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13/07/2018 às 08h26min - Atualizada em 13/07/2018 às 08h26min

Dívidas comprometem pagamentos

Em entrevista coletiva, prefeito disse que governo do estado deve R$ 140 milhões à prefeitura de Uberlândia

WALACE TORRES | EDITOR
Situação financeira foi detalhada em reunião com secretários e vereadores da base (Valter de Paula/Secom/PMU)
Os pagamentos de benefícios dos servidores públicos municipais e de fornecedores poderão ser comprometidos no segundo semestre deste ano por causa das dificuldades financeiras enfrentadas pela Prefeitura de Uberlândia, principalmente diante da falta de repasses constitucionais pelo Governo de Minas Gerais. Em coletiva de imprensa realizada ontem, o prefeito Odelmo Leão disse que o Estado deve ao Município de Uberlândia R$ 140,5 milhões. O maior montante de valores não repassados está na área da saúde, R$ 91,7 milhões.

“Estamos caminhando para uma crise grave sem precedentes”, disse Odelmo Leão no início da apresentação dos dados que mostram a situação financeira-orçamentária do Município. Antes de atender a imprensa, o prefeito se reuniu separadamente com secretários municipais e vereadores da base aliada.
Perguntado se havia o risco de atraso ou parcelamento dos salários, a exemplo do que ocorre com os servidores do Estado, que estão há dois anos nesta situação, o prefeito não confirmou mas também não descartou a possiblidade. “Eu espero que não, porque até agora o que eu paguei foi o salário em dia, como dei o aumentos que era direito dos trabalhadores, como também paguei os salários atrasados, férias e 13º. Eu espero que não tenha que chegar nessa situação”, disse, frisando que já determinou aos secretários que reduzam gastos no segundo semestre. “Se for preciso, eu corto orçamento”, completou.

Ainda na apresentação, feita pelo secretário de Gestão Estratégica, Raphael Leles, foi reforçada a situação financeira encontrada pela atual gestão. Segundo Odelmo, as dívidas deixadas pelo ex-prefeito Gilmar Machado também afetaram a gestão atual, comprometendo investimentos. “Pagamos conta do governo passado de R$ 190 milhões, temos agora mais R$ 140 milhões para pagar, temos a questão do rombo do Ipremu. Como nós vamos ficar assim? Alguma coisa tem que ser feita”, disse.

Apesar da situação, o prefeito afirmou que fechou o primeiro semestre garantindo à população todos os serviços essenciais, incluindo a atualização dos salários pela inflação (4,5%). “No primeiro semestre, a prefeitura conseguiu reduzir 3,13% a despesa com pessoal”, disse o secretário Raphael Leles durante a apresentação, se referindo à comparação com mesmo período de 2017. Por outro lado, consegui investir acima dos limites constitucionais na Saúde (30,6% em vez de 15%) e Educação (35% em vez de 25%).

Odelmo lembrou ainda que o Município já entrou com ações na Justiça contra o Estado para tentar reaver os recursos não repassados, mas ainda não obteve êxito. “O que eu estranho muito é que quando é contra o prefeito essas ações andam rápido, agora contra o Estado... eu gostaria que o Tribunal de Contas, que a Justiça providenciasse para que realmente nós pudéssemos trabalhar com tranquilidade”, disse, citando que o último repasse do Estado para custeio do Hospital Municipal foi em abriu do ano passado.
“Esta irresponsabilidade que o governo do estado está fazendo com os municípios está no colapso final. Desta maneira, os municípios mineiros e Uberlândia está inadministrável”.
 
ESTADO
Repasses dependem de normalização do fluxo de caixa
 
Em relação as dívidas do Estado com o Município de Uberlândia, a orientação da Secretaria de Estado de Fazenda era que cada pasta deveria responder pelos seus repasses. A Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, que deve pouco mais de R$ 1 milhão referente ao piso mineiro de Assistência Social, informou que o governo já aprovou toda a programação orçamentária da pasta para 2018. Sobre as parcelas em atraso, disse que já foram empenhadas e liquidadas, devendo ser quitadas à medida que o fluxo de caixa do governo for se normalizando.
A Secretaria de Estado de Saúde lembrou que o Estado decretou situação de calamidade financeira em dezembro de 2016 e que “a crise financeira é geral, que o Sistema Único de Saúde, hoje, é subfinanciado por conta de políticas federais, e é fundamental se mudar essa lógica”. A Secretaria informou ainda que “tem se esforçado para honrar os compromissos pactuados”.
 
Ex-prefeito
 
O ex-prefeito Gilmar Machado informou que a dívida deixada pela sua gestão é menor que a dívida deixada pelo governo de Odelmo Leão no final do seu segundo mandato, em 2012. Ressaltou ainda que, “mesmo enfrentando uma grave crise econômica e política conseguiu entregar para a população de Uberlândia 14 novas escolas municipais, 7 novas Unidades Básicas de Saúde da Família (UBSFs); 2 Centros de Artes e Esportes Unificado (CEUs); mais de 10 mil unidades habitacionais, Plano de Cargos e Carreiras e Plano de Saúde dos servidores municipais e ampliação da Rede Crescer”. Em nota, Gilmar ainda “lamenta que quase dois anos após ter assumido o governo, o atual prefeito continua em cima do palanque político”.
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