02/07/2018 às 10h04min - Atualizada em 02/07/2018 às 10h04min

Uberlândia, um canteiro de obras inacabadas

18 estruturas, avaliadas em R$ 580 milhões, estão paralisadas ou em atraso

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER com produção de Alanna Guerra e Carolina Portilho
Contorno Sul do Anel Viário (Vinícius Lemos)
Uberlândia tem mais de R$ 580 milhões gastos ou ainda a serem aplicados em obras que estão paralisadas, em situação de atraso ou até mesmo com dívidas empenhadas. São 18 obras em áreas como saúde, educação, esporte, infraestrutura viária, saneamento básico e segurança pública a serem concluídas ou que foram anunciadas, e que estão sob a responsabilidade do Município, Estado ou União.

Em alguns casos, a execução dos projetos se arrasta há mais de 20 anos, como é o caso da conclusão do anel viário sul da cidade, a mais antiga delas. Os prazos para liberação das construções variam ou nem existem em determinados casos, ao mesmo tempo em que criam expectativas de melhorias entre a população.

O maior número de obras não entregues ou atrasadas é da Prefeitura de Uberlândia, sendo 10 delas. Elas representam um montante de investimentos da ordem de R$ 296,5 milhões, com a ressalva que apenas o Sistema Capim Branco, tocado pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae), está orçado em R$ 280 milhões e já tem atraso previsto de aproximadamente um ano. O Estado tem quatro obras com problemas em Uberlândia, as quais somam pouco mais de R$ 138 milhões em investimentos. Ao mesmo tempo, o Governo Federal também já deveria ter entregue quatro obras que somam R$ 148 milhões.

MUNICÍPIO

A maior parte das obras hoje com problemas sob a responsabilidade do poder público local está na área da saúde, sendo quatro delas. Iniciadas no governo anterior, do ex-prefeito Gilmar Machado, chama a atenção as situações de três Unidades de Pronto Atendimento (UPA). Ao custo de quase R$ 10,5 milhões inicialmente, duas delas foram finalizadas total ou parcialmente, nos bairros Pacaembu, zona oeste, e Novo Mundo, na zona leste. No caso da primeira, foi a única a ser concluída e entregue no fim de 2016, ainda na gestão passada, que chegou a adquirir mobília e equipamentos. Apesar disso, a unidade nunca entrou em funcionamento.

Recentemente, a Prefeitura informou que a UPA Pacaembu contabilizaria mais de 25 irregularidades críticas que inviabilizam seu funcionamento. Para solucioná-las, seria necessário investir mais de R$ 3,5 milhões, valor que dobraria o gasto com o projeto. Da mesma maneira a UPA Novo Mundo não tem qualquer previsão de entrar em funcionamento. O prédio apresenta sinais de deterioração e tentativas de invasão, com grades nos fundos quebradas. Ainda em junho, o Ministério da Saúde revogou uma Portaria de 2010 que habilitava recebimento de investimento para a construção da UPA Córrego do Óleo, no bairro Mansour, na zona oeste. O motivo foi o descumprimento do prazo para a entrega da obra. Orçada em R$ 4,1 milhões, a unidade deveria ter sido entregue em 2015, mas as obras não passaram de um amontoado de ferragens, que representariam 25% de toda estrutura. Parada com 50% da execução concluída, em maio foi publicado no Diário Oficial do Município que a Unidade Básica de Saúde da Família (UBSF) no bairro Minas Gerais passaria por uma nova licitação.

Também com anúncio de possível retomada, o Polo Tecnológico Sul continua apenas com uma pedra fundamental colocada em uma região de chácaras na zona sul de Uberlândia. Um projeto de lei complementar foi aprovado ainda em novembro de 2017 na Câmara Municipal e criava o Programa Inova Uberlândia, com o objetivo de incentivar empresas de tecnologia e inovação a ocuparem a área do polo lançado em 2012.

Ainda em 2018, foram retomadas as obras da Escola Municipal de Ensino Infantil (Emei) no bairro Canaã, também iniciadas na gestão anterior, e do Parque Aquático, cuja execução foi iniciada no mandato anterior do prefeito Odelmo Leão. No caso da Emei, haverá custo extra de R$ 50 mil, enquanto o Parque Aquático terá mais um orçamento de R$ 800 mil. Ambos têm previsão de entrega para o início de 2019. Sem previsão e com a informação mais recente dando conta de que o projeto estava sendo reavaliado, a Praça da Juventude do bairro Maravilha está estagnada com 25% das obras concluídas, sendo que o valor original era de R$ 1,5 milhão. A sede própria do Procon Municipal, prevista para abril de 2016, ainda passa por obras, sendo que do orçamento inicial de R$ 2,9 milhões, dois terços deste valor já foram gastos. O valor atualizado chega a R$ 3,5 milhões. Não foi informado o novo prazo de entrega. Apesar de não entrar na lista feita pelo Diário de Uberlândia, as obras do corredor de ônibus da avenida Segismundo Pereira e do Terminal Novo Mundo ainda não foram entregues, após três anos de serviços. Na última semana, na posse do novo secretário de Trânsito e Transportes, foi anunciado que a entrada em operação acontece ainda em julho
 
ESTADO

Obra viária do contorno sul começou em 1995


Polo Tecnológico Sul 

Duas das quatro obras iniciadas pelo Governo Estadual em Uberlândia e que ainda hoje permanecem sem conclusão estão sob a responsabilidade do Departamento de Edificações e Estradas de Rodagem de Minas Gerais (DEER/MG). A mais antiga delas é o contorno sul, cuja execução começou em 1995 e tinha um orçamento de R$ 35 milhões. A obra hoje está paralisada até que uma fazenda seja desapropriada entre a avenida Felipe Bueno Campos e o rio Uberabinha, o que é trabalhado pela Prefeitura sem qualquer previsão de finalização. A outra obra rodoviária é a pavimentação da MGC-455, entre Uberlândia e Campo Florido, com quase 110 km de extensão. Dividida em dois lotes, a execução começou em 2010 e está paralisada desde 2014, sendo que apenas o trecho que parte de Uberlândia e vai até o Rio Cabaçal foi finalizado. Completamente paralisadas e sem execução estão o presídio feminino, que deveria ter sido construído ao lado da penitenciária Pimenta da Veiga, e a nova Escola Estadual 13 de Maio. Anunciada em meados de 2015, a unidade prisional não havia passado da terraplanagem, enquanto a escola funciona em uma casa locada ao preço de R$ 20 mil mensais desde 2010.

UNIÃO

O caso mais notório de obras do Governo Federal ainda sem finalização é a ampliação do Hospital de Clínicas da Universidade Federal de Uberlândia (HC-UFU). Lançado em 2010 e paralisado completamente desde outubro de 2016, depois de uma série de problemas, na última semana a Justiça Federal determinou a reintegração de posse da construção, uma vez que a empresa que tocava a obra não atendeu à determinação judicial de desocupar o local, cujo prazo venceu na semana anterior. O pedido foi feito pelo Ministério Público Federal. Não há previsão de retomada do projeto que previa a abertura de 146 leitos cirúrgicos, 30 Unidades de Tratamento Intensivo (UTI) e um centro cirúrgico com 20 salas.

Um pacote de obras no trecho urbano da BR-365, de responsabilidade do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que teve o primeiro anúncio de verba liberada em 2012, caminha a passos lentos. Com quase 10 projetos incluídos, a execução está na terceira obra, que trata da reconstrução do viaduto da rua Rio Grande do Sul sobre a rodovia, que terá as faixas ampliadas. Com orçamentos que variavam entre R$ 48 milhões e R$ 69 milhões, até agora foram gastos perto de R$ 11 milhões, entre o executado e as obras em andamento. Existe a previsão de mais três obras, sendo que emendas parlamentares podem liberar R$ 10 milhões para início da trincheira no bairro Dona Zulmira e outros R$ 5,5 milhões para reconstrução do viaduto da avenida Monsenhor Eduardo sobre a rodovia. Fica pendente ainda verba para construção de trincheira no trevo da BR-365 com a avenida

REPERCUSSÃO

População vê desperdício de dinheiro público 



Upa Novo Mundo 

A reportagem do Diário visitou as obras ainda pendentes no Município de Uberlândia e a opinião geral é de desperdício de dinheiro público e falta de atendimento das necessidades da população. Dono de uma oficina mecânica no bairro Minas Gerais, Rubens Batista Faria questionou a demora na entrega da UBSF no bairro, enquanto há deterioração do que já foi construído e pagamento de aluguéis. “Se eles terminassem ali, evitaria pagar aluguel de uma casa e a população poderia estar bem acomodada com uma obra muito mais nova. Dizem que vai retomar, mas é mais dinheiro gasto e muita coisa já foi perdida pelo tempo que ficou parado”, disse.

O incômodo por ter uma obra atrasada por meses faz com que o empresário Carlos Rosa questione uma melhoria que era esperada por ele. O empresário mora e trabalha ao lado da nova sede do Procon no bairro Tibery. “Essa obra veio beneficiar, só de fazer é importante, mas a demora causa sujeira, terra, pó, restos de construção. Podia ser mais rápido, contrato tem prazo para iniciar e terminar, mas até agora não terminaram”, afirmou. No bairro Novo Mundo, o vizinho da UPA inacabada Jânio Gustavo disse que o prédio e o entorno não estão abandonados, mas a unidade faz falta. “Não há problema com lixo nem sujeira, mas é um serviço a menos para a população, né?”, questionou. Moradora e comerciante há anos instalada ao lado da Escola Estadual 13 de Maio, Maria Garcia viu o prédio abandonado ser tomado por vândalos, ladrões e usuários de drogas. “Eu e meus clientes já fomos assaltados aqui. Gastei do meu bolso para fechar um portão arrombado para tentar evitar que invadissem. Mas não resolveu nada”, explicou.

OUTRO LADO 

Município, Estado e União se posicionam 


Escola Estadual 13 de maio 


Procurados, nem todos os órgãos e secretarias responsáveis responderam aos questionamentos do Diário de Uberlândia. Em relação as obras de responsabilidade do Município, a Prefeitura informou que a construção da Emei do bairro Canaã, interrompida em 2015 e retomada este ano, está em fase de acabamento, restando pintura, paisagismo e finalização da área externa. Sobre o Parque Aquático, informou que o projeto teve início em 2008, foi interrompido em 2013 e retomado em janeiro deste ano. A UPA Córrego do Óleo começou ser construída em 2014 com previsão de conclusão em 9 meses. Já a UPA Novo Mundo foi anunciada em setembro de 2013 e a conclusão prevista era para março de 2014. As duas obras foram paralisadas e não há previsão de retomada, uma vez que o recurso destinado à construção das unidades é insuficiente. Já a UPA Pacaembu, também anunciada em setembro de 2013 com previsão de conclusão para março de 2014, só foi entregue no final de 2016 e não conta com a estrutura adequada para atendimento à comunidade. “Laudo técnico realizado contabiliza, por exemplo, mais de 25 irregularidades críticas que impedem seu funcionamento. Para solucioná-las, é necessário investir mais de R$ 3,5 milhões”, informou em nota.

A UBS Novo Umuarama foi paralisada após 50% da execução, por falta de repasse de recursos do Governo do Estado. Para concluí-la, será necessário o envio de aportes. Sobre o Sistema de Captação e Tratamento de Água Capim Branco, a informação é que a “obra foi iniciada em outubro 2015, apesar de estar aprovada desde 2012”. Atualmente, 70% das obras estão concluídos. A ordem de serviço da sede própria do Procon foi assinada em abril de 2016 e a previsão era de 8 meses. A obra está com 77% concluídos. Em relação ao Parque Tecnológico, o Município informou que houve apenas o lançamento do projeto, sendo necessário fazer a captação de empresas interessadas em investir na área. O DEER/MG informou em nota que as obras de pavimentação da MGC-455, entre Uberlândia e Campo Florido, passaram por uma nova licitação ainda em 2014 e “aguarda-se homologação” do processo. Já em relação ao anel viário sul, há ainda readequações de contrato, o que inclui desapropriações de áreas. Sobre a Escola 13 de Maio, a Secretaria de Estado de Educação informou que a construção de novo prédio, orçado em cerca de R$ 6 milhões, consta do planejamento de obras da Pasta, mas que o Governo espera disponibilidade financeira, “visto que, como já é de conhecimento, o Estado passa por uma situação de crise orçamentária”. A reportagem não recebeu resposta da Secretaria de Estado de Administração Prisional (Seap) quanto à construção do presídio feminino. O Dnit também não respondeu às perguntas da reportagem sobre as obras na BR-365. A Universidade Federal de Uberlândia espera o cumprimento do mandado de reintegração de posse na obra do Hospital de Clínicas e que a questão judicial seja resolvida antes de ser dada qualquer entrevista sobre a ampliação da unidade hospitalar.
 
Lista de Obras

Município


Emei Canaã
Orçamento – R$ 1,46 (+ R$ 450 mil)
Atualização – retomada

Parque Aquático
Orçamento – R$ 6 milhões + (R$ 800 mil) 60% pronto
Situação – retomada

Polo Tecnológico Sul
Orçamento – R$ 5,2 milhões (valor corrigido)
Situação – Parada desde 2012

UPA Córrego do Óleo
Orçamento – R$ 4,1 milhões
Situação – verba perdida
 
UPA Pacaembu
Orçamento – R$ 3,3 milhões
Situação – finalizada e sem previsão de enrtega
 
UPA Novo Mundo
Orçamento – R$ 3,3 milhões
Situação – sem previsão de entrega
 
UBSF Alto Umuarama (Minas Gerais)
Orçamento – R$ 1,3 milhão
Situação – licitação para retomada
 
Capim Branco - Dmae
Orçamento - R$ 280 milhões
Situação – em andamento com atrasos
 
Nova sede Procon
Orçamento – R$ 2,9 milhões
Situação – em andamento com atrasos

Praça da Juventude (Maravilha)
Orçamento  R$ 1,56 milhão
Situação - parada e sem previsão
 
Estado
 
Contorno Sul de Uberlândia
Orçamento – R$ 35,6 milhões
Situação – parada, falta desapropriação

MCG 455 (Uberlândia/Campo Florido)
Orçamento – R$ 78,9 milhões
Situação – Parada desde novembro de 2014
 
Presídio feminino
Orçamento – R$ 18,1 milhões
Situação – parada e sem previsão
 
Escola Estadual 13 de maio
Orçamento – R$ 6 mi
Situação – parada e sem previsão de início
 
União
 
Ampliação do HC-UFU
Orçamento – R$ 100 milhões
Situação – paradas e judicilizada, sem previsão
 
Pacote BR - 365
Orçamento – R$ 48 a R$ 68 milhões (previsões)
Situação – em andamento com atrasos
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