05/04/2018 às 05h28min - Atualizada em 05/04/2018 às 05h28min

Acusados de desvios no Dmae são libertados

Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou parcialmente os quatro habeas corpus

WALACE TORRES | EDITOR
Reservatório da rua Cruzeiro dos Peixotos foi alvo de inspeção que originou a operação | Foto: Arquivo/Divulgação

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) deu provimento parcial aos habeas corpus impetrados pelas defesas dos quatro réus que ainda se encontravam presos em decorrência das investigações feitas nas duas fases da Operação Poseidon, do Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco). Em decisão unânime, durante sessão de ontem da 4ª Câmara Criminal, os três desembargadores consideraram não haver motivos para manter a prisão preventiva e determinaram a expedição de alvará de soltura para os quatro. Na mesma decisão, foram negados os pedidos de trancamento da ação penal a qual respondem.

Os alvarás beneficiam Manoel Calhau Neto, ex-diretor técnico do Dmae e funcionário de carreira lotado na Secretaria Municipal de Obras, o ex-diretor geral da autarquia Epaminondas Honorato Mendes, o atual diretor técnico, Carlos Henrique Lamounier, e o engenheiro João Paulo Voss, ligado a uma das empresas que integram o consórcio responsável pelas obras do novo sistema de captação e tratamento de água Capim Branco. Os quatro estavam detidos no presídio Jacy de Assis.

Eles são investigados por crimes de lavagem de dinheiro, falsidade ideológica e peculato, os quais envolvem desvios de bem público por parte de servidores públicos.

Manoel Calhau e João Paulo Voss foram presos em 19 de fevereiro, juntamente com o empresário Daniel Vasconcelos Teodoro durante a primeira fase da Operação Poseidon. Daniel, ex-presidente da Araguaia Engenharia, foi solto no dia 27 de março, quando o TJMG julgou procedente seu pedido de habeas corpus e também o de outro preso, o ex-vereador e diretor geral adjunto do Dmae David Thomaz Neto.

David tinha sido preso em 28 de fevereiro junto com Epaminondas e Carlos Henrique.

Os seis réus foram denunciados por envolvimento em desvios de mais de R$ 8,1 milhões dos cofres da autarquia em favor da empresa Araguaia Engenharia.

De acordo com a denúncia feita pelo Ministério Público Estadual, os desvios estavam ligados a três contratos do Dmae com a Araguaia Engenharia, firmados nos anos de 2009 e 2010, com valor total de R$ 97,5 milhões, e que tinham o objetivo de ampliar a reservação de água, finalizar obras da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Uberabinha e do interceptor do esgoto denominado Interceptor do Córrego do Óleo, além de ampliação da capacidade de tratamento de água da Estação de Tratamento de Água Renato de Freitas (Sucupira).

Em função de problemas financeiros, a construtora acabou não honrando os compromissos. As investigações ainda mostraram que a empresa havia maquiado sua contabilidade para participar das três licitações de obras do Dmae. De acordo com a denúncia do Gaeco, com as dificuldades, “os denunciados, então, se ajustaram e se associaram em quadrilha, com o objetivo de cometer crimes em prejuízo do Dmae e em favor da empresa Araguaia Engenharia Ltda."

Assim, segundo o Gaeco, a empresa apresentava medições como se tivesse cumprido os termos contratuais por ordem de Daniel Vasconcelos e de seu funcionário e procurador João Voss. Do lado do departamento de água, os diretores Epaminondas Mendes e David Thomaz determinavam que Manoel Calhau e, posteriormente, Carlos Lamounier aprovassem as medições sem qualquer questionamento. Desta forma, informações falsas eram constadas em documentos oficiais do Município.

Os mais de R$ 8 milhões desviados, segundo o Gaeco, “se destinavam, a princípio, unicamente aos cofres da empresa Araguaia Engenharia, a qual utilizou os recursos provenientes dos crimes de peculato em sua atividade econômica.”
 
ORIGEM
 
A Operação Poseidon teve início a partir de uma representação protocolada no Ministério Público Estadual (MPE) pelo vereador Thiago Fernandes (PRP), em outubro do ano passado, apontando indícios de crimes praticados na execução dos contratos entre a autarquia e a empreiteira.

A representação foi protocolada depois que um vídeo mostrando o vazamento no reservatório central chegou ao conhecimento do vereador. As imagens foram gravadas por um funcionário do Dmae. Os promotores do Gaeco fizeram uma inspeção no reservatório da rua Cruzeiro dos Peixotos e constataram uma perda de pelo menos 160 mil litros de água tratada por dia.
Tags »
Notícias Relacionadas »
Comentários »