Barracas deverão ter aval do Dnit

Entidades e grupos que pretendam montar barracas de apoio a romeiros pela rodovia BR-365 neste ano, durante a Festa de Nossa Senhora da Abadia, em agosto, terão que pedir autorização ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). O número de estruturas, inclusive, será limitado a 12 pontos, a uma distância de 15 metros da faixa central da pista. Até no início desta semana, apenas um pedido havia sido feito ao Dnit, que acatou a recomendação do Ministério Público Federal (MPF) para controle e fiscalização das instalações.

A recomendação foi feita pelo procurador da República Leonardo Macedo. No texto, ele pede que o Dnit analise os projetos das estruturas provisórias às margens da BR-365, que deverão ter sinalização adequada, seja por faixas ou outros instrumentos providenciados pelos responsáveis pela barraca.

A aceitação do departamento federal em Uberlândia se deu no início desta semana, descrevendo que o afastamento das barracas faz referência aos 9 metros de faixa conhecida como área livre de recuperação marginal somados aos 6 metros de pista a partir do eixo da rodovia (centro da via). O Dnit ainda aconselha que os locais a serem escolhidos estejam próximos a áreas que já tenham recuos, como nos entornos de postos de combustíveis, por exemplo.
O protocolo com o pedido de montagem das barracas deverá ser encaminhado ao Dnit em Uberlândia, no bairro Brasil, com o apontamento do local a ser usado. O escritório local informou ao Diário de Uberlândia que, até agora, apenas a Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito fez a solicitação, a qual já foi concedida pelo departamento.

MPF

A recomendação veio depois de audiência no fim do mês de abril, na qual foi discutida a denúncia apresentada à procuradoria sobre proibição, feita pelo próprio Dnit, de instalação das barracas ainda no ano de 2017. O argumento à época foi a questão da segurança de romeiros e motoristas, depois que a rodovia sofreu mudanças que levaram à eliminação de acostamento e parte do trecho entre Uberlândia e o trevo que dá acesso a Romaria, local onde ocorre a festa, que leva à peregrinação de pessoas a pé ou por meio de veículos. O pedido do MPF, então, buscaria a regularização da situação em acordo com o Dnit e também à Polícia Rodoviária Federal (PRF).

“Até o ano de 2016, o Dnit sempre emitiu termos de anuência, tornando público que não se opunha à utilização de sua faixa de domínio para apoio à peregrinação à cidade de Romaria. A mudança de entendimento do Dnit sobre o tema [em 2017] não foi embasada em nenhum estudo técnico que analisasse a situação de modo concreto quanto aos riscos à segurança viária e ponderasse as alternativas disponíveis”, afirma o texto do MPF.
 
POLICIAMENTO
PRF vai trabalhar com quatro equipes em trecho
 
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) terá quatro equipes em campo a partir do dia 1º de agosto, quando começará a Operação Romaria, visando segurança, fiscalização e orientação de romeiros e motoristas até o dia 15 do próximo mês. A inspetora chefe da corporação em Uberlândia, Janes Santos, explicou que duas dessas equipes se revezarão 24 horas no trecho da BR-365 usado para as peregrinações, sendo que outra guarnição vai operar radares móveis pela via e a quarta turma vai deslocar pela rodovia e abordará romeiros, motoristas e até mesmo barracas de apoio com o objetivo de levar orientações e distribuir panfletos com dicas de segurança.
O trabalho, segundo a inspetora, segue também a recomendação do procurador da República, Leonardo Macedo, além de seguir o aumento de fluxo de pessoas e veículos entre Uberlândia e Romaria nos últimos anos. “O efetivo é preciso ser aumentado anualmente. Há 15 anos uma equipe bastaria, mas hoje, se não houver pelo menos três, a gente não consegue fazer o trabalho de segurança”, disse.

FAIXA EXCLUSIVA

Para 2018, mais uma vez, as faixas exclusivas para que romeiros transitem são esperadas e já foram pedidas pela PRF ao Dnit, o que deve ser iniciado entre o fim deste mês e o início de agosto. A sinalização é feita por meio de cones por quase 10 km da BR-365. Em mudança implementada em 2016, a rodovia ganhou a terceira faixa para os veículos que trafegam sentido Uberlândia, dos km 597 a 605, entre a ponte da represa de Miranda e a comunidade de Olhos d’Água. Dessa forma, o trecho não tem mais acostamento. A solução para os peregrinos a partir daquele ano foi o uso de cones, estreitando a pista para veículos. A PRF informou que não houve acidentes graves envolvendo os romeiros desde então.