04/05/2018 às 07h06min - Atualizada em 04/05/2018 às 07h06min

180 vans do transporte escolar de Uberlândia circulam sem vistoria

Prefeitura diz que irá fiscalizar e punir motoristas que não cumpriram o que determina a lei

VINÍCIUS LEMOS | REPÓRTER
Prazo para fazer vistoria foi prorrogado por duas vezes pelo Município | Foto: Secom/PMU/Divulgação
 
Mesmo com duas prorrogações de prazo, uma em cada três vans cadastradas para realizar o transporte escolar em Uberlândia não fez a vistoria obrigatória em 2018. Ao todo, 180 vans não passaram pelo processo, cujo prazo encerrou em 27 de abril, e estão impedidas de fazer o transporte legal de alunos no Município. Quem for flagrado em operação sem ter passado pelo processo pode ser multado e perder a permissão para o serviço.

Dos cerca de 640 transportadores, 460 passaram pela vistoria. O número de ausentes chamou a atenção da secretaria de Trânsito e Transportes (Settran) e segundo o assessor da pasta, Divonei Gonçalves, o que pode ter gerado as faltas foi o limite de pontuação máxima em multas para os motoristas. “Não deveria ser nenhum [sem fazer vistoria]. Eu quero acreditar que um dos itens que pesa seja a pontuação em carteira de motorista, pois com pontuação além de 5 pontos já não pode [dirigir van escolar], segundo o CTB [Código de Trânsito Brasileiro], que também regulamenta esse assunto”, afirmou.

O trabalho neste momento, segundo a Settran, será de fiscalização para evitar que motoristas que não passaram pela vistoria façam o transporte. Se flagrado em transporte, o veículo não vistoriado é multado em R$ 312 e um processo administrativo é aberto.

PRORROGAÇÕES

O primeiro prazo para as vistorias venceu em 14 de fevereiro, mas foi prorrogado até o dia 28 de março. Segundo a Prefeitura, problemas com documentações, como certificações de cursos e até mesmo CNHs renovadas, foram os principais motivos para que houvesse mais uma extensão do período. Dessa maneira, a data limite foi mudada para o dia 27 de abril.

Contudo, no último período de prorrogação, apenas 40 vans, segundo números da Settran, procuraram se regularizar, o que fez com 30% da frota cadastrada ficasse irregular neste momento. Não haverá outra prorrogação.

O objetivo da checagem é manter a frota apta para o serviço e é uma exigência regulamentada pelo Município. Durante a vistoria são checados parte mecânica, pneus, faróis, direção, condição dos estofamentos, freio, extintor, tacógrafo, quitação de taxas e impostos, entre outros itens de uma lista. Documentações pessoais e dos veículos também são analisadas.

VERIFICAÇÃO

No último mês, o Município lançou um serviço de verificação aberto para a população para checar se o veículo que faz o transporte está apto ou não. No portal da Prefeitura (uberlandia.mg.gov.br) é possível buscar na secretaria de Trânsito e Transportes o link da Consulta de Veículos Regularizados.

Com a placa ou mesmo o código de permissão, qualquer pessoa pode fazer a checagem da situação da van ou táxi, por exemplo. “Isso é importante para que os pais não contratem um serviço particular que será realizado de maneira irregular”, disse o assessor da secretaria, Divonei Gonçalves.
 
VISTORIA VANS ESCOLARES

Prazo final: 27 de abril

Das 640 vans que fazem o serviço:

- 460 foram vistoriadas
- 180 ficaram sem vistoria (28,1% do total)

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