Mesmo com transferência de Promotoria, Marotta segue dedicado à coordenação do Gaeco | Foto: Núbia Mota O promotor Daniel Marotta Martinez deixou claro, hoje pela manhã, em coletiva de imprensa na sede do Ministério Público Estadual (MPE), que não vai deixar a coordenadoria do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) em Uberlândia. O boato ganhou força nas redes sociais no último final de semana após a divulgação da remoção de Marotta da 8ª para a 5ª Promotoria Criminal, conforme a edição do “Diário Oficial do Ministério Público de Minas Gerais”, medida que ocorreu na mesma semana em que o advogado de defesa de envolvidos na Operação Poseidon acusou o Gaeco de ter deixado vazar informações sigilosas.
A transferência de Marotta foi possível devido à saída, em junho de 2017, de Fábio Guedes de Paula Machado como titular da Promotoria de Defesa do Meio Ambiente, após este ter sido acusado de improbidade administrativa, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. No lugar de Fábio Guedes, entrou Breno Lintz, que, por sua vez, deixou vaga a 5ª Promotoria Criminal, a qual Marotta agora pertence.
“Antes de abrir oportunidade para o público externo, é dada a chance para os próprios promotores da comarca de se movimentarem. A ideia é que, quando eu sair do Gaeco, o que não vai acontecer agora, eu vá para uma promotoria que me agrade mais. Tanto a 5ª quanto a 8ª promotoria são criminais, mas a 8ª trabalha diretamente com o crime organizado. Então, o dia que eu resolvesse deixar o Gaeco e voltasse para a 8ª promotoria, voltaria para a mesma função. Acabaria fazendo a mesma coisa”, disse o promotor.
Apesar da mudança dentro do MPE, Marotta segue exclusivamente à frente do Gaeco, já que está afastado de sua outra função como promotor desde fevereiro de 2017. Ele é o coordenador do grupo de combate ao crime organizado em Uberlândia, desde que este foi criado, em maio de 2014, e garante que não deixará o posto a curto e médio prazo.
“Eu só sairia do Gaeco por duas razões: se eu quisesse ou se o procurador-geral da Justiça mandasse. Hoje mesmo conversei com o Antônio Sérgio Tonet e ele me deu garantia de que eu só deixo o Gaeco se eu quiser. Eu conto com a confiança dele”, disse Marotta.
MUDANÇAS Como Marotta segue afastado para se dedicar exclusivamente ao Gaeco, a 5ª Promotoria será encabeçada pela promotora substituta Renata de Andrade Santos. Para a vaga da 8ª Promotoria estão inscritos Jadir Cerqueira, hoje promotor da Infância e Juventude, e Luciana Teixeira Andrade, da 26ª Promotoria Criminal, o que deverá ser definido no fim de abril.
O Gaeco, dentro do MPE, é uma unidade de apoio às promotorias. Em Uberlândia, tem 26 promotorias de Justiça que dividem as atribuições. Ao lado delas, existem grupos especiais e coordenações, que funcionam como unidades do MP, mas, ao contrário das promotorias, não têm um titular. Além do Gaeco, há a Coordenadoria Regional do Patrimônio Público, ocupada pelo promotor Luiz Henrique Borsari, e a Coordenadoria Regional da Ordem Tributária, ocupada pelo promotor Genney Randro. Todos os coordenadores desses grupos são escolhidos pelo Procurador-Geral de Justiça, com livre nomeação.
ACUSAÇÕES Na semana passada, o advogado de envolvidos na Operação Poseidon, que investiga irregularidades em contratos celebrados entre o Departamento Municipal de Água e Esgoto (Dmae) e a empresa Araguaia Engenharia, entrou com pedido de providência junto ao juiz José Luiz Faleiros acusando o Gaeco de ter deixado vazar informações sigilosas sobre as investigações.
No mês passado, o deputado estadual Arnaldo Silva (PR) também fez acusações contra o grupo ligado ao MPE na plenária da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). Ele pediu uma audiência pública sobre o Gaeco de Uberlândia e o requerimento foi aprovado na Comissão de Segurança Pública.
Marotta conta que iria encaminhar hoje um ofício a Assembleia de Minas, se colocando à disposição para comparecer à audiência pública. “Desde que me seja oferecida a mesma oportunidade que ao deputado, não tenho problema. Tenho reposta a cada acusação absurda. Se fala em vazamento de informações, mas o processo é público”, afirmou o promotor.
Arnaldo Silva é um dos citados na Operação Isonomia, deflagrada em maio de 2017, que apura a contratação irregular de um escritório de advocacia de Uberlândia, do qual o deputado era sócio, para prestação de serviços de compensação de créditos tributários a prefeituras do Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas, nos anos de 2015 e 2016. “Eu estou tranquilo quanto às acusações do deputado. As acusações dele contra o Gaeco já foram todas arquivadas. A percepção penal do Brasil foi feita para atingir só os pobres, os menos favorecidos, e quando passa a atingir pessoas que se sentiam inatingíveis, provoca mesmo esses efeitos colaterais”, disse Marotta.
Ainda segundo o promotor, as representações contra o Gaeco começaram na época da Operação Serendipe, em 2016, quando policiais civis foram presos por extorsão, corrupção passiva e ativa, organização criminosa, obstrução da Justiça, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. “Mas foi com a Operação Isonomia que aumentaram as representações contra nós, ao ponto, de no ano passado, eu, pessoalmente, responder ao maior número de representações no Estado, mas se receber uma advertência”, disse Marotta.
PRINCIPAIS OPERAÇÕES Há dois anos, o Gaeco deflagrou operações que acabaram em denúncias contra policiais civis, políticos, empresários e advogados.
Entre as principais operações deflagradas pelo Gaeco, sempre sob a coordenação do promotor Daniel Marotta, estão a Operação Serendipe, de 2016, que prendeu policiais civis investigados por extorsão, corrupção passiva e ativa, organização criminosa, obstrução da Justiça, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.
Em 2017, além de uma operação que investigou uma indústria do setor químico, teve ainda a operação Fênix, em que foram expedidos 200 mandados de prisão preventiva contra 136 pessoas suspeitas de corrupção, associação criminosa, roubos, falsidade ideológica.
A mais recente, deflagrada no mês passado, a Operação Poseidon, que investiga irregularidades em contratos celebrados entre o Dmae e a empresa Araguaia Engenharia e o desvio de mais de R$ 8 milhões em recursos públicos. Foram presos diretores e ex-diretor da autarquia e um ex-vereador. “Disseram que deixamos vazar a foto do ex-vereador David Tomaz no sistema Infopen. A coisa mais natural do mundo é ver foto de bandido, ladrão de carro, traficante de biqueira pelo sistema, mas aí não tem problema nenhum. Nos acusaram de fornecer fotos dos policiais civis na época da Operação Serendipe. Mas a Polícia Civil é a primeira a enfileirar bandido para imprensa fotografar”, disse Marotta.
