14/06/2018 às 10h54min - Atualizada em 14/06/2018 às 10h54min

Argentina aprova aborto na Câmara de Deputados

FOLHA PRESS | BOGOTÁ
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A lei que permite o aborto até a 14ª semana, apenas por decisão da mulher, teve na madrugada deste dia 14 uma disputa acirrada na Câmara dos Deputados da Argentina.  Saiu dali aprovada, com 129 a favor, 125 contrários e uma abstenção. Agora, com a chamada "meia-sanção", o projeto tem de ser aprovado também pelo Senado, de maioria peronista. O presidente Mauricio Macri se declara pró-vida e contra a lei, mas reafirmou diversas vezes que, se a legislação passasse pelo Congresso, não a vetará. 
Caso o rumo siga assim, a Argentina pode passar a ser um dos três países (junto a Uruguai e Cuba) que permitem o aborto em qualquer circunstância e apenas por decisão da mãe, nos primeiros estágios da gravidez (varia entre 12 e 14 semanas). Ainda assim é pouco, de 3% da população latino-americana que tem direito a esse recurso, se passaria a 10%, "mas pode haver repercussões em toda a América Latina por conta da importância da Argentina da região", disse à reportagem a militante e escritora Claudia Piñeiro.
Quem usou o argumento do "mapa do atraso" em seu voto foi, ironicamente, um deputado governista, Fernando Iglesias, que levou um mapa, mostrando que todos os países ocidentais do norte (Europa e União Europeia) têm legislações de aborto mais avançadas que os da América Latina. Foi ironicamente aplaudido por seus arqui-inimigos, os parlamentares da esquerda e do peronismo kirchnerista. Até agora, a mulher argentina só pode abortar legalmente em três condições: risco de vida da mãe, má formação do feto e estupro -com autorização de um tribunal que confirme o crime. Em outros casos, se a mulher for pega realizando um aborto clandestino, pode receber uma pena de até quatro anos de prisão.
As hospitalizações por complicações em tentativas de aborto clandestino são, em média de 50 mil ao ano, e as mortes, cerca de 60, segundo entidades de direitos da mulher.
A maratona de votação durou mais de 20 horas. Em um Congresso com mais de 30% de representação feminina, houve muitas deputadas, principalmente de regiões mais humildes afastadas da capital, que se manifestaram contra. Os representantes das regiões mais pobres insistiram que, além de suas convicções, tampouco têm como cumprir a medida por deficiências no sistema de saúde.
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