descrição de serviços iguais aos do acordo anterior foi assinado entre a Consórcio Verde e o Município, também com vigência até dezembro do mesmo ano. Na argumentação da representação, Zago diz que haveria supressões e podas em exagero na cidade com o objetivo de “legitimar uma demanda e justificar um aumento de 200% no valor do contrato com a empresa responsável por dar destinação à massa verde”.

O promotor Breno Lintz disse que o procedimento instaurado para apurar as podas de árvores na cidade está em fase informativa. Segundo ele, em resposta, o Município justificou o aumento dos valores cobrados pelo serviço em função da junção de secretarias e unificação do serviço em uma só pasta. “Antes havia contrato com as Secretarias de Serviços Urbanos e com Meio Ambiente, que foram unificadas, e também com a Secretaria de Obras. Agora, englobou todos os contratos numa só secretaria, por isso duplicou o valor”, disse Breno, citando o posicionamento do Município.

O promotor também cobrou informações à Procuradoria Geral do Município sobre os pagamentos efetuados em 2017 e 2018 e aguarda retorno. Também foi solicitado à Universidade Federal de Uberlândia um parecer técnico sobre o método utilizado nas podas. O parecer ainda não foi entregue. Segundo Breno Lintz, somente após o envio e a análise dessas informações é que será possível apontar se haverá necessidade de adotar medidas investigatórias.

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbanístico informou que há apenas um contrato vigente (nº 297/2017) com empresa licitada para a realização do serviço de destinação adequada dos resíduos de massa verde em Uberlândia. Esclareceu ainda que todas as informações sobre licitações realizadas pelo Município podem ser conferidas pelo Portal da Transparência.
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