Ex-funcionários do Ipremu são soltos; Gilmar e Botelho seguem presos

A Justiça Federal de São Paulo, onde estão concentradas as investigações sobre fraudes na aplicação de recursos de institutos de previdência municipais em fundos de investimento que contém debêntures sem lastro emitidas por empresas de fachada, renovou a prisão temporária do ex-prefeito de Uberlândia Gilmar Machado e do ex-superintendente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de Uberlândia (Ipremu) Marcos Américo Botelho.

A defesa de Gilmar e de Botelho havia solicitado a revogação da prisão por entender que não há provas de que eles tenham cometido atos ilícitos, e que a liberdade não interfere no andamento das investigações. A defesa agora pretende ingressar com pedido de habeas corpus no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3).

Hoje à tarde, os dois ex-funcionários do Ipremu que fizeram parte do Conselho de Investimento do órgão e que também se encontravam detidos desde a semana passada no presídio Jacy de Assis foram libertados, após o vencimento da prisão temporária.

A operação Encilhamento, que resultou na prisão dos quatro acusados em Uberlândia, foi a segunda fase da operação Papel Fantasma, que teve início em 2013 quando a Polícia Federal (PF) recebeu denúncia de que a superintendência do Ipremu tirou pelo menos R$ 300 milhões de fundos de investimentos seguros, como Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, e aplicou em fundos de risco. Na época, não foi possível colher provas de que havia irregularidades.

A operação da semana passada cumpriu 60 mandados de busca e apreensão e outros 20 mandados de prisão temporária em municípios do Rio de Janeiro, Minas Gerais, Paraná, Mato Grosso, Santa Catarina e Goiás.

De acordo com as investigações, o Ipremu é um de 28 institutos municipais que investiram em fundos que, direta ou indiretamente, adquiriram os papéis sem lastro. Até o momento são alvo da investigação 13 fundos de investimento. Há ainda o envolvimento de uma empresa de consultoria contratada pelos órgãos e indícios que apontam para corrupção de servidores.

A investigação da PF apontou, ainda em 2013, uma licitação direcionada que colocou no Ipremu uma consultoria que teria ligação com esses fundos de investimentos que vendiam títulos sem valor real. O Comitê de Investimento à época tentou barrar a transferência de valores da Caixa e do Banco do Brasil para os fundos de risco, o que ocasionou a troca de pessoas da comissão e a inclusão de outros dois nomes que seriam subordinados à consultoria. A PF, entretanto, ainda não apurou valores pagos a esses agentes em Uberlândia para que o Ipremu fosse cooptado ao esquema.

Em Minas Gerais, além de Uberlândia, institutos das cidades de Pouso Alegre, Betim e Santa Luzia estão envolvidos no esquema. Estima-se que as debêntures emitidas por empresas de fachada ultrapassam o valor de R$ 1,3 bilhão.