05/06/2018 às 23h36min - Atualizada em 05/06/2018 às 23h36min

Saúde contratou via Fundação Maçônica

Secretário disse que 31 médicos entraram para a SMS e que teve aval de procurador

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER - WALACE TORRES | EDITOR
ALINE REZENDE/CMU
Com a proibição de contratar via Fundação de Saúde do Município de Uberlândia (Fundasus), que foi declarada extinta pela atual administração municipal, a Secretaria Municipal de Saúde contratou no primeiro quadrimestre deste ano 31 médicos para suprir as demandas nas Unidades de Atendimento Integrado (UAIs) e equipes de saúde da família por meio da Fundação Maçônica Manoel dos Santos, que desde 2013 não administra mais nenhuma unidade de saúde, mas ainda detém parte do quadro que atende na rede municipal. Segundo o secretário da pasta, Gladstone Rodrigues da Cunha, essas contratações são temporárias e tiveram o aval tanto do Ministério Público do Trabalho como dos ministérios públicos Estadual e Federal. “Foi o único caminho para manter o equilíbrio (na rede municipal de saúde)”, disse Gladstone.

Desde agosto do ano passado, quando o Ministério Público Estadual ingressou com ação de improbidade administrativa contra o secretário de Saúde e o prefeito Odelmo Leão, justamente por ter usado a Fundasus para fazer as contratações sem processo seletivo, a Secretaria não chamou mais nenhum profissional para repor as ausências. Segundo o secretário, desde então “o estrangulamento ficou insustentável”, o que motivou a administração a pensar numa alternativa para repor os profissionais que deixaram a rede.

Em audiência na Câmara Municipal ontem, atendendo a uma convocação feita pela vereadora Dra. Jussara (PSB), Gladstone afirmou que as UAIs Martins e Roosevelt chegaram a fechar durante alguns dias para atendimento ao público no período das 13h às 19h devido à falta de médicos no plantão. A escassez de profissionais também afetou o trabalho das equipes de saúde da família.

Para resolver a situação, o secretário disse que fez uma consulta ao jurídico da secretaria que considerou não haver impedimento legal para contratar pela Fundação Maçônica Manoel dos Santos, mediante a dificuldade encontrada no atendimento. Em seguida, levou a solicitação ao procurador do Trabalho que concordou com a medida. 

Segundo Gladstone, esses profissionais serão repassados para a Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), que em maio assinou um Termo de Ajustamento de Conduta para administrar as unidades que estavam sob a responsabilidade da Fudansus até o fim do ano. Pelo TAC, a SPDM tem 90 dias para fazer processo seletivo visando novas contratações. A reportagem tentou entrevistar os procuradores que assinaram o Termo, mas por estarem em audiência não puderam falar.  

FOLHA
Saúde precisa de mais orçamento, diz secretário


Com mais de mil médicos hoje contratados na rede municipal de saúde e uma folha que, somados os demais profissionais da área, consome cerca de 70% de todo o orçamento da pasta, o secretário municipal de Saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha Filho, disse que se não houver crescimento da arrecadação, não é possível resolver os problemas da área em Uberlândia. “Tenho falado o seguinte: precisamos de soluções para atenuar o problema”, afirmou ele em entrevista coletiva após participação na segunda sessão da Câmara de Vereadores do mês de junho.

O secretário apresentou uma série de números e também levantamentos qualitativos do trabalho de sua pasta durante os últimos dois anos. Com mais de 6 mil servidores na Saúde, o Município hoje gasta R$ 35 milhões em folha, sendo que o orçamento mensal beira os R$ 50 milhões. Restam, então, aproximadamente R$ 15 milhões para todos os demais gastos, como custeio e investimento. O valor é mínimo, então, para uma possível solução para a área no Município, que segundo Gladstone Rodrigues, seria a construção de um novo hospital de grande porte.

O ideal é que a cidade tivesse três leitos para cada mil pessoas, mas na prática tem média de 1,2 leito para cada mil habitantes para atendimento na rede pública. Somadas as redes pública e particular, há 1,3 mil leitos comuns e 237 em unidades de terapia intensiva na cidade, dos quais 947 atendem via SUS. Destes, 115 são de UTI. “Quando o Hospital Municipal foi construído, com 250 leitos, a carência era de 750 (leitos). Hoje, é de 800 leitos, apesar do Municipal. É a arte do possível. A população, vereadores e todos devem entender isso”, disse Rodrigues sobre a atuação da secretaria frente ao problema.

Cálculos do secretário mostram que outro hospital de 250 leitos custaria cerca de R$ 120 milhões e outros R$ 120 milhões por ano para manutenção. Mas os valores mensais que sobram na pasta mensalmente não permitem esse tipo de investimento. Da mesma forma que não pode contratar mais médicos para atuação nas quase 100 unidades de saúde da cidade, entre UAIs, postos de saúde e Caps. Por Lei, o Município tem que destinar pelo menos 15% de seu orçamento à saúde, e a Prefeitura informou que o gasto hoje beira 30% do orçamento municipal.

Alternativa

Ao mesmo tempo, existem valores já disponíveis e outros a serem levantados junto ao Ministério Público Federal (MPF) que poderiam ser repassados para o Município no intuito de, pelo menos, dar início a uma obra de expansão do Hospital Municipal ou construção de uma nova unidade. Desde o fim do ano passado, a Procuradoria tem cerca de R$ 6 milhões conseguidos com leilões de materiais apreendidos em casos envolvendo tráfico de drogas. O montante pode chegar a R$ 40 milhões, segundo cálculos do próprio MPF, em leilões futuros.

Contudo, em audiências, o Município afirmou não ter como custear ou mesmo investir em uma obra como essa. O que a Prefeitura poderia dar em contrapartida seriam os projetos ou mesmo a área para que um novo hospital fosse erguido. Segundo Rodrigues, o que foi pensado inicialmente seria um grande hospital com 600 leitos, o que custaria R$ 300 milhões para construção e o mesmo valor para manutenção anual.

Déficit no Municipal

Na explanação feita por convocação durante a segunda sessão ordinária do Legislativo local, o secretário de saúde, Gladstone Rodrigues da Cunha, informou que desde janeiro deixou de repassar ao Hospital Municipal cerca de R$ 5 milhões, ou aproximadamente R$ 1 milhão por mês. Ao mesmo tempo que precisaria de R$ 4,6 milhões para recuperar totalmente a capacidade dos equipamentos da unidade. Deste valor, ele conseguiu cerca de R$ 1,9 milhão. Rodrigues disse que isso aconteceu “em virtude da inadimplência do Estado” de Minas Gerais.

 
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