MPF discute proibição de barracas para romeiros

O Ministério Público Federal (MPF) em Uberlândia realizará, na próxima sexta-feira (20), das 14h às 18h, audiência pública com objetivo de obter informações e subsídios para atuação quanto à legitimidade de ato administrativo emitido pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), que proibiu a montagem de barracas de apoio aos romeiros que vão em direção ao município de Romaria, às margens da BR-365.

As barracas são montadas com o objetivo de dar apoio aos romeiros que se dirigem à festa religiosa em homenagem a Nossa Senhora da Abadia, que acontece entre os dias de 1º e 16 de agosto. As estruturas fornecem assistência médica, de enfermagem, alimentação, banheiros e lugar para dormir aos romeiros durante a peregrinação.

O MPF recebeu representação que relata preocupação com a notícia, veiculada em 2017, de que o Dnit proibiria a instalação das barracas, que são instaladas há mais de 25 anos tanto por particulares quanto pela Prefeitura de Uberlândia. Segundo a representação, caso as estruturas fossem desmontadas, o evento religioso seria prejudicado e aumentaria em demasia o trânsito de veículos, já que particulares também oferecem apoio com seus carros.

Segundo Dnit, a proibição seria em razão de obras em andamento de revitalização em trechos da BR-365, que alteraram a rodovia em suas características originais, inclusive com a eliminação de acostamentos, gerando risco aos peregrinos.

Segundo o procurador da República Leonardo Andrade Macedo, responsável pelo inquérito, o objetivo é ouvir a sociedade organizada, os cidadãos, os órgãos direta ou indiretamente envolvidos com as questões relacionadas à autorização e uso de área marginal às rodovias federais e a organização da festa de Nossa Senhora da Abadia.