10/05/2018 às 07h15min - Atualizada em 10/05/2018 às 07h15min

Vereadores de Uberlândia reclamam de demora em tramitações

Alegação é que projetos de autoria parlamentar ficam meses à meses espera de parecer nas comissões

WALACE TORRES | EDITOR
Muitos projetos de autoria parlamentar têm parecer contrário nas comissões | Foto: Aline Rezende/Arquivo/CMU
  
A pauta do dia publicada antes das sessões da Câmara de Uberlândia tem gerado descontentamento de alguns vereadores que têm reclamado da ausência de seus projetos para deliberação e votação. Durante a sessão de ontem, teve vereador que até usou a tribuna para questionar a demora na tramitação de proposições que passam “meses” nas comissões aguardando os pareceres necessários para serem colocados em pauta.

Ontem, apenas um projeto de vereador foi votado. Na sessão de terça-feira (8), foram três votações.

Os parlamentares querem aproveitar a ausência de projetos de autoria do Executivo, que ainda não enviou nenhuma matéria para apreciação este mês, para emplacar suas propostas.

Os projetos enviados pelo prefeito recebem prioridade da mesa diretora, tanto no encaminhamento para as comissões quanto nas votações em plenário.

O vereador Wender Marques (PSB) disse que tem pelo menos dois projetos de sua autoria apresentados ano passado que sequer foram deliberados. Um deles trata da Ficha Limpa como condição para nomear servidores na Câmara e no Executivo, o outro projeto estipula que os indicados para cargos de assessoria parlamentar tenham pelo menos o 2º grau.

“Fui um dos vereadores que mais apresentou projetos na Casa. A maior dificuldade é a questão da Comissão de Legislação e Justiça, que barra praticamente todos os projetos”, disse Wender, citando que houve outros projetos de sua autoria que receberam pareceres contrários. “Causa muita estranheza porque muitas vezes a gente pega experiência de projetos que já foram aprovados em outros municípios e quando chega aqui não tem aprovação”.

O vereador Felipe Felps (PSB) conta que tem quatro projetos com pelo menos três meses aguardando o aval de comissões. Um deles trata da gratuidade em 1% da bilheteria de eventos esportivos para crianças de 0 a 12 anos acompanhadas dos pais. “O objetivo é incentivar as famílias a irem ao estádio”, diz Felps citando o exemplo de uma mãe com uma criança de colo que teve que pagar ingresso para o filho entrar no estádio em partida válida pelo Campeonato Mineiro. “O Estatuto do Torcedor pede que todas as pessoas que estão no estádio sejam seguradas, então as Federações vinculam o seguro ao ingresso. Só que uma coisa é independente da outra (...) Não tem prejuízo de haver isenções, tanto é que várias cortesias são distribuídas para um determinado jogo”.

O vereador alega haver falta de coerência na tramitação dos projetos pelas comissões. “Muitas vezes, projetos chegam no mesmo dia e têm pareceres emitidos, como vieram vários projetos do Executivo que deram entrada de manhã e às 11h já estava sendo votado. A gente percebe que não há um critério muito coerente para dar parecer”, argumenta.

O relator da Comissão de Legislação e Justiça, vereador Wilson Pinheiro (PP), afirmou que os projetos de vereador não ficam parados nas comissões e ressaltou que a maior parte deles tem pareceres contrários. “Infelizmente o poder de legislar do vereador é muito pequeno. Tem vereador que apresenta projeto sem nenhuma base legal”, disse, citando casos em que há proposições que geram despesas ao Município e outros que não são de competência do Legislativo.

Somente na pauta de terça-feira (8), dos 56 projetos elencados, 39 tinham pareceres contrários de comissões. Outros quatro aguardavam apreciação de vetos.
Wilson explicou que, quando há um parecer contrário, a comissão chama o autor e pergunta se pode colocar o projeto em votação e o autor, na maioria das vezes, prefere retirá-lo de tramitação. “Inclusive isso está acontecendo também com os vetos (do Executivo a projetos de autoria de vereador). Os autores não pedem ou não querem que coloquem os vetos (na pauta)”, completa.

O presidente da Câmara, vereador Alexandre Nogueira (PSD), disse que a pauta “está cheia” de projetos de autoria de vereador e que não há motivo para reclamação. “Infelizmente temos muitos projetos com parecer contrário, e aí depende do vereador retirar ou apreciar o parecer. E normalmente, o que vejo na Casa é que o vereador quer estudar um pouco melhor o parecer contrário para dar uma justificativa e acaba não votando os projetos”, disse Nogueira, acrescentando que se houvesse algum projeto de autoria de vereador que estivesse “pronto”, colocaria em votação.
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