MPF recomenda suspensão de obras de trincheira na BR-365

Uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) pede que a construção da trincheira do bairro Taiaman, na BR-365, não seja iniciada até que as demais execuções do pacote de obras da rodovia no perímetro urbano de Uberlândia sejam concluídas. Direcionado ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) no dia 5 de julho, pela Procuradoria da República em Uberlândia, o pedido chega dois dias depois da assinatura da ordem de serviços feita pelo ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Valter Casemiro, durante visita à cidade.

Autor da recomendação, o procurador Leonardo Macedo pede que seja concluída a reconstrução do viaduto sobre a BR-365 da rua Rio Grande do Sul, onde haverá também necessidade de readequação da pista da rodovia. O texto ainda traz o pedido para que seja totalmente concluída a revisão do projeto das obras da trincheira entre os bairros Dona Zulmira e Taiaman, “bem como realizados os devidos ajustes contratuais quanto ao preço, prazo e escopo”.

Na argumentação, Macedo lembra que o orçamento inicial para esta melhoria é de R$ 22 milhões, mas recentemente menos da metade do valor foi liberado, cerca de R$ 10 milhões por meio de emenda parlamentar. Por isso ainda é recomendado ao Dnit que a execução da obra só aconteça se houver disponibilidade financeira integral para os serviços.

O texto ainda cita problemas anteriores como atrasos na construção de travessias nas ruas Claudemiro José de Souza e Alagoas sob a BR-365. “Embora não haja dúvidas sobre a necessidade de execução das obras de melhorias viárias na rodovia BR-365, no trecho urbano do município de Uberlândia, é elevadíssima a probabilidade de novos atrasos, paralisações e mesmo de um novo abandono das obras, ante a diluição da força de trabalho da construtora contratada em duas frentes diferentes, não se podendo, ainda, descartar o risco de decretação de falência da Construtora Gomes Lourenço S/A, exatamente como ocorreu com a última contratada, a Araguaia Engenharia LTDA”.

No ato de assinatura da ordem de serviço, o ministro Valter Casemiro lembrou que dos R$ 22 milhões a serem destinados à trincheira, R$ 6 milhões já haviam sido liberados anteriormente, o que soma aos R$ 10 milhões conseguidos recentemente. Os demais R$ 6 milhões restantes terão que ser alocados no orçamento do próximo ano a partir de um compromisso feito pela bancada mineira de deputados federais.



Prazo

O MPF estabeleceu prazo de 10 dias para manifestação do Dnit quanto a acatar ou não a recomendação e também para apresentar informações em relação às providências adotadas, “com o envio dos respectivos documentos comprobatórios”. Se a recomendação não for aceita, o caso poderá ser levado à Justiça Federal.

A trincheira

As obras da trincheira do Taiaman tiveram início em setembro de 2013, mas foram paralisadas menos de dois meses depois por causa de problemas de drenagem das águas pluviais e rebaixamento do lençol freático. Na época, chegou-se a cogitar a construção de um viaduto e não uma trincheira.

O projeto então foi revisado e contempla a trincheira com pista dupla, com extensão de 700 metros, e dois viadutos que servem de travessia entre bairros. Moradores alertaram para a ausência de uma passarela no centro da trincheira. O Dnit informou que os viadutos serão construídos nas extremidades da trincheira, onde hoje estão os retornos, e que terão calçada para pedestres e cadeirantes.