Menos de 1% dos casamentos é homoafetivo

Em maio, a regulamentação do casamento homoafetivo - entre pessoas do mesmo sexo - no Brasil completou cinco anos e segundo dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 19.522 casais formalizaram o matrimônio de 2013 a 2016. Esses números equivalem a apenas 0,45% do total de uniões registradas neste período, que foi de 4.391.800.

Em Uberlândia, de 2013 até junho desse ano, o Cartório de Registro Civil contabilizou 136 casamentos entre pessoas LGBT - lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros. No mesmo período, 20.200 casais heterossexuais registraram o sim diante do juiz de paz. Isso significa que menos de 1% das celebrações na cidade foram entre pessoas do mesmo sexo.

“A maioria dos casamentos homoafetivos na cidade é realizada no próprio Cartório de Registro Civil. Cada ano aumenta o número, exceto 2015, mas nos demais há um crescimento. Até junho desse ano já contabilizamos 20 casamentos entre pessoas do mesmo sexo, sendo que todo 2017 foram 35”, destacou a oficial substituta, Tássia Oliveira.

A história de Shaína Alves Gomes, 36 anos, e Renata Vieira Borges, 35, começou em abril de 2010. O desejo de adotar uma criança foi o principal fator para que as duas escolhessem pela oficialização do matrimônio. Ainda na fila de adoção, Shaína está otimista com o que o futuro reserva na vida delas.

“Para seguirmos com o processo de adoção foi importante a oficialização do matrimônio. Estamos juntas há anos e casar reforça nosso amor, ainda mais pelo fato de que queremos aumentar a família. Estamos ansiosas, avançando um passo de cada vez, pois é um processo longo, mas estamos confiantes”, destacou a despachante imobiliária Shaína.

Sobre a legalidade do casamento entre pessoas do mesmo sexo, ela destacou que é um avanço, mas ponderou que a sexualidade ainda é uma questão delicada para a sociedade.

“As pessoas precisam buscar seus direitos e temos esses direitos como todos. Não há diferença entre casais heterossexuais e homossexuais. A mentalidade das pessoas tem mudado, mas ainda esbarramos em situações de desconforto.
Nossa cidade é muito conservadora e acredito que essa particularidade acaba atrapalhando, inclusive na hora de procurar os direitos garantidos por lei, como o casamento”, finalizou Shaína.

Diretos iguais

Desde que a resolução n. 175/2013 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entrou em vigor, lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros passaram a ter a garantia do direito ao casamento civil com um cônjuge do mesmo gênero, que já havia sido reconhecido pelo Supremo Tribunal Federal em 2011.

A conquista dá acesso ainda a uma série de outros direitos antes exclusivos a casais heteroafetivos, como herança, divisão de patrimônio, adoção conjunta de crianças e mais uma lista com centenas de outros pontos.

Casamentos em Uberlândia
 
                                    Homoafetivos                        Heteroafetivos
 
Ano                             Quantidade                           Quantidade
           
2013                            18                                           3.679
2014                            18                                           3.623
2015                            13                                           3.838
2016                            32                                           3.501
2017                            35                                           3.790
2018                            20                                           1.769
 
Total                           136                                         20.200
 
Casamentos homoafetivos no Brasil
 
Ano                             Entre mulheres                     Entre homens
2013                            1.926                                      1.774
2014                            2.440                                      2.414
2015                            2.986                                      2.628
2016                            2.943                                      2.411
 
Total                           10.295                                    9.227                           19.522
 
*Fonte: IBGE